DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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171
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TR 2.5.2 - Consultor sênior em Inteligência Artificial Aplicada à Identificação de
Objetos - DESCLASSIFICADOS
Anderson Gomes Cunha, não cumprimento
de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Eduardo Betine Bucker, não
cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura
/ Gabriel Henrique do Nascimento, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Willian Moreira Coutinho, não
cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura
/
TR 2.5.2 - Consultor sênior em processamento de imagens de Radar -
D ES C L A S S I F I C A D O S
Christiane Cavalcante Leite de Amorim, não cumprimento de um ou mais
requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Evelyn Marcia Possa, não
cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura
/ João Paulo Sampaio Werner, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do
termo de referência de candidatura / Ulisses Silva Guimarães, currículo em formato
diferente do exigido no Edital (Formulário P11) /
TR 2.5.3 - Consultor sênior em soluções em Segurança da Informação -
CLASSIFICADO
Rafael de Souza Marques, 77 /
FLAVIA VINHAES SANTOS
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 03605.000019/2024-11.
Com base nas peças que instruem os autos, e considerando todas as fases
realizadas pela GPO, aplica-se à empresa CREATIVE SERVIÇOS, ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.703.330/0001-05, a penalidade de ADVERTÊNCIA ,
como reza na Clausula Décima Primeira do instrumento contratual, em conformidade com
o que dispõe o art. 156 da Lei n° 14.133 de 2021.
JOSÉ DANIEL CASTRO DA SILVA
Coordenador-Geral do CDDI
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 21530.000222/2019-93.
Dispensa. Nº 31/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO
GROSSO. Contratado: 09.443.956/0001-32 - AMTECK INFORMATICA LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para
o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, bem como se reajusta o valor contratual, nos
termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.623,36. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS
Processo 03631.001730/2023-94. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e o Município
de Itabira/MG. Objeto:
Fornecimento de informações estatísticas
e geocientíficas
produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Itabira/MG, ao Município, com
contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do Município para a realização das
pesquisas do IBGE no município de Itabira/MG. Data da assinatura: 27/02/2024 - Vigência:
27/02/2024 a 31/12/2025. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva -
Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo município de Itabira/MG: Marco
Antônio Lage - Prefeito de Itabira/MG.
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114609
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 21539.000698/2022-44.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado:
07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda
do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 15/03/2024 a
15/03/2025.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.245,92. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 03622.000927/2023-15. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 04/2023, firmado entre
a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n°
33.787.094/0001-40 e o MOVIMENTO EMAUS TRAPEROS DE TERESINA, CNPJ n°
02.718.366/0001-26, OBJETO: Doação de bens móveis. VALOR: R$ 16.962,57 (Dezesseis mil
novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ASSIN AT U R A :
21/12/2023. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUÍ, o Sr.
Leonardo Santana Passos, CPF n° 008.590.543-73 e pelo MOVIMENTO EMAUS TRAPEROS
DE TERESINA, o Sr. Diretor Gilligan Ferreira dos Santos Oliveira, CPF 052.732.643-75.
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114631
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 20870.000922/2019-71.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 860.115.457-34 - JOAO DANIEL BLAUDT. Objeto: Prorrogação do contrato
por 12 meses (20/02/2024 a 20/02/2025) e reajuste de 5% do valor do aluguel..
Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.360,00.
Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 00058.063282/2022-12.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
20.204.491/0001-08 - LIMA E SILVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 06/anac/2023 por 6 (seis) meses adicionais, contados
da data de 28/02/2024 a 28/08/2024.. Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 381.659,69. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2/2023 AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE AEROPORTO Nº 3/ANAC/2019 - S U D ES T E
Termo Aditivo n. 002/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroporto n. 003/ANAC/2019-
SUDESTE - EDITAL N. 001/2018
1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão;
2) Processo nº 00058.086325/2023-19;
3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;
4) Concessionária: Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
33.402.939/0001-31;
5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão de Aeroporto n. 003/ANAC/2019-SU D ES T E ;
6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005;
7) Signatários: pelo Concedente, Ricardo Bisinotto Catanant, Diretor-Presidente Substituto
da ANAC, e, pela Concessionária, Ricardo Gesse e Johann Georg Erwin Gigl, representantes
legais da Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A.; e
8) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 23 de fevereiro de 2024.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-ANTAQ, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ,
no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº
10.233/2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.020893/2021-36 e tendo em
vista o deliberado em sua Reunião Ordinária de nº 558, realizada em 1º de fevereiro de
2024,
CO M U N I C A :
Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais
interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de
11/03/2024 a 10/05/2024, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo
especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:
1. Objetivo:
Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos
documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para a
concessão do Porto Organizado de Itajaí.
2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:
As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de
audiência
pública
estarão
disponíveis
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-
social/.
3. Conteúdo e forma de participação:
Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões
que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.
As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia
10/05/2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no
sítio https://www.gov.br/antaq/pt-br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio
diverso.
Será
permitido,
exclusivamente
através
do
e-mail
anexo_audiencia032024@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo
estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo
que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do
formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da
contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da
Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos
endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos
interessados no sítio da Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br.
4. Audiência Pública:
Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o
ato normativo objeto deste aviso, poderá ser realizado evento de audiência pública, na
forma presencial ou telepresencial, em data, horário e local a serem definidos e
comunicados oportunamente.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS
EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa TTLOG OPERAÇÕES LOGÍSTICAS
LTDA, CNPJ nº 29.645.342/0001-40, com sede em Recife-PE, quanto à abertura de
processo administrativo sob o nº 50300.021565/2023-19, com a finalidade de
EXTINÇÃO, mediante CASSAÇÃO, da autorização concedida por meio do Termo de
Autorização nº 1.568-ANTAQ, de 12 de agosto de 2018. Considerando o disposto nas
alíneas "e", "g" e "h", do art. 20, bem como o disposto no art. 23, da Resolução
Normativa nº 5-ANTAQ, de 23 de fevereiro de 2016; considerando as condições
indispensáveis à manutenção da outorga; considerando a necessidade de apresentação
de documentação comprobatória da Provisão de Registro de Propriedade Marítima de
Embarcação e Certificado de Segurança da Navegação, atualizados e em vigor, a fim de
evitar a sanção de cassação e demais penalizações pertinentes. Aduz que o presente
ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e o § 2°, inciso
II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014, e dar
publicidade e assegurar à autorizada o exercício do direito de ampla defesa e
contraditório acerca
da cassação
do Termo
de Autorização
nº 1.568-ANTAQ.
A
notificada terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste Edital
de Citação, para manifestação, com a apresentação dos documentos comprobatórios de
posse da embarcação e/ou outras providências que julgar cabíveis. Caso não haja
manifestação no prazo estabelecido, será dada continuidade ao Processo, nos termos
do § 1°, inciso V, do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
EDUARDO PESSOA DE QUEIROZ
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