DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 20/24-01 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/019.2024, datado
de 27/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e INOPLAN
CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. - EPP. Objeto: Prestação dos serviços de inscrição e
participação de 2 (dois) empregados no evento "Certificado Internacional em Transição
Energética e Descarbonização de Portos" a ser realizado na Espanha, nas cidades de Valencia e
Puertollano, em instalações portuárias, geração de energia renovável e centros de pesquisa e
inovação, no período de 26 a 29 de fevereiro de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses, no valor
global de R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais). Fundamentação: Art. 30, caput e
inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 31/01/2024,
e consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2413ª Reunião (Extraordinária),
realizada em 19/02/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio
Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS,
respectivamente, e o Sr. Arnaldo Constante, Sócio-Administrador da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 11/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1039632. Processo Digital: 343/23-51.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 3 (três) paleteiras manuais,
para utilização no almoxarifado da APS (uma) e Gerência de Manutenção Predial - GEMAP
(duas), pelo prazo de 90 (noventa) dias corridos, nos termos e condições estabelecidas no
"Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens
licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h00 no site
www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no
site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Em atendimento ao Capítulo II da Resolução n.º 508, de 14 de março de 2019,
da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Infraero informa as Tarifas de Embarque,
Conexão, Pouso e Permanência a serem aplicadas nos seguintes aeroportos: SBMS - Dix-
Sept Rosado, SBSO - Sorriso, SBGV - Gov. Valadares, SDUN - Itaperuna, SSPI - Paranavaí. Os
valores estão publicados no endereço http://www4.infraero.gov.br/portal-financeiro/ para
ampla divulgação e estarão sob consulta pública aos interessados.
As contribuições serão recepcionadas em até 05 (cinco) dias úteis desta
publicação exclusivamente pelo endereço: faturamentoaeronaves@infraero.gov.br
ANDERSON SABIO SCHALLY
Gerente de Faturamento e Cobrança
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 56/ADLI-2/SBJE/2024
Informamos que em face de provimento de impugnação e, consequente
alteração do edital, a licitação em epígrafe que tem por objeto a concessão de uso de
áreas destinadas à exploração comercial da atividade de serviço de táxi, localizadas no
Aeroporto Comandante Ariston Pessoa - Jericoacoara, teve a sua data de abertura adiada
para o dia 15/3/2024, às 9h. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e portais www.licitacoes-
e.com.br (Licitação nº 1039148) e www.infraero.gov.br.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 36/ADLI-3/SBSO/2024
Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
operacionalização de EPTA (Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de
Tráfego Aéreo) Categoria A, a serem prestados na dependência do Aeroporto Regional de
Sorriso - Adolino Bedin - SBSO, no Estado do Mato Grosso/MT. Data/hora: 22/3/2023, 9h,
www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1039676). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-3
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/ADLI-2/SEDE/2024
Obj: Concessão de uso de áreas, em lote único, destinadas à exploração
comercial de publicidade própria e/ou de terceiros, nos Aeroportos Comandante Ariston
Pessoa - Jericoacoara (SBJE), Regional de Canoa Quebrada - Dragão do Mar - Aero de
Aracati (SBAC) e Regional de Sobral (SN6L). Data/hora: 15/03/2024, 9h, www.licitacoes-
e.com.br (Licitação nº 1039672). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br
e (61) 3312-1375/3748).
MARCOS ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/ADLI-3/SEDE/2024.
Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/00461, de
29/02/2024.
Autoridade:
Gerente de
Segurança
da
Aviação
Civil -
SAAC.
Inf.:
www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1037907).
ELIANA ALVES DE BRITO
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 040/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00075. Objeto: Compra de 50 (cinquenta)
poltronas. Contratada: VS MOVEIS PARA ESCRITORIO E RESIDENCIA LTDA - CNPJ:
14.599.920/0001-82. Valor global: R$ 41.000,00. Fund. Legal artigo 29, II, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.132050012.201172. Autorizado
em 28/02/2024 pelo Sr. Ricardo da Silva Vianna Junior, gerente da ADLA. Roberto de
Castro Xavier- Coordenador de Licitações Estratégicas, Alienações e Contratações Diretas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13-SV/2024/0001
Espécie: 1º TA ao TC nº 0002-SV/2023/0001, Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 05.457.677/0001-77. Objeto: Alteração da Dependência na Folha
de Rosto do Termo de Contrato, passando de Sede - Centro Corporativo para SBIP -
Aeroporto Usiminas, Alteração do CNPJ e do endereço da Contratante, passando de
00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0207-31 e de SHIS, Setor de Concessionárias e
Locadoras, LT 5, Brasília/DF - Cep. 71.608-050 para Rodovia BR-458, KM 43, s/nº - Distrito
Industrial - Santana do Paraiso - MG - CEP: 35167-000 e Alteração da fonte de recursos do
contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.5, passando de 001.311.05.036-
9.19804-9 para 207.311.05.036-9.20.128-5, devido a criação do Código da Dependência,
pela Área Financeira. Fund. Legal: Art. 72, da Lei 13.303/2016, c/c Art. 66 do RILCI.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS n° SEDE-SMS-2024/00077. Objeto: Aquisição de componentes e prestação de serviço
de instalação, inspeção e aferição de novo tacógrafo em veículo da Infraero, tipo caminhão
Ford F-4000, ano/modelo 2002, placa GZX3307. Contratada: JOTA TRUCK COMERCIO DE
PECAS INSTRUMENTOS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA., CNPJ nº 08.382.136/0001-15.
Valor global: R$ 2.590,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016.
Fonte de Recurso: 966.311070652.201150: Autorização em 29/02/2024 por RICARDO DA
SILVA VIANNA JUNIOR - Gerente de Logística Administrativa.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194007
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 08744.000155/2020-14.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.
Contratado: 12.535.965/0001-68 - SOUZA E DAVILA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2021
(2857174), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024
a 01/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.200,00. Data de
Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 267/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
06/2023
-
FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL
DE
GUARAPUAVA.
Processo
08761.000494/2023-27. Objeto: Aquisição estimativa de materiais de consumo para
atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e
também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da
Regional e de suas unidades administrativas, conforme especificações e condições
constantes no Edital e anexos. Do item registrado: 15. Fornecedor: CASA DE PES C A
SOLIMÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 35.411.786/0001-14. Valor Global: R$ 3.150,00.
Vigência: A vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 meses contados do dia
01/12/2023 até 01/12/2024, com eficácia legal após a da data da publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 268/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUARAPUAVA. Processo 08761.000494/2023-27.
Objeto: Aquisição estimativa de materiais de consumo para atendimento a ações
finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o
atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas
unidades administrativas, conforme especificações e condições constantes no Edital e
anexos. Dos itens registrados: 19, 50 e 52. Fornecedor: TELES SOLUÇÕES EMPRES A R I A I S
LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 48.566.347/0001-22. Valor Global: R$ 7.713,12. Vigência: A
vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 meses contados do dia 11/12/2023 até
11/12/2024, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o
primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 04/12/2023.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 194035
Nº Processo: 08620.016687/2023-12.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF.
Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação remanescente de empresa para prestação de
serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência, anexo do edital do
Pregão Eletrônico nº 04/2021 - UASG 194035.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 2.431.038,95. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
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