DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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192
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 133/2023; Processo de Execução: 25000.021984/2024-79
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7,CONJUNTO COMPLETO,
QUALITATIVO ANTÍGENO CORONAVÍRUS COVID-19, TESTE, IMUNOCROMATOGRAFIA - Cota
Reservada de 10% para ME/EPP (Item 1)
Teste
3.700.000
3,07
11.359.000,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Vigência: 29.02.2024 a 28.02.2025
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 133/2023; Processo de Execução: 25000.021985/2024-13
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7,CONJUNTO COMPLETO,
QUALITATIVO ANTÍGENO CORONAVÍRUS COVID-19, TESTE, IMUNOCROMATOGRAFIA - Cota
Reservada de 10% para ME/EPP (Item 1)
Teste
800.000
3,07
2.456.000,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA. Vigência: 29.02.2024 a 28.02.2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 46/2024- Pregão Eletrônico - SRP n. º 90010/2024; Processo de Execução: 25000.022647/2024-07.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c .
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
Dieta Infantil aspecto físico: pó
Cota reservada de 12,3%,
aprox., para ME/EPP do item 1
Grama
3.651.200
0,0500
182.560,00
.
4
Dieta Infantil aspecto físico: pó
Cota reservada de 12,3%,
aprox., para ME/EPP do item 3
Grama
1.416.000
0,0550
77.880,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA. Vigência: 28.02.2024 a 28.02.2025
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.109764/2022-12.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo para
automação, quantitativo de Anti Sarampo vírus IGG, Elisa, Teste.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 207.360,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.001114/2024-83.
Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.266.726/0001-94 - PRÓ-NUTRIR LTDA. Objeto: Aquisição de Fita Hospitalar,
Esparadrapo, Impermeável, Dorso em algodão, Adesivo à base de zinco, cerca de 100 mm,
com cor e Seringa, Polipropileno, 10 ml, Bico Central Luer Lock ou Slip, Êmbolo de
Borracha, graduada, numerada, c/ agulha 22 g x 1", estéril, descartável, embalagem
individual.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025.
Valor Total: R$ 17.837,04. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.054690/2023-42.
Inexigibilidade Nº 90530/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS. Objeto: Contratação de ivacaftor
associado ao lumacaftor 125 mg + 200 mg e ivacaftor associado ao lumacaftor 125 mg +
100 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 21.239.924,16. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.100461/2023-15.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Aquisição
de Lenalidomida, 5 mg, 10 mg e 15 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 1.002.888,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 44/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90004/2024; Processo de Execução: 25000.023405/2024-22.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Estradiol, Valerato associado com Noretisterona
Enantato 5 mg + 50 mg/ml, injetável
Ampola
7.580.943
4,6799
35.478.055,1457
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Vigência: 28.02.2024 a 28.02.2025
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90004/2024; Processo de Execução: 25000.023414/2024-13.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
Estradiol, Valerato ass. c/ Noretisterona Enantato 5 mg
+ 50 mg/ml (cota reser. de aprox. 25% p/ ME/EPP do
item 1
Ampola
2.526.980
5,67
14.327.976,60
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Vigência: 29.02.2024 a 28.02.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 333/2022.
Nº Processo: 25000.140778/2022-03.
Pregão. Nº 97/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% ao
valor atualizado do contrato e reduzir o valor unitário do item 1. Vigência: 19/02/2024 a
15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.851.852,48. Data de Assinatura:
19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo
estratégico para a saúde: Tolvaptano Concentração: 15 MG; Extrato Medicinal Princípio
Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução
Oral - Gotas (CANABIDIOL MD Premium 3.000 mg/30mL); Extrato Medicinal Princípio
Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração 1: 42,37 MG/ML, Forma Farmacêutica: Em
Solução
Oleosa (CANABIDIOL
RSHO-X HEMPMEDS
10.000
MG/236 ML);
Extrato
Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma
Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL LIBERI ISOLATE 6.000 MG (200 MG/30ML);
Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 200 MG/ML ,
Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PURODIOL 200 MG/ML); Extrato
Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 200 MG/ML, Forma
Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PURODIOL 200 MG/ML); Extrato Medicinal
Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica:
Solução Oral (CANABIDIOL 1 PURE 6000 MG/30ML); Idebenona Concentração: 150 MG,
Característica 
Adicional: 
Formulação
Especialmente 
Manipulada; 
Epinefrina
Concentração: 0,5 MG /ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável , Característica
Adicional: Com Caneta Aplicadora (Dose 0,3 ml); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo
De Canabidiol , Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Outros
Componentes: Isento De Thc (CANABIDIOL ISODIOLEX 6.000 MG/ 120 ML); Extrato
Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 240 MG/ML, Forma
Farmacêutica: Uso Oral, Característica Adicional: Seringa Preenchida (CANABIDIOL RSHO
GOLD LABEL, 2.400 MG/10 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol,
Concentração 1: 42,37 MG/ML, Forma Farmacêutica: Em Solução Oleosa (CANABIDIOL
RSHO-X HEMPMEDS, 10.000 MG/236 ML (42,4 MG/ML); Extrato Medicinal Princípio
Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 60 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral
- Gotas (CANABIDIOL REVIVID WHOLE 6000 MG/100 ML); Extrato Medicinal Princípio