DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
vigência de 12 (doze) meses no período de 19/02/2024 a 19/02/2025; COMERCIAL
SPONCHIADO LTDA, CNPJ nº 13.338.681/0001-44, para os itens (01,02,03,04 e 20), no
valor de R$ 36.872,76 (trinta e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta e seis
centavos), assinada em 19/02/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de
19/02/2024 a 19/02/2025; STORE DO BRASIL EIRELI-ME, CNPJ Nº 13.990.290/0001-00,
para o item 10, no valor de R$ 3.150,84 ( três mil cento e cinquenta reais e oitenta e
quatro centavos), assinada em 26/02/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período
de 26/02/2024 a 26/02/2025; B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ Nº
15.328.247/0001-09, para os itens 15 e 16, no valor de R$ 9.726,50 ( nove mil setecentos
e vinte seis reais e cinquenta centavos), assinada em 20/02/2024, com vigência de 12
(doze) meses no período de 20/02/2024 a 20/02/2025; A. DE C. PEREIRA DE ALENCAR -
ME, CNPJ Nº 17.836.210/0001-17, para o item 18, no valor R$ 37.379,64 ( trinta e sete
mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), assinada em
28/02/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 28/02/2024 a 28/02/2025;
COMANDO BRAVO LICITAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 48.749.155/0001-51, para o
item 05, no valor R$ 2.226,00 ( dois mil duzentos e vinte seis reais), assinada em
20/02/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 20/02/2024 a 20/02/2025;
MP PRIME AUTO SERVICE LTDA, CNPJ Nº 51.892.822/0001-65, para os itens 06,08 e 09, no
valor R$ 145.580,00 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais), assinada
em 26/02/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 26/02/2024 a
26/02/2025.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog Dsei PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257045
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 25054.000004/2019-19.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado:
04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado que passa a vigorar por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
310.211,24. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257026
Nº Processo: 25041000374202374. Objeto: Aquisição de bens permanentes e
utensílios de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 01/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n
Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90002-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/03/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/03/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 28/02/2024) 257026-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25209004446202211. , publicada no D.O.U de 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de adequação e manutenção predial Novo Edital: 01/03/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a
partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 29/02/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das
atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída,
pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas
e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022,
e suas posteriores alterações.
.
Razão Social
Registro
de
Operadora
Número do Processo
. SF SAÚDE ODONTOMAIS ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA LTDA.
42387-4
33910.037667/2023-59
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 25351.925385/2019-89.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO
FISICA ESPECIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses.
Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.684,80.
Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE HIPO/HIPERTERMIA (COLCHÃO/
MANTA)), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 15/03/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 588/2023 - SRP
Aquisição de Material de Nutrição e Cozinha (AFIADOR DE FACAS, BANDEJAS,
BORRIFADOR/PULVERIZADOR P/USO DE DETERG, CAÇAROLAS, CAIXA PLÁSTICA, CANECA DE
ALUMÍNIO, COLHER CONCHA, COPOS, FACA DE MESA, GARRAFA TÉRMICA, JARRA,
MAMADEIRA, PEÍCULA PLÁSTICA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital
Cristo Redentor., ABERTURA: 25/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-
se ao reajuste do Contrato de Prestação de Serviços nº 150/19, Processo nº 1261/18,
a
partir
de 10
de
janeiro de 2024,
conforme
prevê
a
Claúsula Quarta
-
Do
Reajustamento dos Preços, solicitação da empresa Rossi, Maffini, Milman e Grando
Advogados, inscrita no CNPJ nº 97.004.832/0001-18, com a aprovação do Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e o memorando de cálculo GMAT nº 084/2024,
juntados ao processo. Detalhamento dos valores reajustados: Descrição Valor mensal
Valor anual Prestação de serviços advocatícios, com sede ou filial no município de
Porto Alegre ou em município limítrofe a Porto Alegre, desde que a sede ou filial da
licitante esteja até 30 (trinta) quilômetros da sede do CONTRATANTE, organizada na
forma do artigo 15 e seguintes da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, com
remuneração por preço global, para prestação de serviços de defesa em contencioso
judicial e administrativo, assessoria e consultoria na área do direito do trabalho
individual e coletivo e direito processual do trabalho, para o Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A. e filiais. Valor mensal R$ 304.093,77(trezentos e quatro mil, noventa
e três reais e setenta e sete centavos. Valor anual R$ 3.649.125,28(três milhões,
seiscentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e oito
centavos).
Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-
se ao reequilíbrio (em razão do aumento do salário mínimo regional, conforme Lei
16.640, publicadas no DOE m 20/11/2023, retroativo a 20 de novembro de 2023), do
Contrato de Prestação de Serviços nº 181/2019, Processo nº 979/2018, objeto:
assistência ao jovem e a educação profissional para recrutar, selecionar, contratar,
preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de
Jovens Aprendizes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, conforme
a solicitação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS,
MECÂNICAS
E
DE
MATERIAL
ELÉTRICO
E
ELETRÔNICO
DA
GRANDE
PORTO
ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob o nº
92.959.600/0001-08, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
S.A., memorando de cálculo GSUP 77/2024, em anexo e demais documentos juntados
ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará ao SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL
ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE
MESQUITA, a diferença retroativa no valor total de R$ 31.185,20 (trinta e um mil,
cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos).
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para solução ON PREMISE de serviço
de firewall de próxima geração para segurança da informação de perímetro que possibilite
a visibilidade e controle de tráfego e aplicações em camada 7 (sete), filtragem de conteúdo
web, prevenção contra ataques e ameaças avançadas e modernas, filtro de dados, VPN e
controle granular de banda de rede, bem como serviço de Centro de Operações de
Segurança (SOC), plataforma para prestar serviços de monitoramento.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
(SIDEC - 29/02/2024) 926171-00001-2024NE000011
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254450
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 25388.010485/2019-91.
Dispensa. Nº 144/2019. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de
vigência. Vigência: 17/02/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.053.087,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254434
PROCESSO Nº: 25430.000184/2023-73, Pregão Eletrônico nº 02/2023.
Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO.
Contratado: 24.629.351/0001-24 - GF CASA DECOR LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento e instalação de persianas
no prédio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: O prazo de vigência da contratação
é de 55 (cinquenta e cinco) dias úteis contados do pedido da EPSJV, na forma do
artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Total: R$ 84.196,90 (oitenta e quatro mil
cento e noventa e seis reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 22/11/2023.
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