DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 254422
Nº Processo: 25383000375202348. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para
transporte de passageiros e pequenas cargas para atender ao IGM/FIOCRUZ/BA, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
nos
sites:www.bahia.fiocruz.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br dúvidas: compras@bahia.ficoruz.br.
ADILSON DA HORA SAMPAIO
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 29/02/2024) 254422-25201-2024NE000047
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 25792.100141/2019-00.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
07.402.200/0001-10 - ESGOTEC SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Constitui objeto
do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12
(doze) meses, a partir 10/03/2024 com término previsto em 10/03/2025. Vigência:
10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.792,00. Data de
Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº69/2023-
IF,faz saber que no dia 29 de fevereiro de 2024,foi homologado oresultado de Pregão
Eletrônico
de
nº43/2023-IFFata
complementar,tendo
como
vencedoras
as
empresas:Vermat Medical Comercio e Representações Ltda,nos itens 16 e 22 no valor total
de R$125.263,30;DBV Comercio Importação e Exportação do Brasil Ltda,no item 29 no
valor total de R$ 5.073,50;Valor total da Licitação R$ 130.336,80(cento e trinta
mil,trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).Item análise 20.
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 29/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de
nº49/2023-IFF,faz saber queno dia 29 de fevereiro de 2024,foi homologado oresultado
de Pregão Eletrônico de nº90002/2024-IFF,tendo como vencedoras as empresas:Luiz
Fernandes da Silva,no item 5 no valor total de R$ 3.000,00;MLUZ Serviços Ltda,nos
itens 6,8,9,10,11,12,13 e 14 no valor total de R$205.395,00;Valor total da Licitaçao R$
208.395,00(duzentos e oito mil,trezentos e noventa e cinco reais).Itens em análise:
1,2,3,4,7 e 15.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 29/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000440/2023. Objeto: Aquisição de materiais biológicos
diversas marcas, conforme o Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil
Nr
4365
Manguinhos,
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema
Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às
especificações constantes do Termo de Referência. Só serão aceitas as marcas exigidas no
documento.
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2024) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 753/2022.
Nº Processo: 25386.001493/2022-62.
Inexigibilidade.
Nº
2/2023.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Termo aditivo
é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 753/2022, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93,
com início na data de 06 de março de 2024 e término em 06 de março de 2025, conforme
a justificativa.. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.499.067,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Processo: 25386.001696/2021-78.
A Fundação Oswaldo Cruz através
do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que o processo
de Pré-qualificação técnica para futura contratação de Prestação de Serviço de ANÁLISES
FÍSICO-QUÍMICAS DE GASES DE PROCESSOS, edital PQ-001-2024-BM.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o
endereço eletrônico prequalificacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365
- Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.
Rio de Janeiro, 1º de março de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90432/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380002442202399. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
MATERIAIS DE EPI (Equipamento de Proteção Individual), para atender as necessidades da
Fundação Oswaldo Cruz nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul,
Rondônia e Ceará, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 01/03/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90432-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIASGnet - 29/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 25389.000355/2023-17.
Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 26.717.532/0001-38 - PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Acréscimo de serviços.. Vigência: 28/02/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 63.025,09. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 25389.100095/2020-36.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste
de preços. Vigência: 28/02/2024 a 21/09/2024. Valor Total do 2º Termo de Apostilamento:
R$ 82.665,94. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE CESSÃO
Convênio de Cessão n° 19/2024 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Fundação Municipal de Saúde de Niterói -
FMSN, CNPJ 35.556.060/0001-81, com sede na Rua Visconde de Sepetiva, 987, Centro,
Niterói/RJ, Cep 24.020-206. Objeto: CEDER entre si, conforme interesse, conveniência e
disponibilidade das partes, servidores dos Quadros de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz e da
Fundação Municipal De Saúde De Niterói, na forma de legislação vigente, citada no preâmbulo
deste Convênio, com fito de atender às suas necessidades institucionais. Assinatura: 28 de
fevereiro de 2024. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA
CPF
***.386.357-**, Presidente
Fiocruz
e
ANAMARIA CARVALHO
SCHNEIDER
CPF
***.621.326-**, DIRETORA FMSN. Processo Fiocruz nº 25029.000124/2024-83.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Convênio nº 26/2023 (SAGE 296/2023), entre a Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro - EMERJ, CNPJ 35.949.858/0001-81, com sede na Rua Dom Manuel, nº 25 - Centro
- Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.010-090, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio
do Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, CNPJ 33.781.055/0001-35, com sede na
Av. Brasil n 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Fundação para o
Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, como INTERVENIENTE, CNPJ
02.385.669/0001-74, Av. Brasil, nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21040-361.
Objeto: "3ª Turma do Curso de Mestrado Profissional em Direitos Humanos, Justiça e
Saúde". Valor total R$ 718.542,00 (setecentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e dois
reais). Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2025.
Signatários: Marco Aurélio Bezerra de Melo, Diretor-Geral da EMERJ, Mario Santos
Moreira, Presidente da FIOCRUZ e Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executivo da FIOTEC.
Processo FIOCRUZ nº 25388.001163/2023-38.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Deus é Tudo
- IDET/SE, CNPJ nº xx.096.077/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 7571/2024/MTE foi
devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos
motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio
MTE/SPPE/CODEFAT
nº
030/2010
-
Transferegov
748578,
processo
nº
19958.201539/2023-06. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo,
por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
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