DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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203
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11310/2024/WEB/EXCESSO DE PES O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
13.378.288/0001-84, FPD1226, FRMEP00057622024, 683-12; 58.338.138/0001-
85,
EQU9G91,
FRMEP00058232024,
683-13;
93.372.746/0001-07,
IWR7G55,
FRMEP00058282024, 683-12; 02.386.316/0001-99, QBI1564, FRMEP00061852024, 683-12;
08.785.540/0001-30,
RYT7I49,
FRMEP00065402024,
683-12;
04.955.487/0001-17,
RAQ4H46,
FRMEP00065492024,
683-13;
41.132.793/0001-80,
FCN0G96,
FRMEP00065562024, 683-12; 83.078.915/0001-47, QJX9632, FRMEP00065872024, 683-12;
03.143.492/0001-62,
JZS9766,
FRMEP00071672024,
683-13;
23.870.046/0001-67,
OKD7G50, FRMEP00072242024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11311/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
02.677.998/0001-99,
QJN1360,
FRMEV00475062024,
606-82;
MJQ1360,
FRMEV00493142024, 606-82; 09.425.615/0001-34, QJI4D17, FRMEV00483872024, 606-82;
95.862.199/0001-73,
RBE1F65,
FRMEV00488222024,
606-82;
08.874.903/0001-03,
BDF4D86,
FRMEV00489122024,
606-82;
BDF4D86,
FRMEV00489242024,
606-82;
18.704.878/0001-73, MLS2986, FRMEV00493292024, 606-82; 887.434.899-15, MGC5943,
FRMEV00496942024, 606-82; 33.841.299/0001-66, FUO5H22, FRMEV00497912024, 606-82;
20.468.999/0001-05,
RAA8B22,
FRMEV00514412024,
606-82;
04.279.743/0001-01,
EGF4H22, FRMEV00516332024, 606-82; 042.182.439-56, MGC4A19, FRMEV00520232024,
606-82; 042.070.231-86, FEO3E82, FRMEV00521752024, 606-82; 11.419.190/0001-00,
PCS8I86,
FRMEV00522552024,
606-82;
36.631.606/0001-72,
FCG5679,
FRMEV00524582024, 606-82; 29.960.827/0001-29, RDW1E67, FRMEV00528132024, 606-
82; 40.046.816/0001-70, DTB8B69, FRMEV00530282024, 606-82; 48.430.290/0001-30,
SEP7I56,
FRMEV00530712024,
606-82;
24.727.505/0002-00,
QCD7B74,
FRMEV00535242024, 606-82; 04.888.967/0001-02, BBS6D19, FRMEV00536752024, 606-
82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11312/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
11.306.830/0001-68,
RDZ7D54,
FRMEV00458662024,
606-82;
QJT3817,
FRMEV00529202024, 606-82; 37.180.896/0001-48, BYB4001, FRMEV00461642024, 606-
82; 06.291.573/0001-06, GHU7G51, FRMEV00468002024, 606-82; 73.217.028/0001-59,
MGC3676,
FRMEV00474982024,
606-82;
09.176.630/0001-96,
RDY7F79,
FRMEV00482192024, 606-82; 71.048.706/0001-71, PUV1947, FRMEV00486042024, 606-
82; 84.684.471/0006-60, RLO5I32, FRMEV00488702024, 606-82; 15.363.713/0001-97,
POF8G40,
FRMEV00498922024,
606-82;
05.641.034/0001-89,
BTR4312,
FRMEV00506172024, 606-82; 81.450.900/0001-32, RSK3D95, FRMEV00507462024, 606-
82; 02.625.075/0001-93, GBR5B46, FRMEV00508262024, 606-82; 42.008.173/0001-04,
IKD0A17,
FRMEV00511652024,
606-82;
08.871.888/0001-40,
QJV8254,
FRMEV00515852024, 606-82; 512.770.002-63, OFJ1H97, FRMEV00517292024, 606-82;
10.829.776/0001-72,
JBT9C22,
FRMEV00521742024,
606-82;
09.720.818/0001-53,
ATV9D93,
FRMEV00522992024,
606-82;
00.905.494/0001-53,
BWV5J99,
FRMEV00524642024, 606-82; 05.249.972/0001-38, hro1i03, FRMEV00532912024, 606-
82; 08.236.962/0001-56, IZT4C84, FRMEV00534632024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11313/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
925.445.091-04, QIJ7D03, FRMEV00457672024, 606-82; 21.633.386/0001-49,
RHX2D61,
FRMEV00462922024,
606-82;
SDW3H34,
FRMEV00481112024,
606-82;
SDW3H34,
FRMEV00423202024,
606-82;
RHW1J93,
FRMEV00502222024,
606-82;
RHW1J93,
FRMEV00504202024,
606-82;
09.200.008/0001-76,
RYN3E68,
FRMEV00471352024,
606-82;
QHE0J35,
FRMEV00494292024,
606-82;
MQH2I37,
FRMEV00500002024, 606-82; RYT9G46, FRMEV00511072024, 606-82; 09.381.943/0001-86,
JCD9C02,
FRMEV00475942024,
606-82;
09.176.630/0001-96,
RXN4C92,
FRMEV00490112024,
606-82;
QTM2A49,
FRMEV00502072024,
606-82;
RYJ8I79,
FRMEV00535362024, 606-82; 01.051.528/0001-52, SGW7A01, FRMEV00493332024, 606-
82; 36.977.280/0001-30, GHH9J79, FRMEV00508452024, 606-82; 46.536.671/0001-72,
GGC7I17, FRMEV00515052024, 606-82; 22.680.673/0001-72, RYL5I35, FRMEV00518852024,
606-82; 08.588.911/0007-89, FBY0A46, FRMEV00521092024, 606-82; 08.821.806/0001-52,
LSO5I62, FRMEV00536732024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11314/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
322.076.709-53, ADT0949, FRMEV00464062024, 606-82; 09.166.926/0001-26,
GFG5H14, FRMEV00466202024, 606-82; BLY2B87, FRMEV00479832024, 606-82; FC Z 2 H 1 7 ,
FRMEV00480872024, 606-82; GFG5H14, FRMEV00491022024, 606-82; 066.918.046-78,
GTB4E75,
FRMEV00466732024,
606-82;
05.057.397/0001-71,
LZO4698,
FRMEV00467832024, 606-82; 10.657.019/0001-69, IWJ8803, FRMEV00476372024, 606-82;
04.886.150/0001-03, JAA9J70, FRMEV00502052024, 606-82; 636.241.681-34, DHN6096,
FRMEV00504762024, 606-82; 45.291.681/0001-22, ASS7B56, FRMEV00504952024, 606-82;
21.119.841/0001-92, SEW5E79, FRMEV00512672024, 606-82; 121.874.696-38, DJF9A07,
FRMEV00513232024, 606-82; 34.580.997/0001-18, FBY1B25, FRMEV00515502024, 606-82;
273.704.178-32, BUD4534, FRMEV00519462024, 606-82; 19.565.648/0001-33, CUU1A01,
FRMEV00519572024, 606-82; 06.176.295/0001-38, IZS7I63, FRMEV00522322024, 606-82;
014.055.440-82, MGC1J98, FRMEV00527172024,
606-82; 060.750.549-44, BYE8E69,
FRMEV00529692024, 606-82; 85.140.374/0001-65, RXW1A45, FRMEV00534362024, 606-
82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11315/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
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