DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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205
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
683.744.539-15, MMH0B19, FRMEV00460292024, 606-82; 277.086.329-00,
AFT6C70,
FRMEV00475862024,
606-82;
24.107.817/0001-21,
BAI1316,
FRMEV00476612024, 606-82; 02.018.839/0001-82, RYR5E00, FRMEV00478212024, 606-
82; 07.187.698/0001-45, IWQ2J70, FRMEV00479342024, 606-82; 21.900.265/0001-16,
HRO5B91,
FRMEV00481072024,
606-82;
13.233.554/0001-80,
IZK1B93,
FRMEV00487932024, 606-82; 24.021.184/0001-34, RUR5B84, FRMEV00491132024, 606-
82; 10.622.287/0001-45, RFC7J85, FRMEV00498612024, 606-82; 00.134.974/0001-68,
QTK2F73,
FRMEV00500802024,
606-82;
34.994.647/0001-06,
DAH1G22,
FRMEV00516442024, 606-82; 04.681.238/0001-80, QPM3851, FRMEV00520632024, 606-
82;
RMJ6F84,
FRMEV00529012024,
606-82;
33.671.588/0001-64,
FKO9E60,
FRMEV00525992024, 606-82; 37.456.439/0001-33, DPE6G13, FRMEV00526882024, 606-
82; 12.999.802/0001-36, IJG8B71, FRMEV00528072024, 606-82; 13.932.509/0001-14,
RBG2B05,
FRMEV00528242024,
606-82;
34.931.424/0001-91,
RLO0I03,
FRMEV00528422024, 606-82; 14.209.388/0001-40, EKL1J00, FRMEV00530132024, 606-
82; 16.922.479/0001-53, RAF3B72, FRMEV00531622024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11321/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
12.483.242/0001-62, QWS0F42, FRMEV00462412024, 606-82; 13.977.279/0001-
00,
KEZ3B55,
FRMEV00463552024,
606-82;
929.898.708-06,
EJW8C89,
FRMEV00466192024, 606-82; 02.556.290/0001-80, IZX6H70, FRMEV00470862024, 606-82;
68.979.111/0005-59, JCJ1J06, FRMEV00480502024, 606-82; JCJ1J05, FRMEV00487062024,
606-82; JBL7F39, FRMEV00488082024, 606-82; JBL8C92, FRMEV00499492024, 606-82;
JBW4D02,
FRMEV00509612024,
606-82;
09.581.040/0001-49,
RKY4H79,
FRMEV00487732024, 606-82; 31.565.104/0316-41, QQG9698, FRMEV00491092024, 606-82;
37.920.070/0001-78,
RAU2C82,
FRMEV00506472024,
606-82;
37.013.161/0001-20,
MIZ5J64,
FRMEV00516202024,
606-82;
00.868.626/0001-14,
RYH5F73,
FRMEV00519832024, 606-82; 07.869.508/0001-70, MLK3G91, FRMEV00522232024, 606-82;
20.308.036/0001-44,
QJO8H29,
FRMEV00523632024,
606-82;
04.295.025/0001-10,
PYS6829,
FRMEV00531672024,
606-82;
26.727.260/0001-57,
OLG3A59,
FRMEV00458832024, 606-82; OLG3A59, FRMEV00473062024, 606-82; 301.106.100-91,
QJU4E23, FRMEV00515822024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11322/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes
do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração
cometida. A
lista completa
das penalidades e
demais informações
poderão ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).
BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
20.001.701/0001-52,
SHS7E16,
FRMEV00457772024,
606-82;
SHS7E16,
FRMEV00482822024, 606-82; 317.792.038-96, FQD6D96, FRMEV00470672024, 606-82;
18.713.320/0001-54, EOF8364, FRMEV00476002024, 606-82; 03.402.029/0001-98, ixo2j70,
FRMEV00480302024, 606-82; 03.717.003/0001-39, RXT5A14, FRMEV00482622024, 606-82;
RXV5J86, FRMEV00495012024, 606-82; 005.848.500-77, ILT4557, FRMEV00486662024, 606-
82; 07.373.025/0001-80, OPS5D79, FRMEV00513562024, 606-82; 09.433.294/0001-10,
MLZ1E71,
FRMEV00515562024,
606-82;
82.125.618/0001-42,
QHX6060,
FRMEV00516462024, 606-82; 09.143.121/0001-67, RXT4G02, FRMEV00521042024, 606-82;
13.616.389/0001-46, IUB8I18, FRMEV00521302024, 606-82; 24.961.269/0001-00, REA4F41,
FRMEV00522952024, 606-82; 13.127.775/0001-74, RCP9D70, FRMEV00524562024, 606-82;
059.970.046-78, BNB0H66, FRMEV00531392024, 606-82; 21.670.873/0001-81, MKW3C20,
FRMEV00532872024, 606-82; 01.697.480/0001-54, ISR4707, FRMEV00533132024, 606-82;
22.525.969/0001-19,
MIE8A63,
FRMEV00534732024,
606-82;
09.433.294/0002-09,
RYJ4A74, FRMEV00520932024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11323/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
51.939.798/0001-72, JCE7A99, FRMEV00457602024, 606-82; 605.886.830-00,
IRP6454,
FRMEV00464162024,
606-82;
43.978.382/0001-35,
MIL3H47,
FRMEV00466912024, 606-82; 01.967.685/0001-02, LTT5E31, FRMEV00469262024, 606-82;
01.196.739/0001-83,
RLA4A56,
FRMEV00470442024,
606-82;
10.458.775/0002-40,
RAJ1474, FRMEV00476352024, 606-82; 281.945.828-90, EJZ5I59, FRMEV00489332024, 606-
82; 10.438.856/0001-05, EHH8C35, FRMEV00491162024, 606-82; 92.726.785/0001-00,
JBC3B17, FRMEV00491912024, 606-82; 114.462.488-60, BTA7B64, FRMEV00496302024,
606-82; 91.486.381/0001-16, IUO5468, FRMEV00503072024, 606-82; 04.244.353/0001-98,
BDQ4E56,
FRMEV00513842024,
606-82;
10.441.679/0001-08,
RLJ7J48,
FRMEV00518512024, 606-82; 34.230.979/0041-01, RHF4C41, FRMEV00526872024, 606-82;
06.879.603/0001-91,
NDH5D88,
FRMEV00531092024,
606-82;
MJH9H46,
FRMEV00536122024, 606-82; IWT2J54, FRMEV00537232024, 606-82; 68.400.324/0001-50,
GJL9J36, FRMEV00536302024, 606-82; 04.008.822/0001-70, JCZ2E22, FRMEV00538162024,
606-82; JCZ9A10, FRMEV00538392024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11324/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
58.338.138/0001-85,
PQP9A92,
FRMEV00459482024,
606-82;
GHH4E64,
FRMEV00510432024, 606-82; 03.606.162/0001-66, MIZ4I41, FRMEV00461622024, 606-82;
13.022.072/0001-81,
IWX8634,
FRMEV00466122024,
606-82;
QIP6001,
FRMEV00470772024,
606-82;
QIS0C73,
FRMEV00483742024,
606-82;
QHN9516,
FRMEV00512522024, 606-82; 15.065.234/0001-94, RLM1E72, FRMEV00467772024, 606-82;
19.692.187/0001-60, ruf6e04, FRMEV00480242024, 606-82; 28.379.760/0001-70, DXE3G17,
FRMEV00423062024, 606-82; 12.972.146/0001-88, SGQ8D63, FRMEV00482562024, 606-82;
20.801.488/0001-63,
DTA7E60,
FRMEV00486832024,
606-82;
07.130.228/0001-45,
AVG1D47,
FRMEV00517882024,
606-82;
03.374.871/0001-63,
MJT1B70,
FRMEV00519822024, 606-82; 53.261.731/0001-57, CUY5G56, FRMEV00520892024, 606-82;
01.161.180/0001-56,
GEA9772,
FRMEV00521232024,
606-82;
23.322.447/0001-82,
SAU7B90,
FRMEV00528542024,
606-82;
16.710.265/0001-13,
ISU9B06,
FRMEV00533212024, 606-82; 01.330.768/0001-96, AQJ9J46, FRMEV00537242024, 606-82;
06.086.590/0001-01, RXO3B98, FRMEV00532502024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11325/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
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