DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393009
Número do Contrato: 910/2019.
Nº Processo: 50601.000045/2019-00.
Pregão. Nº 281/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto:
6º Termo Aditivo de Rerratificação e de Acréscimo de Valor a Preços Iniciais com Reflexo
Financeiro Positivo e Sem Inclusão de Preços Novos ao Contrato SR-00910/2019-00,
passando o valor do Contrato a PI de R$ 84.463.916,20, para R$ 88.435.272,38, em Virtude
do Acréscimo a PI de R$ 3.971.356,18, visando dar Suporte Financeiro para mais uma Etapa
no período de 06/01/2024 a 04/01/2025. O valor total do Contrato passa a ser R$
113.245.133,28, sendo
R$ 88.435.272,38 na
parcela a
preços Iniciais (PI)
e R$
24.809.860,90 na parcela de Reajustamento. O prazo de Execução encerra em 04/01/2025
e o prazo de Vigência encerra em 04/04/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 8.666/93 DE
21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA TERCEIRA E DÉCIMA
TERCEIRA DO CONTRATO SR-00910/2019-00.. Vigência: 28/02/2024 a 04/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 113.245.133,28. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 700/2022 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.000132/2022-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO
BA - DNIT. Contratado: 18.738.697/0001-68 - COESA CONSTRUCAO E MONTAGENS S.A. -
EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Execução dos serviços de implantação e
pavimentação da rodovia/uf: br-030/ba, cocos/ba - campinho, (lote 3). Fundamento legal:
artigos 77, 78, incisos i, ii, iii e vii da lei nº 8.666/93, c/c o artigo 79, inciso i, da lei nº
8.666/1993, e contrato e no edital nº 337/2022-05, bem como na cláusula décima primeira
do contrato (13341146). Relato nº. 21/2024 (16931128), incluído na ata da 7ª reunião
ordinária 
da 
diretoria 
colegiada, 
realizada 
em
27 
de 
fevereiro 
de 
2024
(17079691).CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Data de
Rescisão: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 393024
Nº Processo: 50603.002436/2023-17.
Pregão Nº 621/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa ou consórcio de empresas para a execução dos serviços necessários de
manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br222/ce, segmentos km 0
ao km 5,4 / km 11,40 ao km 122,3 / km 0 ao km 4 / km 0 ao km 1,2, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2026.
Valor Total: R$ 27.643.975,95. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 393011
Nº Processo: 50600.003168/2024-61.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 14.534.490/0001-10 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada - 12 horas
noturnas, de segunda-feira a domingo, em turnos de 12x36 horas, na Unidade Local de
Brasília, em Santa Maria/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/03/2024 a
04/07/2024. Valor Total: R$ 75.097,04. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 2/2024
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pela
sua Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, ISABELA ARANTES DE
MELO VELOSO BUCKER.
PERMISSIONÁRIA: - SAO TOMAZ ABOBORAS SPE LTDA neste ato representada pela bastante
procuradora ALICE ARAUJO RODRIGUES DA CUNHA RINALDI.
INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-GO/DF Nº 002/2024.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-
060/GO; Trecho: ENTR GO-412 (ACESSO IND PERDIGÃO) - INICIO PISTA DUPLA, SNV
060BGO0270, com obras de acesso no km 393,605 ao km 394,045, perfazendo uma área total
de 9.125,59 m² (NOVE MIL CENTO E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS E CINQUENTA E
NOVE CENTÉSIMOS DE METRO QUADRADO), inseridos na área lateral direita, com a exclusiva
finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de acesso industrial.
FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil
Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto no. 8.376/2014,
Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura
devidamente autorizada em despacho da Sra. Superintendente Regional no Estado de Goiás e
Distrito Federal, conforme consta no Processo Administrativo nº. 50612.001151/2020-15.
VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 932.863,40
(NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA
CENTAVOS), correspondente ao valor total do preço público calculado para o período da
ocupação. Esta permissão especial de uso será sem ônus à PERMISSIONÁRIA, por
enquadrar-se na condição prevista na SubCláusula 1.4.3 do T.P.E.U.
PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. Em caso de alteração
ou revogação desse decreto, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma.
PROCESSO Nº: 50612.001151/2020-15. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024
Isabela Arantes de Melo Veloso Bucker- Superintendente Regional - DNIT GO/DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393011
Número do Contrato: 233/2023.
Nº Processo: 50612.001487/2022-31.
Pregão. Nº 119/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 42.893.478/0001-38 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS IMPORTADORA E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, celebrado por mútuo interesse das partes, tem por
objeto a prorrogação do contrato original por mais 13 (treze) dias consecutivos, contados de
07/04/2024 até 19/04/2024, assim como o acréscimo de valor correspondente a 6,5059%
referente a adequação de quantidades e custos, de acordo com o Nota Técnica nº: 43/2023/UL
- Brasília - DF/DF/SRE - GO e Nota Técnica nº: 3/2024/DF/CAF - GO/DF/SRE - GO, bem como a
autorização da Superintendente Regional SRE-GO/DF. Vigência: 04/03/2024 a 19/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.011,91. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 393030
Nº Processo: 50615.000259/2023-03.
Pregão Nº 541/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária
(conservação/recuperação) na rodovia: BR - 226/MA, trecho: (div. PI/MA) - div. MA/TO,
subtrecho: entr. BR-135 (B) Presidente Dutra - Barra do Corda, segmento: km 204,10 - km
299,80, extensão: 95,70km, sobre jurisdição da Unidade Local de Caxias - MA, sob
coordenação da SRE-MA/DNIT. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2027. Valor Total: R$
49.679.275,27. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 393030
Nº Processo: 50615.002024/2023-48.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de agenciamento de viagens em âmbito nacional para os deslocamentos em
serviço servidores e terceiros no interesse da administração. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2027. Valor Anual até R$ 188.413,94. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393030
Número do Contrato: 119/2020.
Nº Processo: 50615.000295/2019-82.
Pregão. Nº 159/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto:
Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao Contrato nº UT-15.00119/2020,
para execução dos serviços de conservação rodoviária da BR 316/MA, no segmento que vai
do km 423,7 (Peritoró) ao km 521,26 (ponto sobre o Riacho Malhado da Pedra). Vigência:
16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.381.523,05. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia
BR-070/MT, Trecho: Entr. BR-158(A) (Div. GO/MT) (Aragarças) - Front. Brasil/Bolivia
(Destac. Corixa), Subtrecho: Entr. MT-454 (P/ Assentamento de Primavera) - Entr. BR-
163/364 (São Vicente), Segmento: km 312,40 ao km 427,90, Extensão: 115,50 km, Código
SNV: 070BMT0372 - 070BMT0390 (Versão 202308A)
JONATAS LACERDA DE SA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIDEC - 29/02/2024) 393020-39252-2024NE080000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Divulgamos o resultado do Pregão em epígrafe. Empresa Vencedora: MS
Segurança Eletrônica Ltda CNPJ: 17.772.398/0001-87. Valor da proposta R$ 52.241,00
(cinquenta e dois mil duzentos e quarenta e um reais).
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
Superintendente Regional
(SIDEC - 29/02/2024) 393010-39252-2024NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 69/2020.
Nº Processo: 50606.000274/2020-18.
Pregão. Nº 140/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE
DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 69/2020,
por mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/ conclusão para 05 (cinco) anos
consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo Superintendente Regional,
com reajuste dos preços em face da aplicação do índice IPCA (índice de preços ao
consumidor amplo), acumulado no período de dezembro/2022 a novembro/2023, que
resultou no percentual de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento).. Vigência:
14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.269.180,76. Data de
Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 94.395.230,82. Leia-se: Valor Total: R$ 90.218.505,52.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-02-07,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 90.955.531,45. Leia-se: Valor Total: R$
90.648.195,77.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).

                            

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