DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 393017
Número do Contrato: 198/2021.
Nº Processo: 50600.010393/2021-10.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO 
ESTADO
PB 
-
DNIT. 
Contratado:
76.509.686/0001-02 - ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: 8ª apostila de aumento
de valor da parcela de reajustamento de preços, ao contrato sr/pb-0198/2021,
celebrado com a empresa etel - estudos e projetos ltda., para execução dos serviços
técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na implementação das
ações de operações rodoviárias na malha sob circunscrição da superintendência
regional do dnit no estado da paraíba. Aumento de valor da parcela de reajustamento
de preços, no valor de r$ 88.449,64 (oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove
reais e sessenta e quatro centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de
acompanhamento de contratos - siac do dnit. Assim, o valor total do contrato (pi+r)
passa de r$ 3.484.661,94 (três milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos
e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), para r$ 3.573.111,58 (três milhões
quinhentos e e setenta e três mil, cento e onze reais e cinquenta e oito centavos),
devido ao quarto reajustamento.. Vigência: 28/05/2021 a 26/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.573.111,58. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 635/2023-18, UASG 393022
O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para
conhecimento dos interessados, o Aviso de ADJUDICAÇÃO e de HOMOLOGAÇÃO do RDC
eletrônico nº 635/2023-18. Processo nº 50618.000147/2022-33. OBJETO: contratação de
Empresa para Elaboração dos Estudos e Projeto Executivo de Engenharia para a reforma
dos prédios das Unidades Locais de Picos/PI, Piripiri/PI e Floriano/PI e atualização dos
projetos da Unidade Local de Teresina/PI e da Sede da Superintendência Regional do
Estado do Piauí, conforme especificações e condições constantes no Termo de referência
por meio de licitação na modalidade RDC, na sua forma eletrônica. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global. Licitante
Vencedor: JWR PERICIA TECNICA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. Valor: R$
95.200,00 (noventa e cinco mil e duzentos reais).
Teresina, 29 de fevereiro de 2024
JOSÉ RIBAMAR BASTOS
Superintendente Regional do DNIT/PI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 241/2022.
Nº Processo: 50622.001738/2022-69.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO
ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 76.436.849/0001-74 - ENGEFOTO ENGENHARIA E
AEROLEVANTAMENTOS
S.A. Objeto:
2º TERMO
ADITIVO
DE RERRATIFICAÇÃO
E
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO,
DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO SR-RO
1.0.00.00241/2022-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E
RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
DNIT NO ESTADO DE RONDÔNIA. LOTE 02 UNIDADE LOCAL DE JI-PARANÁ EXTENSÃO TOTAL
DE 543,60 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.195.833,09. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90040/2024 - UASG 393014
Nº Processo: 50622000448202206. Objeto: Contratação Integrada de Empresa
para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das
obras de reabilitação de 1 (uma) obra de arte especial localizada na Rodovia BR-364/RO no
âmbito do PROARTE (lote único).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria,
- Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-3-90040-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit de Rondonia
(SIASGnet - 29/02/2024) 393014-39252-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 393025
Nº Processo: 50608.000563/2022-51.
Pregão Nº 384/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.
Contratado: 32.116.154/0001-30 - DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração dos
estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental - EVTEA para construção, adequação
de capacidade, melhorias na segurança e correção de pontos críticos na rodovia federal
BR-459/SP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo I do edital do pregão eletrônico nº 00384/2023.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2025.
Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONSULTORIA. Contrato: nº 2024/000008. Contratado: Maurício Oliveira de
Andrade. CPF nº xxx.739.614-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realização de
benchmarking para a identificação e proposição de elementos técnicos, legais, jurídicos e
regulatórios suficientes para caracterizar os serviços de transportes semiurbanos de
passageiros, propondo uma metodologia para a caracterização e classificação destes
serviços em âmbito nacional, a ser considerada como premissa na sua regulação e gestão,
bem como na realização dos respectivos estudos, projetos e procedimentos de outorga.
Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de
modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o
planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUDEP-
DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 24/01/2024 a 27/07/2024. Valor Total do Contrato:
R$ 174.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023, firmado entre a INFRA S.A, razão social VALEC
- ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a empresa CIDE
- CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.935.660/0001-
52. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: De 09/03/2024 para 09/03/2025. Valor do
Aditivo: R$ 20.606,40 (vinte mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal:
Art 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/02/2024. Processo nº50050.001017/2023-61.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n° 91116. Contrato: Bacen/ADBHO-50383/2016. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: Jorlan Administradora de Consórcio Ltda. CNPJ: 37.137.767/0001-
77. Publicação do extrato do contrato: DOU de 11.05.2016, seção 3, pág.147 . Base legal:
Regulamento anexo à Circular 3.232, de 6.4.2004. Data: 28.2.2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato BACEN/ADCUR nº 50033/2022. PE177711. Objeto: Supressão de 3 postos de
trabalho a partir de 16/3/24. Contratada: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços S/S Ltda.,
CNPJ: 00.706.148/0001-46. Publicação do contrato original: DOU, de 18.2.2022, seção 3,
pág. 182. NE: 310, de 11.1.2024. Vigência 15.2.2024 a 14.2.2025. Assinatura: 26.2.2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n° 83894. Contrato: Bacen/ADSPA-50002/2021. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: VEMAR ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. - CNPJ
45.594.223/0001-62. Publicação do extrato do contrato: DOU de 26.11.2020, seção 3, pág.
64. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 29.02.2024.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
260872 - Cooperativa de Crédito Centro Leste - Sicredi Centro Leste RS (CNPJ 88.471.024).
Assuntos: incorporação da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Alto Rio
Grande MG - Sicredi Credigrande MG (CNPJ 25.626.490), mediante versão total de seu
patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e
obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada;
mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito Gerações - Sicredi Gerações
RS/MG (AGE Conjunta de 9.12.2023) Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 22.2.2024.
262330 - Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS (CNPJ 02.885.855).
Assunto: alteração do capital de R$798.273.075,00 para R$800.946.553,00 (AGE de
22.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 23.2.2024.
261774 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do
Ouro Ltda. - Sicoob Credimepi (CNPJ 01.644.264). Assuntos: incorporação da Cooperativa
de Crédito do Rio Grande do Norte - Sicoob Rio Grande do Norte (CNPJ 04.138.455),
mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe
a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para
funcionamento da sociedade incorporada; mudança da denominação social para
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba, Circuito do Ouro, Grande
BH e Rio Grande do Norte Ltda.- Sicoob Credimepi (AGE de 11.12.2023). Decisão: Chefe-
Adjunto. Data: 27.2.2024.
252593 - Banco Master de Investimento S.A. (CNPJ 09.526.594. Assunto: Cancelamento da
carteira de crédito, financiamento e investimento (AGE de 1º.9.2023). Decisão: Gerente-
Técnico da GTRJA. Data: 27.2.2024.
239657 - 321 Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento;
sede em Porto Alegre (RS); capital social inicial de R$5.000.000,00; controlador: Everton
Francisco da Rosa (AGC de 22.5.2023). Decisão: Chefe. Data: 28.2.2024.
261831 - Agência de Fomento do Estado do Tocantins S.A. (CNPJ 05.474.540). Assunto:
alteração do capital de R$51.471.014,97 para R$52.980.069,27, dentro dos limites do
capital autorizado (AGE de 13.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data:
28.2.2024.
263647 - Banco XCMG Brasil S.A. (CNPJ 36.658.769). Assunto: alteração do capital de
R$127.099.749,00 para R$227.099.749,00. (AGE de 29.01.2024) Decisão: Gerente-Técnico
da GTBHO. Data: 29.2.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 41.300, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste
"a5" vigentes em março de 2024.
O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 5º da
Resolução nº 4.600, de 25 de setembro de 2017, divulga a taxa de juros "Jm" e o fator
de ajuste "a5", componentes da Taxa de Longo Prazo (TLP), instituída pela Lei nº
13.483, de 21 de setembro de 2017:
a) taxa de juros "Jm" vigente em março de 2024: 5,41% a.a. (cinco inteiros
e quarenta e um centésimos por cento ao ano); e
b) fator de ajuste "a5", vigente em 2024: 1,00 (um inteiro).
FERNANDO ALBERTO G SAMPAIO C ROCHA
Chefe do Departamento de Estatísticas
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe do Departamento de Operações do Mercado
Aberto