DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70001
Nº Processo: 7356-4/2023. Objeto: Prestação de serviço comum de engenharia,
de testes de arrancamento estático em todos os pontos de ancoragem existentes nas
edificações do TSE, elaboração do Laudo Técnico, contendo a descrição e resultado da
verificação realizada e substituição e retestagem dos pontos eventualmente reprovados,
conforme diretrizes estabelecidas na Norma Reguladora NR nº 35 do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), Norma Brasileira ABNT NBR nº 16325-1 e demais legislações
correlatas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Setor
de
Administração
Federal
Sul
Quadra 7
Lote
1/2,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THALES DE JESUS HATEM
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2024) 70001-00001-2024NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 131/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: JT Papelaria Ltda.-
ME - CNPJ: 31.246.107/0001-48 - Item 2; MG Alvarenga Ltda.-EPP - CNPJ: 35.072.779/0001-
35 - Itens 1,4, 5, 6, 12, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27 e 29; Eldorado Comércio de Madeiras
Ltda.-ME - CNPJ: 11.130.573/0001-56 - Item 7; Império MDF Comércio e Serviços Ltda. -
CNPJ: 02.815.283/0001-55 - Itens 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Os itens 3, 24 e 28
restaram fracassados. O item 19 foi revogado.
FILIPE DE SOUSA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/02/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 153/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: S.A. de Oliveira
Licitações - CNPJ:40.095.452/0001-19 - Item 1; Lar e Cozinha Comercial Ltda.-EPP - CNPJ:
32.183.517/0001-50 - Item 2.
FILIPE DE SOUSA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/02/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Lima Dias Roupas e
Acessórios Ltda. - CNPJ: 01.342.660/0001-13.
JANAÍNA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 29/02/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 21423/2023. Objeto: Registro de preços para o fornecimento
contínuo, sob demanda, de água em galão (20 litros) e água com gás (garrafa 500 ml) para
o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs
Quadra 
06 
Lote 
01-trecho 
03-administracao 
01 
Andar, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as
últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/02/2024) 50001-00001-2024NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 090026
Nº Processo: 0001076-77.2022.4.90.8000.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.
Contratado: 
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
- 
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para a prestação de serviços contínuos de manutenção
predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo pequenas adaptações e reformas, por
meio de postos de trabalhos, com fornecimento de ferramentas, insumos, peças,
equipamentos e materiais de reposição, assim como para a realização de serviços de
manutenção especializada e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações
prediais, além de serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios de apoio operacional a
serviços de engenharia na sede do conselho da justiça federal situado no sces, trecho iii,
polo 08, lote 09 e, do prédio da gráfica localizado no endereço saan quadra 01 lotes 10/70,
ambos em Brasília - DF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2029. Valor Total: R$ 20.513.007,02. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO
Processo STJ n. 038271/2023. Acordo de Adesão n. 3/2024 ao Instrumento de Cooperação
STJ n. 2/2023. PARTÍCIPE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. OBJETO:
Participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. FUNDAMENTO: Art.
184 da Lei n. 14133/2021; arts. 2º, XIV, 24, II e 25, I e II, todos do Decreto n. 11531/2023,
e da IN STJ/GP n. 5 de 2019. ASSINATURA: 28/02/2024. VIGÊNCIA: Indeterminada a partir
da assinatura. SIGNATÁRIO: Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama
- Presidente - TRF2.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-012/2024, cujo
objeto, prestação de serviços de estenotipia, foi adjudicado pelo valor total de 126.890,40,
distribuído da seguinte forma: item 1 à empresa STN - SERVICOS DE ESTENOTIPIA LTDA
pelo valor total de R$ 119.498,40, e item 2 à empresa CONEXAO, REPRESENTACAO E
PRODUCAO DE AUDIO E VIDEO LTDA pelo valor total de R$ 7.392,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 29/02/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6005160/2023-00. MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO
LTDA. CNPJ 66.582.784/0001-11. Aquisição de assinaturas de uso do software AEC
Collection. Pregão Eletrônico. Contrato PE-006/2024. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e
Decreto nº 10.024/2019. Valor total de R$ 748.599,98. Vigência: de 36 meses, contados da
data da sua assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de
despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE000448. Assinatura: 29/02/2024. Pelo
Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada:
Paulo Eduardo Onuchic, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato celebrado entre a Auditoria da 12ª CJM e a empresa UNIT BR
Produções & Consultoria LTDA, CNPJ 44.226.854/0001-66. OBJETO: Prestação de serviços
de continuados, mediante locação de mão-de-obra, de apoio administrativo. VIGÊNCIA: de
28/02/2024 a 27/08/2025 (18 meses). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002, e demais
normas aplicáveis à espécie, e ainda, em conformidade com o Pregão Eletrônico n.º
00006/2023 e Processo Eletrônico SEI JMU n.º 000008/23-12.125. VALOR DO CON T R AT O :
R$228.407,04 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e sete reais e quatro centavos), em
parcelas mensais de R$12.689,28 (doze mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e oito
centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. Assinam: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz
Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e, Antônio Ferreira dos Santos, pela
Contratada.
Rafael Augusto de Carvalho
Gestor Financeiro
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024
CONTRATAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOK E MONITORES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM ÂMBITO NACIONAL.
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os
interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA acerca das Especificações Técnicas, do
objeto em epígrafe. Os Anexos contendo as Especificações Técnicas e dados do objeto
desta
consulta 
estão
disponíveis 
aos
interessados
no 
endereço
eletrônico
https://www.trf1.jus.br/trf1/contratos-arp-e-notas-de-empenho/consulta-publica 
A
consulta pública será eletrônica e ficará aberta entre os dias de 01 a 18 de março de 2024.
Críticas, contribuições e/ou sugestões devem ser encaminhadas para o endereço:
dilit@trf1.jus.br. Informações pelo telefone: 61 3410-3411.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90027
Nº Processo: 0022520-39.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de gêneros alimentícios, industrializados e hortifrutigranjeiros, de forma
parcelada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme as especificações, quantidades
e características constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais
Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90005-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SAMIRA YUSEF ALI
Pregoeira
(SIASGnet - 28/02/2024) 90027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/266. Objeto: Prestação de serviço de confecção de quadros de
vidro duplo, em forma de sanduíche, com kit completo de prolongadores para afixação na
parede, para figurar em diferentes Galerias de Retratos de Desembargadores Federais do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala
1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90011-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 28/02/2024) 90028-00001-2024NE000298