DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0278642-05.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.008.13.2021 ao
Contrato nº 04.008.10.2021; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ
nº
05.445.105/0001-78;
Contratada:
UNIMED
SEGUROS
SAÚDE
S/A,
CNPJ
nº
04.487.255/0001-81; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 30 meses,
a partir de 01/05/2024; Valor Total: 397.431.990,00; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/1993; Data da assinatura: 28/02/2024; Vigência: a partir da data de sua
assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 019/2021; Signatários: pelos
Contratantes, a Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente do
TRF 3ª Região e o Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção
Judiciária de São Paulo e, pela Contratada, os Srs. Agenor Ferreira da Silva Filho e Antônio
Abrão Nohra Neto, Diretores.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal
- SMP e internet móvel.
ARNALDO FERNANDO GIROTTO
Diretor Geral
(SIDEC - 29/02/2024) 090030-00001-2024NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2023 para execução de reforma de
engenharia no Edifício Euclydes Reis Aguiar para adequá-lo à instalação do Plenário do
TRF6. CONTRATANTE: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região.
CONTRATADA: ETERA CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS LTDA. OBJETO: 1)Promover as
alterações decorrentes do Termo Aditivo ao Termo de Referência, com acréscimo de
serviços e de materiais; 2) acréscimo do valor do contrato em R$180.413,91 alterando o
valor total para R$3.510.925,53. ; 3) prorrogação da vigência com término estimado para
21/05/2024; 4) promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL:
Processo SEI 0002004-91.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado
digitalmente em 26/02/2024, pelo Diretor Geral, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho,
pela Contratante, e em 28/02/2024, pelo Sr. Clayton Costa Lima, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022, de serviços de conservação, limpeza,
copeiragem e serviços gerais nas dependências da Justiça Federal em Belo Horizonte.
CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.
CONTRATADA: SANTA FÉ SERVIÇOS EIRELII. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência
até
06/03/2025;
2)
adequação
de
cláusulas
contratuais.
Base
Legal:
0034587.80.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 28/02/2024 pelo
Diretor da Secretaria Administrativa, Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e
em 29/02/2024 pelo Sr. Lindon Carlos Ferreira Lins, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de terceirização
de mão-de-obra com a instalação de postos de serviço de apoio técnico, atendendo às
especificações do Termo de referência e seus anexos.
MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 29/02/2024) 070007-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
20230000019718-9. , publicada no D.O.U de 05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva com remoção de
resíduos e análises físico-químicas de efluentes de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE),
com adoção de lodos ativados na modalidade aeração prolongada, conforme especificações
do edital e anexos. Novo Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800 Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das
Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 29/02/2024) 070007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 20230000020428-2. Objeto: Aquisição de material de consumo
(expediente, higiene e embalagem).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano
Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/03/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/02/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 42/2022, celebrado com a pessoa física
ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO. Objeto: prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a
partir de 1º de junho de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos,
Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 26/02/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de outsourcing
de impressão na modalidade Locação de Equipamentos mais Páginas Impressas , incluindo
a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de
suprimentos de impressão, peças e consumíveis (exceto papel), a prestação de assistência
técnica, atendimento com suporte técnico remoto e presencial e a disponibilização de
sistema de gestão das impressões e das impressoras. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha Areinha
- SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/02/2024) 070005-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 25/2023. SEI Nº. 0013228-39.2023.6.27.8000. OBJETO: aquisição de
materiais permanentes diversos para TRE-MA. Fornecedor registrado: ARP nº. 06/2024 -
EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 42.592.289/0001-25; Item 7 - Valor unitário: R$
880,00 - Qtde: 120; Item 8 - Valor unitário: R$ 899,01 - Qtde: 60; Item 10 - Valor unitário:
R$ 755,02 - Qtde: 80. Item 14 - Valor unitário: R$ 684,59 - Qtde: 80.
A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e
estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 29 de fevereiro de 2024.
ALLANA MACHADO PRAZERES
Diretora-Geral
Substituta
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000280. Data de emissão: 28/02/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0008915-35.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (sabão em pó) -
Item 30 da ARP 33/2023. Valor: R$ 4.635,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da
Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: SOLUCCI
DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA (CNPJ: 28.742.388/0001-15).
Nº.: 2024NE000281. Data de emissão: 28/02/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0002827-78.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de medicamentos - Itens 02, 03, 04, 07 , 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14 , 15 , 16, 17, 19 , 20 , 22 , 23 , 24 , 26 , 27 , 29 e 31 da ARP
06/2023. Valor: R$ 3.104,08. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 33.90.30
-
Material
de
Consumo;
Plano
Interno:
ADM
MATMOD.
Credor:
SAMAX
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 44.199.660/0001-19).
Nº.: 2024NE000282. Data de emissão: 28/02/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0001056-31.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de coffee break para o evento
de Entrega da Medalha do Mérito Eleitoral ao Defensor Público-Geral do Maranhão - item
22 da ARP 22/2023. Valor: R$ 4.000,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da
Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM
EVENTO. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao CT Nº 04/2023 - SEI Nº 10779.2023-4. CONTRATADA: Equipe
Assistência Médica Ltda- CNPJ: 14.074.423/0001-60. OBJETO: acréscimo no valor do
Contrato R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), equivalente ao custeio de 3 (três)
perícias oficiais por profissional especialista. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, Inciso I, alínea
"b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo
- Diretor-Geral e, pela Contratada, Daoud Mohd Khamis Jaber Abdallah.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. SEI n.º 0005126-45.2023.6.12.8000- Termo de Contrato n.º 3/2024. OBJETO:
serviços de cerimonial (mestre de cerimônias, coordenadora do evento de cerimonial
e recepcionistas com ênfase em Cerimonial de Órgãos Públicos e serviços de decoração
e iluminação), para atender as demandas do TRE/MS, dos eventos de 2024 e 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei
14.333/21. CONTRATADA: JORGE MIGUEL DA SILVA GARCIA. CNPJ n. 44.468.046/0001-
05. VALOR GLOBAL: R$ 110.950,00. VIGÊNCIA: 2 anos. ASSINATURA: 06/02/2024. Pelo
TRE/MS: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, e JORGE MIGUEL DA SILVA
GARCIA, representante legal da empresa.
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