DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 112/2018.
Nº Processo: 0015165-23.2018.6.14.8000.
Pregão. Nº 90/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato, por mais 3 (três) meses, até 04/06/2024. Vigência: 29/02/2024 a
04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.076,36. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 6181/2023.
Pregão Nº 59/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 09.201.726/0001-67 - SERVTRON PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, cumulados com
copeiragem, mediante alocação e gestão de postos de trabalho, em regime de dedicação
exclusiva, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos; e serviços de
manutenção de áreas verdes e limpeza em altura, sob demanda, para os Fóruns Eleitorais
do interior do Estado do Paraná - Polo 4, região de Maringá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 3.450.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070010
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 0019881-70.2022.6.17.8000.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 22.823.243/0001-62 - D'SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES ELETRICAS
LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 13/2023, pelo período
de 15/04/2024 a 15/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, e
Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
152.570,88. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota
de Empenho: 2024NE0298, de 20/02/2024; Valor do Empenho: R$ 54.247,42. DATA DE
ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-
geral e pela Contratada, Wesley Correia de Souza, Representante legal.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070010 - TRE-PE
Nº Processo: 0030099-65.2019.6.17.8000.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2020. SEI n. 0030099-65.2019.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ALFOSERVICE PRES T A D O R A
DE SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ n. 17.259.378/0001-07. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 3.177,17,
referente ao aumento de um posto de recepção com carga horária de 44h semanais, pelo
período de 01/03/2024 a 31/03/2024 . FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º
da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira do citado
Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 88.960,76. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES
167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0078, de 27/02/2024;
Valor do Empenho: R$ 3.177,17. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: pela
Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada,
Josivaldo José da Silva, Representante legal.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070010 - TRE-PE
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 20/2023. SEI n. 0016261-84.2021.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e SEIC SERVIÇO DA INDÚSTRIA
DA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ n. 03.460.855/0001-93. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 68.616,01
referente ao aumento de quantidades de serviços existentes e à inclusão de novos serviços
ao Contrato; SUPRESSÃO de 27.316,53 referente à redução na quantidade de serviços do
Contrato; PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato n.º 20/2023 pelo período de
30 (trinta) dias, a partir de 04 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1.º, I e
IV e art. 65, I, alínea "a" e "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo
Terceiro da Cláusula Terceira e Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Primeira do citado
Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 463.512,39. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES
167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho:2024NE0304, de 27/02/2024;
Valor do Empenho: R$ 41.299,48. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: pela
Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada,
Ítalo Arco Iris Silva, Representante legal.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à REINO KIDS
MODA INFANTIL LTDA., CNPJ n. 42.754.927/0001-67, a penalidade de multa moratória, no
valor de 1% (um por cento) por dia de atraso, incidente sobre o valor das parcelas não
adimplidas tempestivamente e suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO -
TRE/PE, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar desta publicação, com esteio no artigo 87,
II e III da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula 6.2, "b" da ARP n.º 18/2022. A penalidade é
resultado de irregularidades ocorridas na ARP n.º 18/2022, firmada com este Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco, mediante PJE n. 0602709-10.2022.6.17.0000.
ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à THAMYRES
GRINYS DE MOURA BARBOSA, CNPJ n. 37.221.415/0001-03, a penalidade de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar
desta publicação, com base no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93. A penalidade é
resultado de irregularidades ocorridas na Contrato n.º 55/2020, firmada com este Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco, mediante Processo Judicial Eletrônico n. 0600085-
85.2022.6.17.0000.
ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 12608/2014; 2) Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 4/2015-TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação da vigência por 36 (trinta e seis)
meses e reajuste do valor do aluguel para R$ 1.000,00; 4) Contratada: MARIA DE FÁTIMA
MEDEIROS (CPF: ***.890.964-**); 5) Fundamento legal: art. 62, § 3º, inciso I, da Lei nº
8.666/1993 c/c o art. 3º, caput, da Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Quarta do referido
contrato, com a redação dada pelo Termo Aditivo nº 3 do mesmo contrato; 6) Ratificação:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 4/2015-TRE/RN; 7)
Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027; 8)Data de Assinatura: 22/02/2024; 9) Signatários: Ana
Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, e, Maria de Fátima Medeiros,
Locadora.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N. 2023.0.000033450-0. CONTRATO N. 7/2024. OBJETO: Prestação de serviços
de impressão (outsourcing) com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento
de impressões realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com
substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento
de insumos originais, exceto papel, para atendimento das necessidades de digitalização e
impressão policromática e monocromática das unidades da Sede, e impressão térmica de
cartões com fornecimento de cartões, nos termos do Pregão Eletrônico n. 48/2023.
CONTRATADA: ALUCOM LTDA. CNPJ n. 01.628.251/0001-88. FUND. LEGAL: Lei n.
14.133/2021. VALOR PARA 2024: R$664.162,80, conforme Notas de Empenho 311, 312,
313 e 314, de 21/02/2024. VALORES PARA 2025 E 2026: R$746.088,24 e R$130.565,44,
respectivamente. VALOR GLOBAL: R$1.540.816,48. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40,
relativo ao Programa Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral e
ao Programa Pleitos Eleitorais, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 04/03/2024
a 03/03/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 2022.0.000052934-7. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 25/23, relativo
à prestação de serviço de operador de copiadora (escaner). CONTRATADA: Real JG Facilities
S/A. CNPJ: nº 08.247.960/0001-62. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.11 na cláusula sexta
do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar
e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a
Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da
Discriminação.
PROCESSO Nº 2021.0.000050835-1. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 85/22, relativo
à prestação de serviço de mensageria. CONTRATADA: Super Nova Serviços Gerais Ltda.
CNPJ: nº 26.560.932/0001-82. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.9 na cláusula sexta do
contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e
cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política
de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
PROCESSO Nº 34.396/2018. Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/19, relativo à
prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor
de carregador para o núcleo administrativo do Caju e imóvel da Av. Rodrigues Alves.
CONTRATADA: Foco Serviços Especializados Eireli. CNPJ: nº 12.894.679/0001-99. OBJETOS:
prorrogação excepcional pelo período de 02/03/24 a 31/03/24 e inclusão da alínea "G" na
cláusula quarta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o
dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder
Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e
da Discriminação.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0000256-14.2024.6.23.8000.
Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA .
Contratado: 45.355.722/0001-05 - SANTANO SERVICOS EM EDUCAÇAO LTDA. Objeto: O
objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa para contratação de curso
telepresencial sobre financiamento político no direito comparado, em conformidade com
as especificações estabelecida no termo de referência..
Fundamento Legal: art. 74, III, F. Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
16.980,60. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 0002989-21.2022.6.23.8000.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 03.658.432/0001-82 - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto realizar ajuste no convênio por adesão n.º 1/2023,
prorrogando o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 28
de março de 2024, conforme previsto em sua cláusula vigésima - da vigência.. Vigência:
28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.975.258,12. Data de
Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotor com
motorista com quilometragem livre para atender demandas do Tribunal Regional Eleitoral de
Roraima em deslocamentos dentro do Estado de Roraima relacionado com as Eleições de 2024,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00.
Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a
partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 29/02/2024) 070028-00001-2024NE000033

                            

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