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DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 0002403-47.2023.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 97.549.823/0001-
02 - CATEDRAL DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Apostilamento da nota de empenho para o
exercício.. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
202.327,80. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 0001040-59.2022.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 40.432.544/0001-
47 - CLARO S.A.. Objeto: Apostilamento da nota de empenho para o exercício. Vigência:
24/06/2022 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de
Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada:
Paraná 
Limp
Serviços
Terceirizados
Ltda. 
CNPJ
da
Contratada:
06.059.231/0001-57. Objeto: Termo Aditivo n. 012/2024, referente ao Contrato n.
070/2021, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas
áreas de jornalismo, design gráfico, produção audiovisual, técnico de áudio e vídeo e
análise de marketing digital/social media (prorroga o prazo de vigência até 31/05/2024 e
resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993.
Data de assinatura: 26/02/2024. Pregão n. 041/2021.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 136/2023
Objeto:Registro de preços para contratação de subscrição de ferramenta de software para
realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o
desenvolvimento de software
A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-se
vencedora a licitante FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA para o item único.
São Paulo, 29 de fevereiro de 2024.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 29/02/2024) 070018-00001-2024NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS
E OBRAS
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO
Processo SEI n.º 0052904-60.2019.6.26.8000 - PEF 49/2020 - Espécie: 2º Termo de
Apostilamento - CONTRATADA: HOSTFIBER COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA., C.N.P.J. Nº
29.884.191/0001-83. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal
8.666/93, e na Cláusula X do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores
competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 2,0649%, com base na
variação do IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, divulgado pela Agência Nacional
de Telecomunicações - ANATEL, acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024,
incidente a partir de 16/02/2024, para o item 8 do contrato, no valor total de reajuste do
item 8 de R$ 604,89. - DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora
Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e
Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos
do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0001099-16.2024.6.26.8187 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do
Juízo Eleitoral da 187ª ZE - Santa Fé do Sul/SP e o Município de Santa Fé do Sul/SP,
CNPJ 45.138.070/0001-49 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do
imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de
serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor
da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n.
6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523,
de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após
o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. -
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Evandro Farias Mura, Prefeito de
Santa Fé do Sul/SP e Marcos Hideaki Sato, Juiz Eleitoral da 187ª ZE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: SEI nº 0041942-12.2018.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 03/2019 - Unidade:
Anexo III do TRE/SP - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: JOFERMA AGROPECUÁRIA
INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 50.118.355/0001-58 - OBJETO
DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 15/02/2024, passando o valor do
aluguel de R$ 48.608,82 para R$ 50.799,44 - ÍNDICE: 4,506640%, acumulado nos últimos 12
meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 3.280.826,45 - VIGÊNCIA DO CONTR AT O :
de 15/02/2019 a 14/02/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção
de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Rescisão publicado no DOU, Seção 3, de 29/2/2024, pagina 170,
Onde se lê: "RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Presidente do Tribunal",
Leia-se: "RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral do Tribunal".
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0000418-52.2024.6.25.8000.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 05.437.528/0001-46 - C B DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de agenciamento de viagens, compreendendo assessoria, cotação, reserva,
aquisição, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais
e internacionais, para atender às necessidades do tribunal regional eleitoral de sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a
27/02/2027. Valor Total: R$ 1.875.525,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 0000479-92.2020.6.27.8000.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 26.481.555/0001-96 - PRECISA CLIPPING LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência contratual, por mais doze
meses, a partir de 11/05/2024. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.575,20. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 0017741-55.2020.6.27.8000.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DE 
TOCANTINS. 
Contratado:
32.497.770/0001-88 - RENATE STEPHANES SOBOLL 11925598861. Objeto: Reajustar o valor
dos serviços contratados, utilizando-se como fator de correção o ipca/ibge acumulado no
período de 12 (doze) meses, de fevereiro/2023 a janeiro/2024, que é de 4,51% (quatro
vírgula cinquenta e um por cento), conforme previsto na cláusula sétima - dos reajustes,
passando o valor global da contratação para r$ 32.042,62 (trinta e dois mil, quarenta e dois
reais e sessenta e dois centavos), conforme detalhado no quadro abaixo, com efeito partir
de 15/2/2024.. Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.042,62. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos equipamentos que compõe o parque
gráfico, com recurso financeiro registrado por aquisição de peças de reposição, nos termos
do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0008477/2022. AUTORIDADE E DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 28/02/2024.
EMPRESA VENCEDORA: DFTEK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.182.835/0001-26) -
(Grupo 1 - Valor total do Item 3: R$ 40.616,166; Valor total do Item 4: R$ 22.131,00; Valor
total do Item 5: R$ 5.856,60 e Valor total do Item 6: R$ 4.787,76 - Valor Global do Grupo 1
R$ 73.391,52) - (Grupo 2 - Valor total do Item 7: R$ 3.624,85 e Valor total do Item 8: R$
8.552,70 - Valor Global do Grupo 2 R$ 12.177,55) - (Grupo 3 - Valor total do Item 9: R$
9.861,36; Valor total do Item 10: R$ 8.107,02; Valor total do Item 11: R$ 2.245,80; Valor
total do Item 12: R$ 2.620,68; Valor total do Item 13: R$ 27.119,88; Valor total do Item 14:
R$ 56.488,32; Valor total do Item 15: R$ 11.552,40; Valor total do Item 16: R$ 27.008,40;
Valor total do Item 17 R$ 8.939,88; Valor total do Item 18: R$ 5.458,88; Valor total do Item
19: R$ 37.528,64; Valor total do Item 20: R$ 1.331,70; Valor total do Item 21: R$ 1.376,52;
Valor total do Item 22: R$ 3.235,08; Valor total do Item 23: R$ 4.742,75; Valor total do Item
24: R$ 4.807,70; Valor total do Item 25: R$ 1.468,17 e Valor total do Item 26: R$ 1.378,44
- Valor Global do Grupo 3; R$ 215.271,62) - (Grupo 4 - Valor total do Item 27: R$ 11.738,40;
Valor total do Item 28: R$ 11.741,52; Valor total do Item 29: R$ 5.584,98; Valor total do Item
30: R$ 5.559,96; Valor total do Item 31: R$ 5.559,96; Valor total do Item 32: R$ 5.559,96;
Valor total do Item 33: R$ 1.913,64; Valor total do Item 34: R$ 12.639,88 e Valor total do
Item 35: R$ 10.897,92 - Valor Global do Grupo 4; R$ 71.196,22) - (Valor total do Item 1: R$
16.179,84) - Valor total do Item 2: R$ 74.387,40) - (Valor Total Licitado: R$ 462.604,15).
Brasília, 29 de fevereiro de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato 017/2024, Proad 47501/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Compwire
Informática Ltda. (CNPJ: 01.181.242.0004-34). Objeto: Fornecimento de solução de Firewall
Next-Generation para os Data Centers do Edifício-Sede e do Fórum Ruy Barbosa. Vigência:
A partir da data de assinatura, produzindo efeitos até o recebimento definitivo ou fim da
garantia/suporte técnico, conforme disposto nos Anexos do contrato. Assinam em
29/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Aquiles José Malvezzi, Diretor-Geral da Administração
Substituto e pela empresa: Erick Lasagno Comelli, Diretor Comercial.
Contrato 022/2024, Proad 8566/2024. Partes: TRT-2ª Região e o Ministério Público do
Estado de São Paulo (CNPJ: 01.468.760/0001-90). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram o TRT2 e o Ministério Público do Estado de São Paulo para a
promoção e o intercâmbio de informações, experiências e oportunidades para mulheres
em situação de violência ou vulnerabilidade. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinam em
28/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e
pelo Ministério Público, Mario Luiz Sarrubbo, Procurador-Geral de Justiça do Ministério
Público do Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 68.243/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, para atender aos
Fóruns da Baixada Santista (Santos, Guarujá, Cubatão, Praia Grande e São Vicente). Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de
São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 29/02/2024) 80010-00001-2024NE000054

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