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DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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225
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO DE COMPRAS Nº 4/2023
ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDA D E
DO ESTADO
DO AMAZONAS
e a
empresa EMPRSA
DE GERENCIAMENTO
DE
SOBRESSALENTES E AUTOMOÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.005.178/0001-11. OBJETO:
"Aquisição de
Equipamentos e
Licenças de
Informática -
Item IV".
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.1.03.01.006 - Equipamentos e Processamentos de Dados. VALOR: R$
16.247,90(dezesseis mil e duzentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). Manaus,
07 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO DE COMPRAS Nº 5/2023
ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDA D E
DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa HRP SOLUCOES COMERCIO DE ELETRONICOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.207.746/001-88. OBJETO: "Aquisição de Equipamentos e
Licenças de Informática - Item VI". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.03.01.002 - Máquinas
e Equipamentos. VALOR: R$ 23.650,00 (vinte e três mil e seiscentos e cinquenta reais).
Manaus, 07 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO DE COMPRAS Nº 1/2023
ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDA D E
DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa MICROTECNICA INFÓRMATICA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 01.590.728/0009-30. OBJETO: "Aquisição de Equipamentos e Licenças de
Informática - Item I". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.1.03.01.006 - Equipamentos e
Processamentos de Dados. VALOR: R$ 145.648,70(cento e quarenta e cinco mil seiscentos
e quarenta e oito reais e setenta centavos). Manaus, 07 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO DE COMPRAS Nº 6/2023
ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDA D E
DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa NEXXIS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 30.572.049/0001-80. OBJETO: "Aquisição de Equipamentos e Licenças
de Informática - Item VII". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.1.03.01.006 - Equipamentos e
Processamentos de Dados. VALOR: R$ 2.940,30(dois mil e novecentos e quarenta reais e
trinta centavos). Manaus, 07 de dezembro de 2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - CPL
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Nº 2238/2023,
referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023 - CPL para aquisição de
equipamentos e licenças de informática, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma
regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao
referido procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada constante no processo mencionado,
declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO ELETRONICO Nº. 04/2023
as empresas: HRP SOLUÇÕES COMERCIO DE ELETRÕNICOS LTDA CNPJ: 20.207.746/0001-88;
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0009-30; ELANE BALBINA MO R A ES
MAXIMO LTDA CNPJ: 01.465.093/0001-92; NEXXIS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 30.572.049/0001-80; DANIEL TAVARES DE GOES - ME CNPJ: 13.680.603/0001-23;
EMPRESA
DE GERENCIAMENTO
DE SOBRESSALENTES
E
AUTOMAÇÃO EIRELI
CNPJ:
32.005.178/0001-11.
III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Manaus, 30 de novembro de 2023.
JOSENY GUSMÃO DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do CRCPA, no uso de suas atribuições legais, considerando o lugar
incerto e não sabido das Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas e dos Profissionais da
Contabilidade com seus respectivos processos: MAX ASSESSORIA EM GESTAO DE N EG O C I O S
EIRELI-PROC.Nº2023/000102; RAIMUNDA ELY FERREIRA GONCALVES-PROC. Nº2023/000158;
O A DOS S SOUZA ENSINO SUPERIOR- GRADUACAO-ME-PROC.Nº2023/000080; ORLENE
ARAUJO DOS SANTOS
SOUZA-PROC.Nº2023/000081; C L SILVA
EMPENHO LTDA-
PROC.Nº2023/000103; JOSE DA SILVA OLIVEIRA-PROC.Nº2023/000237; FAILACHE &
SARMANHO LTDA - PROC.Nº2023/000203; UTIL EMPREENDIMENTOS & ASSESSORAMENTO
EIRELI-PROC.Nº2023/000037, cientifica que a partir desta data, fica concedido, o prazo de
15 (quinze) dias úteis, para apresentarem DEFESA, na forma disposto no art.9°, §3º,inciso
V e art.39,§5º,inciso VII da Resolução CFC nº1.603/2020, sob pena de revelia, ou ainda
comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCPA, na forma
da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no
julgamento do processo na forma em que se encontra.
AILTON RAMOS CORRÊA JÚNIOR
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
lugar incerto e não sabido da Profissional da Contabilidade com seu respectivo processo
administrativo de fiscalização: ANGELA COELHO DA SILVA, PA-008378/O - Proc. nº.
2023/000138, que fica intimada a comparecer a sede deste Conselho Regional, para tomar
conhecimento da decisão proferida no respectivo processo e cientificar que a partir desta
data, fica concedido o prazo para interposição de recurso, conforme disposto nos artigos
59 a 61 da Resolução CFC nº. 1.603/2020. Fica a parte intimada, ciente que a falta de
manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo.
AILTON RAMOS CORRÊA JÚNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, intima a Sra MARIA DE JESUS PEREIRA, registro n.º MG-038370/O, a comparecer,
no prazo de 5 (cinco) dias, à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, para
tomar ciência da decisão proferida nos processos n.º 2023/000118 e 2023/000308, uma vez
que, segundo folhas 64 e 49, a autuada encontra-se em local incerto e não sabido.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o Sr. ORLANDO CESAR DE ALMEIDA PETRA, MG-
041288/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folhas 27 e 28) o
Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na
Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida nos
Processos n.º 2023/000551 e 2023/000552. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15
(quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de
manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, intima a Sra SORAIA DE OLIVEIRA, registro n.º MG-111516/O, a comparecer, no
prazo de 5 (cinco) dias, à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, para
tomar ciência da decisão proferida no processo n.º 2023/000312, uma vez que, segundo
folha 47, a autuada encontra-se em local incerto e não sabido.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. ORIGEM: Procedimento nº 26/2024. Objeto: Aquisição de H D.
Contratante: CRCPR. Contratado: MG Informática. Fundamento: art. 75, VIII da Lei nº
14.133/21.
Valor: R$
1.118,24. Vigência:
29/02/2024
a 31/12/2024.
Assinatura:
29/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 16/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos para estúdio audiovisual do CRCPR. Tipo:
Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 14/03/2024, às 08h45. Abertura das
propostas e início da sessão: 14/03/2024, às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet.
Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e
www.compras.gov.br (UASG 925154).
VICTORIA ROSSINI ANDREIU
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª
R EG I ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CNPJ: 33.345.109/0001-10
O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os
Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de
Inscrição, e, Pessoas Físicas ou Jurídicas não inscritas no Conselho e Denunciantes (que se
encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei
9784/99) abaixo relacionados para convocação do julgamento no dia 11 de Março de 2024:
ALEXANDRE JOSE VALLE LIMA - 76571, JULIANA FERREIRA FURTADO - 67854, ROBERTA
GRENFELL REGINALDO - 60748, VINICIUS MELO BARROS -73358; convocação do julgamento
no dia 12 de Março de 2024: ALEX FELIX SANTOS - 41740, CASA ADMINISTRADORA
ASSESSORIA IMOBILIARIA - J. 7501, CAROLINA CHAVES ARAUJO - 61423, CARLOS ALBERTO
SANTOS - 66506, JORGE ALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO - 72153, KARINE RODRIGUES FELIX
DOS SANTOS - 77417, NATHAN CARLOS DA SILVA TORRES - 87735, JOSE CARLOS PIRES
TORRES - 50061, TORRES CONSULTORIA E GESTAO IMOBILIARAI EIRELI - J. 6614;
convocação do julgamento no dia 13 de Março de 2024: COMPLETA ASSESSORIA IMOB.
LTDA - J. 5387, MARCELO REIS ROSA - 30655, WLADIMIR JOSE DA SILVA E SOUZA - 28668;
ofício referente a lavratura do TERMO DE REPRESENTAÇÃO: AQUITANIA CGI CONSU LT O R I A
E GESTASO IMOBILIARIA LTDA - J. 8223, HERLLY FOLLY VIEIRA - 82669, NILTON CORR EA
TAVARES - 24503, LUTEMBERG GUILHERME DOS SANTOS SILVA - 65562, MARCO AURELIO
DE VELASCO SANTOS - 46175, PATRICIA ARAUJO GONÇALVES CARDOSO - 54377, com prazo
de 15 dias para apresentação de defesa; da decisão da CEFISP: CLAUDIA MARIA DUTRA
THOMAZ, FABRICIA ABRAHAO DA SILVA - 45332, JOSE ORLANDO RIBEIRO - 28447, JOSE
VICTOR MENDES FRANCO, KAREN NEUBE VIANA DE CASTRO - 47860, PAULO EDUARDO
FERREIRA WAJSFELD - 60292, RENATO JOSE MACEDO PESSOA - CRECI 29517, RPGP
MEIRELES PINTO LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - J. 5834, com prazo de 30 dias para
apresentação de recurso, da decisão da TURMA DE JULGAMENTO: ANSELMO SILVA DA
COSTA - 55370; da decisão do COFECI: ANA PAULA PEREIRA AVILA - 51119, DIOGO ALV ES
DE OLIVEIRA - 67372, GN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP - CRECI: 6036,
GRUPO FERNANDES GOMES CONSULT. IMOBIL. LTDA - J. 6470, JOALDO ALVES DOS SANTOS
- 50274, JOAO RIBEIRO BATISTA DE SOUZA JUNIOR - 45089, JORGE LUIZ GIRAO MACEDO -
55258, RAPHAEL NOVAES DE MORAES - 64294, ROGER LEON MADUREIRA PETRA
JACINTHO - 49920, SERGIO BITTENCOURT IMOVEIS EIRELI - J. 7019, SERGIO RICARDO
FERNANDES GOMES - 46149, TATIANA REGINA HENRIQUE MORETTI - 63319, todos os
prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir da presente publicação.
Rio de Janeiro, 29 de Fevereiro de 2024
MARCELO SILVEIRA DE MOURA
Presidente do conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimação de Lavratura de Auto de Infração
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo
relacionados, devidamente intimados da lavratura de Auto de Infração contra si e do
prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, nos termos do art. 20, do CPD -
Res. COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo
nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP, de segunda
a 
sexta-feira 
das 
07h00 
às
19h00, 
através 
do 
link:
https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista,
ou encaminhando
um e-mail
ao
Departamento de Ética e Disciplina: vistasdigital.eticaedisciplina@crecisp.gov.br. Em até 07
(sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos
solicitados.
PD 2019/005307 Eduardo Natividade Dos Santos 049297-F - 2019/011959
Marcio Fernando De Oliveira 120405-F - 2019/012034 Maria Celeste Machado Aurichio
146550-F - 2019/012112 Leandra Elesbão De Oliveira 101468-F - 2019/012612 Elaine
Chaves Bezerra 127573-F - 2019/017021 Eduardo Natividade Dos Santos 049297-F -
2019/017107 Eduardo Natividade Dos Santos 049297-F - 2019/019107 Eduardo Natividade
Dos Santos 049297-F - 2019/019570 Eduardo Natividade Dos Santos 049297-F -
2019/019590 Eduardo Natividade Dos Santos 049297-F - 2019/019595 Eduardo Natividade
Dos Santos 049297-F - 2019/020497 Eduardo Natividade Dos Santos 049297-F -
2019/021555 Eduardo Natividade Dos Santos 049297-F - 2019/021556 Eduardo Natividade

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