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DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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232
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2105/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: C & M Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 46.089.683/0001-04. Objeto: Aquisição de 01 drone (veículo aéreo não tripulado)
para Sede do CREF/4SP. Data: 22/02/2024. Valor: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos
reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº
14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2102/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: HESAM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 24.410.836/0001-22. Objeto: Aquisição de 80 embalagens (com 2 unidades) de Pilhas
Alcalinas 1,5V - AAA para a Sede do CREF4/SP. Data: 20/02/2024. Valor: R$ 196,00 (cento
e noventa e seis reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75,
da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, em
atendimento aos preceitos contidos no artigo 14 da Lei Federal nº 12.232/10, comunica
que estará realizando sessão pública para abertura de envelopes contendo propostas
comerciais de empresas cadastradas, visando a execução dos serviços de produção e
instalação da Comunicação Visual na Seccional do CREF4/SP instalada na cidade de
Presidente Prudente, nos termos do art. 2º desta Lei, tramitando sob intermediação e
responsabilidade da empresa MOV COMUNICAÇÃO LTDA., vencedora da concorrência
01/2020. A sessão pública está agendada para ocorrer no dia 08/03/2024 às 15h00 na sede
do CREF4/SP, localizada na Rua Líbero Badaró, 377 - 16º andar - Centro - São Paulo/SP.
NATALY NOGUEIRA
Presidente da CEL do CREF4/SP
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, em
atendimento aos preceitos contidos no artigo 14 da Lei Federal nº 12.232/10, comunica
que estará realizando sessão pública para abertura de envelopes contendo propostas
comerciais de empresas cadastradas, visando a execução dos serviços complementares de
produção e instalação da Comunicação Visual na Sede do CREF4/SP, nos termos do art. 2º
desta Lei, tramitando sob intermediação e responsabilidade da empresa MOV
COMUNICAÇÃO LTDA., vencedora da concorrência 01/2020. A sessão pública está agendada
para ocorrer no dia 08/03/2024 às 15h30 na sede do CREF4/SP, localizada na Rua Líbero
Badaró, 377 - 16º andar - Centro - São Paulo/SP.
NATALY NOGUEIRA
Presidente da CEL do CREF4/SP
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
Aquisição de Aparelho Ar condicionado e manutenções como limpeza, recarga
de gás, desinstalação e instalação para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª
Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência,
eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento
deste conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e
seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região -
CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 22.03.2024, às 09:30 (Horário de Brasília).
Agente 
de 
Contratação: 
Leandro 
Gomes 
de 
Aquino. 
Site:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Código 
UASG: 
929740. 
Dúvidas 
e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: cpl@cref8.org.br
Manaus, 29 de fevereiro de 2024
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ANEXO AO COREN - PA
Espécie: Termo aditivo ao contrato de locação do imóvel anexo ao Coren - PA, sito a Avenida
Duque de Caxias, Nº 864, Bairro do Marco, Belém-PA. Objeto: Alteração de contrato, para
proceder ao reajuste do valor e prorrogar a vigência da contratação. Partes: Conselho Regional
de Enfermagem do Pará e Zerice da Silva Dias e Maria do Carmo Duarte Silva Dias. Vigência:
07/02/2024 a 06/02/2025. Valor global de R$ 63.581,52 (Sessenta e três mil, quinhentos e
oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Fundamento Legal: nos termos da Lei n°
8.245/1991 e do § do art. 62 da Lei 8.666/93. Código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001
- Locação de bens imóveis. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 07/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 1/2024
CONCURSO LITERÁRIO PARA APRESENTAÇÃO E RECONHECIMENTO
DE TEXTOS LITERÁRIOS
Processo Administrativo nº: 572/2023.
Concurso Literário para apresentação e reconhecimento de textos literários
sobre o tema "Enfermagem e Gênero: desafios para o enfrentamento às invisibilidades do
trabalho do cuidado realizado pela mulher", a ser divulgado durante evento híbrido em
homenagem à Semana da Enfermagem 2024, de acordo com o Edital e seus anexos.
Inscrições: de 01/03/2024 até dia 22/04/2024, às 23:59, mediante site www.portalcoren-
rs.gov.br. Acesso ao Edital via site (www.portalcoren-rs.gov.br), ou presencialmente, na
sede administrativa localizada à Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto
Alegre/RS ou mediante solicitação pelo e-mail www.cpl@portalcoren-rs.gov.br.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Coren-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389337
Nº Processo: 2289/2022. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para Sede/
Subseções/ Anexo Glória conforme planilha abaixo para o atendimento das necessidades da
COREN, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares -
Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2024) 389337-00001-2024NE001073
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 389337
Nº Processo: 1696/2022. Objeto: Aquisição de 35 tablets com acessórios para uso dos
enfermeiros fiscais nos atos fiscalizatórios. Recomenda-se que a aquisição ocorra conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares
- Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2024) 389337-00001-2024NE001073
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXtrato de Contrato - 3º Termo Aditivo
Contratada: JVG SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogações dos prazos de
execução e vigência do contrato relativo à elaboração de projeto executivo de adequação
das instalações de prevenção e combate a incêndio, laudo de aterramento e continuidade
elétrica do Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas - SPDA, na sede do C r e a - D F.
Vigência: fica prorrogado o prazo de execução e vigência dos serviços em mais 60 dias,
totalizando 180 dias. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira e Gustavo Henrique
Maciel de Campos. 3º Termo Aditivo nº 05/2024-CREA-DF ao Contrato nº 039/202 3 - C R EA -
DF. Processo nº 07.025.218071/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Assunto: aquisição de equipamentos de informática; Fundamento: Lei n.º 8.666/93;
Processo: 7293/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 049/2023; Contratante: Crea-GO;
Contratada: Publitek TI Tecnologia Ltda, CNPJ nº 40.192.091/0001-29; Objeto: aquisição
de equipamentos, acessórios de informática e acessórios periféricos, para o Crea-GO:
item nº 25 - Projetor 4000 lúmens; Valor do Contrato: R$ 15.749,28; Vigência:
27/02/2024 a 26/02/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente, Pedro Henrique Pessoa Moreira - Contratada.
Goiânia, 27/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 011/2024
PROCESSO: P2023/085372-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul - Crea-MS e PAULO DANIEL BOGARIN AVALOS. OBJETO: Autorização de uso do
Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 6 de maio de 2024,
das 19h às 23h, para a realização da Live Session de Lançamento do Álbum Amor. VIGÊNCIA:
28/02/2024 a 06/05/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo
Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Paulo Daniel Bogarin Avalos.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 012/2024
PROCESSO: P2024/006639-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Agência Ounce. OBJETO: Autorização de uso do
Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 19 de março
de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Evento Quem fala, vende!. VIGÊNCIA:
28/02/2024 a 19/03/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FO R O :
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Gabriel de Melo.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CPS-0046/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: A & D Motoboy Eireli. Objeto: Serviço
de motoboy. Prazo: 12 meses. Vr: R$28.700,00. Data de assinatura: 14/06/2023.
Ibirité/MG| CAI-0009/2023. Locatário: CREA-MG. Locador: Guilherme Augusto Junqueira de
Andrade. Objeto: Locação do imóvel não-residencial. Prazo: 60 meses. Vr: R$ 84.000,00.
Data de assinatura: 27/11/2023. Pouso Alegre/MG.
1º Aditivo ao CPS-0039/2019. Contratante: CREA-MG. Contratado: Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais - JUCEMG. Objeto: Alteração. Belo Horizonte/MG.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: CREA-MG. Contratado: Inst. Neg. Públ. do Brasil - Estudos e Pesquisa na Adm.
Pública - INP - LTDA. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei
14.133/2021. Protocolo: 1977719/2024. Objeto: Contratação de 03 (três) inscrições no 4º
Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, em Foz do Iguaçu/PR. Período:
04/03/2024 a 06/03/2024. Valor: R$12.870,00. Data da Assinatura: 29/02/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 3/2024
O CREA-MG informa que a Dispensa Eletrônica nº 003/2024 - Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de seguro predial para o edifício Sede do
Crea-MG restou DESERTA pela inexistência de propostas.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro predial para
o edifício Sede do Crea-MG. Abertura: 06/03/2024, às 08h00min, horário de Brasília, UASG: 389089.
Download do Aviso nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e http://www.crea-mg.org.br.
MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO
Agente de Contratação

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