DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Pregão Eletrônico SRP CRM-ES 006/2023 - Processo Administrativo Licitatório
CRM-ES 055/2022 - Vigência da Ata: 13/04/2023 a 12/04/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18.
FORNECEDOR REGISTRADO: JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA. CNPJ:
01.721.454/0001-14.
VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 267,39
NOTA DE EMPENHO CRM-ES: 119/2023
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Jucimar Alves Ribeiro - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, Dr.
Magno Stefani Cezar, no uso de suas atribuições e consoante ao inciso V do artigo 41 do
Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM Nº 2.306/2022), combinado com o
art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local
incerto e não sabido, o Sr. JOSE ROMULO ROCABADO SOTO (CRM-MT Nº 2331) a
apresentar defesa prévia nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MT nº 66/2022, no
prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste edital. Informamos ainda que, em
conformidade com o artigo 42 e incisos do CPEP, em caso de revelia será nomeado
Defensor Dativo. Outrossim, informamos que será assegurado vista dos autos na
Corregedoria deste Conselho, bem como representação por advogado militante. A 2ª Via
deste Edital ficará disponibilizada no sítio eletrônico do CRM-MT. Os autos do mencionado
processo podem ser consultados em horário comercial na sede deste órgão.
Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2024.
MAGNO STEFANI CEZAR
Corregedor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 4/2023 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: GENSET
ENERGY LTDA, CNPJ 8.686.288/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador,
instalado na Sede do CRM-PR, em Curitiba- PR. DO PREÇO: O valor anual passa a ser de R$
15.274,52 (Quinze mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses de 25/04/2024 a 24/04/2025. Base Legal: Lei 8.666/1993.
EDITAL Nº 8, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo
relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 001/2023, de
24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3,
homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo -
Curitiba, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data,
horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e
encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item
13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.
Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr
Data: 07/03/2024 Horário: das 10h às 11h
Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR
Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo
FABIANA ZELLA HOFFMANN/25ª/72,5/Ampla Concorrência/202
O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como
desistência da vaga.
ANDERSON GRIMMINGER RAMOS
Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389174
Nº Processo: 81/2023.
Objeto: Prestação continuada de
serviço de
agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de pesquisa de preço,
reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimento de
bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres (rodoviárias),
locação de carros, bem como assessoramento do melhor roteiro para o CRM-PR.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Victório
Viezzer, 
84
- 
Bairro
Vista 
Alegre,
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389174-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMUALDO JOSE RIBEIRO GAMA
Presidente
(SIASGnet - 28/02/2024) 389174-02024-2024NE000903
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
para confecção de 6 (seis) Placas de Inauguração conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do
Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, constantes no
Projeto 
Básico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). 
Em
conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a
Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais
interessados. As propostas deverão ser enviadas até 05/03/2024, através do E-mail:
cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 29 de fevereiro de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 018/2023 - Leiloeiro Oficial; Processo nº
026/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022;
Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº
11.002.359/0001-14; Contratado: Ítalo Trindade Moura; CPF nº ***.649.503-**; Objeto:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do contrato nº 018/2023 com seus efeitos
retroagindo a 14/12/2023 e término em 14/12/2024. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024;
Regência Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 29/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA
EDITAL RH Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL DE Nº 1/2021
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, o
Senhor Dr. Domingos Sávio Matos Dantas, no uso de suas atribuições legais e regimentais
que lhe são conferidas, pela Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo
Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e regido pela Lei nº 9.649, de 27 de maio de
1998, e CONSIDERANDO a proposta de contratação de servidor público no Regime CLT -
Consolidação das Leis do Trabalho, através de Concurso Público instituído pelo Conselho
Regional de Medicina do Estado de Roraima, pelo Edital de nº 001/2021, de 22 de
novembro de 2021, para comporem o quadro de pessoal, resolve convocar as pessoas
abaixo relacionadas, para preenchimento de vagas, a comparecerem junto ao
Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação
deste, a fim de assumir o cargo o qual prestou Concurso Público:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Classificação
Inscrição
Cargo/Carga Horária Semanal
. Thaís do Nascimento da Silva
20º
1659640
Assistente Administrativo/40 horas
.
Carla Katiucia de Souza
21º
1659818
Assistente Administrativo/40 horas
Para maiores informações solicitamos que acessem o sitio do CRM-RR,
crmrr.org.br ou entrar em contato com o Setor de Recursos Humanos do CRM-RR através
dos Telefones (95) 3623-1554 e (95) 3623-1542.
DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS
Presidente do Conselho
ANA MORAIS ALVES
Gestora do Departamento de RH do Conselho
MARCELO CABRAL BARBOSA
Administrador do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PI: 003/2021; ESPÉCIE: Inexigibilidade CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; 3º Termo Aditivo ao Contrato; OBJETO:
contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante
adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados; ALTERAÇÕES: Cláusula
terceira (DA VIGÊNCIA) de 09/03/2024 a 09/03/2025; as demais cláusulas ficam ratificadas;
Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselheiro Corregedor, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V e
artigo 101 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022),
considerando o recurso apresentado às fls. 387/400 dos autos do Processo Ético-
Profissional nº 15.047-577/2019, INTIMA a SRA. CLAUDIA HELENA CÂNDIDO, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
publicação do presente edital, se desejar, apresentar suas contrarrazões. Os referidos autos
encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei
Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a
possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme
determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).
São Paulo, 29 de fevereiro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AV I S O
A Comissão Especial de Contratação comunica aos interessados na Licitação de
Credenciamento nº 01/2023 para o credenciamento de Leiloeiros Oficiais do Estado de São
Paulo para executar leilões de alienação de bens de propriedade do CRMV-SP o
descredenciamento do leiloeiro ERWIN DELANO FRANCI DI BROTTO, JUCESP N° 793 e do
leiloeiro WENDEL DE MELLO, JUCESP N° 903, ambos por descumprimento do Item 9.4 do
referido Edital. Conforme Item 9.5, será chamado o efetivo remanescente, obedecida a
ordem de classificação.
FERNANDO JOSÉ REAL LEITE
Membro da Comissão Especial de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: Fancold Montagens Industriais Ltda.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de profissionais de engenharia, para elaboração
do
ETP, anteprojeto,
projeto
básico/TR e
projeto
executivo
para atualização e
modernização do sistema de ar condicionado.
Fundamento legal: Art.24, inciso I da Lei 8666/93.
Valor Global: R$ 32.500,00
Vigência: 29/12/2023 até conclusão dos serviços
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato da Dispensa de licitação nº 008/2024. Processo Administrativo nº 011/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de mídia exterior para
veiculação bissemanal de outdoor, com medida mínima de 9x3m, incluindo impressão
digital de alta definição, colagem, impermeabilização e fornecimento do local/ponto, para
atender as necessidades do CROBA. Contratada: IMPACTO EXIBIDORA DE CARTAZES LTDA,
CNPJ: 14560155000197. Nota de empenho: 135. Valor total: R$ 25.004,00 (vinte e cinco
mil e quatro reais). Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones:
(71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024. CONCORRÊNCIA Nº 01/2024
O Conselho Regional de Odontologia
do Paraná torna público aos
interessados a realização de Licitação Modalidade Concorrência nº 01/2024, para
Prestação dos Serviços de Engenharia e de Execução de Obras visando à Reforma de
Edificação da Sede Administrativa do CRO/PR - Localizada em Curitiba/Pr, que atendam
às condições, quantitativos e especificações mínimas estabelecidas no referido Edital e
Anexos, proposta de Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto - Regime de
Execução : Empreitada por Preço Unitário, para o Lote Único. Edital Disponível no Site

                            

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