DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 555805/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. Contratante:
CREA-PA. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº
61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para segurar o veículo
denominado CREA MÓVEL de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Pará - CREA-PA, com cobertura total contra danos materiais resultantes de
sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência 24
(vinte e quatro) horas. Valor total de R$4.515,37 (quatro mil, quinhentos e quinze reais e
trinta e sete centavos). Vigência de 12(doze) meses. Podendo sofrer alterações conforme
a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Fa l c o n e r i
Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 555663/2024. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019. Contratante:
CREA-PA.
Contratada: MAXXCARD
ADMINISTRADORA DE
CARTÕES
LTDA, CNPJ
nº
12.387.832/0001-91. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2019, referente a
prestação de serviços, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, de emissão e gestão dos
Cartões DA CONTRATADA, de vale refeição, bem como de disponibilização de benefícios
nos cartões da contratada, que deverão ser pagas pelo contratante. Valor: o contratante
pagará à contratada em valores que serão convertidos em comissões e tarifas, de acordo
com os valores, percentuais e prazos acordados entre as partes, conforme normas de
Adesão, previstas no contrato nº 13/2019. Vigência: 23/02/2024 a 21/08/2024. Podendo
sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador
Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratado: CTD - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DIGITAL. Espécie: 2° Termo Aditivo de
Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: GERAÇÃO, IMPRESSÃO E/OU ENVIO DE E-MAIL
DE DOCUMENTOS DE COBRANÇA, DOCUMENTOS INFORMATIVOS E DE COBRANÇA OU
APENAS INFORMATIVOS PARA O CREA-RS. Contrato: PS017/2022. Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 26/2021. Processo: 2021.000012653-4. Valor: Conforme contrato. Vigência:
25/02/2024 à
25/02/2025. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.034. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Ricardo Muller e Luiz Carlos
Schneider pela CTD - Companhia de Tecnologia Digital.
Contratado: ELEVADORES ALCER LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Prestação
de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA 
PERIÓDICA
E
CORRETIVA,
CONFORME
NECESSIDADE, DO ELEVADOR INSTALADO NA INSPETORIA DO CREA-RS, NO MUNICÍPIO DE
CANOAS/RS, SITO NA AV. VICTOR BARRETO, 3056, SALA 110 - CANOAS/RS, CEP 92010-000,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021. Contrato: PS015/2022. Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 26/2022. Processo: 2021.000013121-0. Valor: R$173,16 mensal. Vigência:
01/03/2024 à
01/03/2025. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.030. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Edilson Fraga da Silva pela
Elevadores Alcer Ltda.
Contratada: SCUNNA S/A Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE AS A SERVICE, DE SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO A
APLICAÇÕES WEB E CONTINGENCIAMENTO DE SEGURANÇA DO TIPO WEB APPLICATION
FIREWALL - WAF, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, BALANCEAMENTO DE CARGA DE
SERVIDORES, SERVIÇO DE VARREDURA DE
VULNERABILIDADES (DAST - DYNAMIC
APPLICATION SECURITY TESTING), GARANTIA E SUPORTE 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA
POR 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico 10/2023. Contrato nº PS027/2023.
Processo: 2023.000000231-7. Objetivo do Aditivo: Altera-se a Razão Social da Empresa,
passando de SUPORTEC CONSULTORIA DE SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA para
SCUNNA S/A, alterando também para sociedade por ações, conforme documento enviado
pela Empresa 19º alteração do contrato social registrado na Junta Comercial do Estado do
Rio Grande do Sul. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo
CREA/RS e Sr. Gustavo Pauletti Gonçalves pela SCUNNA S/A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratada: UPPER MARKETING PROMOCIONAL LTDA. Espécie: 1° Termo de Apostilamento
de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EM P R ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E RECEPÇÃO CONFORME
CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES 
E 
EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS 
NESTE 
INSTRUMENTO,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DO PRÉDIO SEDE DO CREA-RS, CALÇADAS E PRAÇA
ADJACENTE, EM PORTO ALEGRE/RS. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL -
VIGÊNCIA DE ATÉ 180 DIAS PARA CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. Contrato
PS055/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2023.000019028-8. Valor:
POSTO - SERVENTE LIMPEZA - R$6.459,00; POSTO - RECEPCIONISTA - R$ 5.651,63
(unitário/mês). Data da assinatura: 26/02/2024. Vigência: a partir de 01/01/2024. Rubricas:
6.2.2.1.1.01.04.09.008 e 6.2.2.1.1.01.04.09.021. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci
Cristiane Josina Walter.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO No L-010/2023
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO No 003/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa
especializada na prestação de
serviços de
monitoramento de ambiente tecnológico, prevenção de ameaças cibernéticas e resposta à
incidentes de segurança da informação através da implantação de NOC (Network
Operations Center) e SOC (Security Operations Center) com fornecimento de infraestrutura
e serviços que proporcionem segurança nas comunicações entre todas as unidades do CREA-
SP. Data de abertura das propostas: 19/03/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras
(UASG 389423). Edital disponível no site www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento, bem
como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar,
Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.
São Paulo, 29 de fevereiro de 2024.
NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE
Gerente da Gestão da Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo
PROCESSO Nº 193/2023
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Dispensa / Art. 74 da Lei 14.133/21
Contratado: Administração de Imóveis Prucoli e Lima Ltda EPP
CNPJ: 15.504.891/0001-90
Objeto: Locação de Imóvel não residencial para seccional do CRF-ES
Valor: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), valor total
Vigência: de 28/02/2024 a 28/02/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de Bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTE Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª região,
Contratada: Benigno e Camila Ltda. Objeto: prorrogação contratual para os serviços
continuados
de
acompanhamento
de software
jurídico.
Vigência:
27/02/2023
a
27/02/2025. Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante e Benigno Mendes Sales,
pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
O
Presidente do
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO 15, no uso de suas atribuições legais, torna
público a realização de Concurso Público visando ao provimento de vagas e formação de
cadastro de reserva no quadro de pessoal do CREFITO 15, para cargos de nível médio e de
nível superior. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço
eletrônico: http://www.institutoibest.org.br, solicitada no período entre 9 horas do dia 11
de março de 2024 e 23 horas e 59 minutos do dia 14 de abril de 2024. Os valores de taxas
de inscrição serão de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) para os cargos de nível médio e R$
58,00 (cinquenta e oito reais) para os cargos de nível superior.
O Edital de Abertura na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público
em questão estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.institutoibest.org.br.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 8/2024.
Tendo em vista a adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 90001/2024, que tem por objeto o registro de preços para possível aquisição de
carimbos personalizados, decido: Homologar o resultado conforme especificado: Papel e
Caneta Express One LTDA, CNPJ nº 41.412.829/0001-89, Item 01, no valor estimado de R$
38.800,00.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO APROVADOS CONCURSO PÚBLICO CREFITO-7 - EDITAL Nº 1/2023
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7° Região torna
pública a convocação dos seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023
do CREFITO-7.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGISTRO - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
634.02456429/1 ALBERT BATISTA DE OLIVEIRA FILHO
AGENTE FISCAL - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
634.02464172/6 MICHELLE MIRANTE ALVES COELHO
ASSISTENTE DE SECRETARIA - FISCALIZAÇÃO - SALVADOR/BA
634.02463331/3 ALEXANDRO FERREIRA SANTOS
Os aprovados devem se dirigir à sede ou subsede do CREFITO-7 no prazo de até
05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às
16:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à Coordenação Geral do CREFITO-7,
através do telefone (71) 3045-4242, para a apresentação dos documentos necessários para
sua contratação, conforme item 3 do Edital.
SANDRO DE OLIVEIRA SUARES
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº 016/2022. Processo SEI nº
24.6.000000706-4. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
CEARÁ. Contratado: M. ANTONIO OLIVEIRA LIMA, CNPJ nº 03.902.167/0001-36. OBJETO:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133,
de 2021, e REAJUSTAR o valor total do contrato, no percentual de 4,62%, decorrente da
aplicação do IPCA acumulado de 12 (doze) meses, nos termos do art. 92, parágrafos 3º e
4º, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Global: R$ 11.299,08 (onze mil duzentos e
noventa e nove reais e oito centavos). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo referente à Dispensa de Licitação nº 015/2022. CON T R AT A N T E :
Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: M. Antônio Oliveira
Lima, CNPJ nº 03.902.167/0001-36. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12
(doze) e reajuste do valor total do contrato, no percentual de 4,5067%, decorrente da
aplicação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de 12
(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 8.640,61(oito mil seiscentos e quarenta reais e sessenta
e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133 de 2021 e art. 92,
parágrafos 3º e 4º, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.

                            

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