DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100238
238
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ACS ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da ACS - ADMINISTRAÇÃO DE
SHOPPING CENTER S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada
no dia 23 de março de 2024, às 09 horas, na sala nº 1 do Cinema Águas Claras Shopping,
localizado na Av. Araucárias, lotes 1835/2005, Águas Claras - DF, CEP 71936-250, em 2ª
convocação, a fim de deliberar sobre: 1. Reforma parcial do Estatuto Social, abrangendo
alterações nos seguintes Capítulos e artigos; I. Capítulo I, artigo 1º, para conferir maior
clareza ao nome fantasia ACS; II. Capítulo II, art. 3º, para deixar expressa a possibilidade de
terceirização; III. Capítulo III, art. 5º, para atualizar o capital social e deixar expresso que a
adoção do voto múltiplo dependerá da satisfação das condições legais; IV. Capítulo III, art.
6º, para atualizar o capital social autorizado; V. Capítulo IV, art. 7º, para rever e esclarecer
as alçadas para deliberação de matérias pela Assembleia Geral; VI. Capítulo V, art. 9º, para
esclarecer que os administradores poderão ser acionistas ou não; VII. Capítulo V, art. 11,
para retirar o prazo para assinatura do termo de posse pelos administradores; VIII. Capítulo
VI, art. 12, para suprimir a eleição de membros suplentes e não vedar a participação de
parentes até o terceiro grau no Conselho de Administração, reduzir o prazo do mandato de
3 (três) para 2 (dois) anos, tratar da reeleição, dispor sobre o sistema de votação
proporcional a ser adotado nas Assembleias Gerais e sobre o preenchimento do cargo no
caso de vacância ou impedimento de membro do Conselho de Administração; IX. Capítulo
VI, art. 13, para deixar expressa a possibilidade de antecipação de dividendos e/ou de
resultados intermediários em qualquer data, esclarecer a competência do Conselho de
Administração diante da alteração de alçadas da Assembleia Geral e dispor sobre a
delegação de competências à Diretoria Executiva; X. Capítulo VI, art. 16, para ajustar o
texto à possibilidade de adoção de novas tecnologias na realização de reuniões do
Conselho de Administração; XI. Capítulo VI, art. 17, para ajustar o texto à supressão de
membros suplentes no Conselho de Administração; XII. Capítulo VII, art. 18, para ajustar o
texto ao cargo de Diretor Executivo, reduzir o prazo de mandato de 3 (três) para 2 (dois)
anos dos Diretores; XIII. Capítulo VII, art. 19, para esclarecer as atividades a serem
executadas pela Diretoria Executiva e a periodicidade mensal de envio de relatório ao
Conselho de Administração e divulgação aos acionistas; XIV. Capítulo VII, art. 20, para
ajuste do texto; XV. Capítulo VII, art. 21, para ajustar o texto à possibilidade de adoção de
novas tecnologias na realização de reuniões da Diretoria Executiva; XVI. Capítulo VIII, art.
22, para não limitar a apenas uma reeleição para os membros do Conselho Fiscal e não
vedar a participação de parentes até terceiro grau no Conselho Fiscal; XVII. Capítulo VIII,
art. 23, para ajustar o texto à possibilidade de adoção de novas tecnologias na realização
de reuniões do Conselho Fiscal; XVIII. Capítulo VIII, art. 24, para fazer correções no texto;
XIX. Capítulo VIII, art. 26, para esclarecer a competência do Conselho Fiscal para aprovar
seu regimento interno; XX. Capítulo IX, art. 28, para adequar o texto às exigências da
legislação e a outros dispositivos estatutários sobre demonstrações financeiras e para
dispor sobre a informação de posição acionária superior a 5% (cinco por cento) do capital
social no fim do exercício; XXI. Capítulo IX, art. 29, para ajustar o texto à possibilidade de
antecipação de resultados intermediários em qualquer data; XXII. Capítulo IX, art. 30, para
ajustar o texto à possibilidade de antecipação de resultados intermediários em qualquer
data; XXIII. Capítulo X, art. 31, para ajustar o texto e definir regras para novas alterações
nos termos e condições do contrato de indenidade já homologado por Assembleia Geral;
XXIV. Capítulo X, art. 34, para esclarecer que o Estatuto Social poderá ser reformado
sempre que houver necessidade; e XXV. Exclusão do Capítulo XI, art. 35, porque tinha
vigência temporal limitada, já expirada. 2. Consolidação do Estatuto Social para refletir as
alterações aprovadas na Assembleia. A título informativo, a Companhia esclarece que a
Assembleia Geral Extraordinária, devido à inclusão de proposta de alteração estatutária,
será instalada, em segunda convocação, com qualquer número de acionistas.
Águas Claras - DF, 27 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ISMAR ALVES TÔRRES
Presidente do Conselho de Administração
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EDITAL Nº CG 28/ANA/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº 01/2024
Contratação de empresa especializada para organização das reuniões plenárias
do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) a se realizarem em 2024. A
Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº
122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto
desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço. Os interessados
poderão
obter
informações
pelo
site
da
Agência
Peixe
Vivo,
http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.
ILSON DINIZ GOMES
Analista
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE
MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 94 (noventa e
quatro) diplomas no período de 06/02/2024 a 23/02/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 36352 a 36463. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br
Marília-SP, 27 de Fevereiro de 2024
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 1/2024
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
DE SERGIPE
(HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO), Estado de Sergipe, torna pública a Cotação de Preços acima, objetivando
a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção
Especializada em Saúde, especificados no Termo de Referência do Edital. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 08h00min;
ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 14h00min
do dia
08/03/2024, horário de Brasília.
FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 935624/2022/MS/FNS. BASE LEGAL:
Decreto nº 6.170/2007/Portaria Interministerial n. º 424/2016. Edital disponível: http://
www.gov.br/transferegov/pt-br e
www.licitanet.com.br. Demais informações: e-mail: licitacao.ahs@gmail.com
Lagarto/SE, 28 de fevereiro de 2024.
BETINA MAIARA RIBEIRO CARVALHO
Comissão de Compras
ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Associação
Salgado de Oliveira de
Educação e Cultura -
ASOEC, CNPJ
28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no
período de 24/01/2024 a 23/02/2024:
Centro Universitário do Triângulo - UNITRI
Foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas, no livro eletrônico LE2024,
nas seguintes sequências numéricas: 0001-0031; 0033-0055.
Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO
Foram registrados 321 (trezentos e vinte e um) diplomas, no livro eletrônico
LE2024, nas seguintes sequências numéricas: 0001-0002; 0008-0010; 0012-0016; 0018;
0020-0021; 0025; 0027-0028; 0030; 0032; 0036-0038; 0040-0149; 0151; 0154-0158; 0160-
0205; 0207-0208; 0210-0211; 0213-0215; 0217-0231; 0234; 0236-0237; 0239-0242; 0245-
0296; 0298-0302; 0304; 0307-0311; 0313-0315; 0317-0347; 0365; 0456-0466.
Centro Universitário UNIVERSO Belo Horizonte
Foram registrados 10 (dez) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte
sequência numérica: 10001-10010.
Centro Universitário UNIVERSO Goiânia
Foram registrados 105 (cento e cinco) diplomas, no livro eletrônico LE2024, nas
seguintes sequências numéricas: 10005; 10007-10008; 10010-10011; 10022; 10024; 10029;
10035-10037; 10041-10042; 10046-10047; 10049-10053; 10056; 10059; 10062; 10064-
10092; 10094-10107; 10109-10135; 10137-10148.
Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora
Foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas, no livro eletrônico LE2024, nas
seguintes sequências numéricas: 10001-10027; 10029-10030.
Centro Universitário UNIVERSO Recife
Foram registrados 7 (sete) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte
sequência numérica: 10001-10007.
Centro Universitário UNIVERSO Salvador
Foram registrados 3 (três) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte
sequência numérica: 10001-10003.
A
consulta
aos
diplomas
registrados
pode
ser
feita
no
endereço
http://validadoc.asoec.com.br.
Rio de Janeiro-RJ, 23 de fevereiro de 2024.
WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA
Presidente
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DE RONDÔNIA - ANSEF RONDÔNIA
AVISO DE ELEIÇÃO Nº 1/2024 - ANSEF/RO
Convocação para as eleições da ANSEF/RO - Associação dos Funcionários da Polícia
Federal no Estado de Rondônia, CNPJ: 06.302.446-0001-57, para o triênio de 2024 a 2027. O
Presidente da ANSEF/RO, no uso das atribuições estatutárias, de acordo com os artigos de 27
a 30 e seus parágrafos do referido Estatuto. CONVOCA os associados para participar das
eleições para a Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ANSEF/RO a realizarem-se na sede
da ANSEF/RO, situada na Av. Lauro Sodré, nº 2760, bairro Costa e Silva, CEP: 76.803-490 na
cidade de Porto Velho e DPF/GMI/RO; As eleições ocorrerão no dia 14 de março de 2024, das
08:00h às 16:00h (horário corrido), conforme Portaria da Comissão Eleitoral.
Porto Velho, 29 de janeiro de 2024.
JOÃO BOSCO COSTA
P r e s i d e n t e - A N S E F/ R O
ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA
CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA PRÉVIA DE PREÇOS Nº 7/2024
Objeto: a aquisição de equipamentos e material permanente de informática
(impressora e notebook) novos e com garantia, conforme especificações constantes no
TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Entrega de proposta: até 11/03/2024. Abertura das
propostas: 11/03/2024 as 08 horas, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa
eletrônica.
Edital nos
sites www.licitanet.com.br/dispensa
eletrônica e www.aab-
se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 100.024/2022
SES/FES. Base legal: Convênio nº 100.024/2022 SES/FES, IN nº 003/2013 CGE-SE e Edital.
Informações:
Telefone
(79)
3212-4900/4919,
ramal
4913
ou
e-mail:
cotacoeshsi@gmail.com
Aracaju/SE, 29 de fevereiro de 2024
PRISCILA SANTOS GONÇALVES
Comissão de Compras
CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA PRÉVIA DE PREÇOS Nº 8/2024
Objeto: aquisição de equipamentos e/ou material permanente hospitalar (torre
de vídeo com microcâmera de alta resolução e ventilador pulmonar pressométrico e
volumétrico) novos e com garantia. Entrega de proposta: até 11/03/2024. Abertura das
propostas:
11/03/2024
as
08
horas
30
minutos,
ambas
fases
no
site
www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa
eletrônica e www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos.
Fonte de Recurso:
Convênio nº 100.031/2023 SES/FES. Base legal: Convênio nº 100.031/2023 SES/FES, IN nº
003/2013 CGE-SE e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-
mail: cotacoeshsi@gmail.com
Aracaju/SE, 29 de fevereiro de 2024
PRISCILA SANTOS GONÇALVES
Comissão de Compras
CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA PRÉVIA DE PREÇOS Nº 9/2024
Objeto:
a aquisição
de
equipamento
e/ou material
permanente
hospitalar (arco cirúrgico) novo e com garantia. Entrega de proposta: até
11/03/2024. Abertura das propostas: 11/03/2024 as 09 horas, ambas fases no
site
www.licitanet.com.br/dispensa
eletrônica.
Edital
nos
sites
www.licitanet.com.br/dispensa
eletrônica
e
www.aab-
se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos.
Fonte de
Recurso: Convênio nº
100.040/2023 SES/FES. Base legal: Convênio nº 100.040/2023 SES/FES, IN nº
003/2013 CGE-SE e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal
4913 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com
Aracaju/SE, 29 de fevereiro de 2024
PRISCILA SANTOS GONÇALVES
Comissão de Compras
Fechar