DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PC 002/2024
Na publicação do dia 29/02/24, Pág 184, Seção 3, onde se lê: www.codanorte.mg.gov.br;
licitacoes@codanorte.mg.gov.br, Leia-se: www.cisgraomogol.com.br licitacisgraomogol@gmail.com
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023
PROCESSO Nº 36/2023
Objeto: Contratação de cobertura securitária para veículos de 12 municípios, Civap
e Civap Saúde. Homologado o certame. Adjudicado à empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60: lote nº 01-R$730.000,00; lote n° 02-
R$250.000,00; lote n° 03-R$343.000,00; lote n° 04-R$411.000,00; lote n° 05-R$365.000,00;
lote n° 06-R$193.553,00; lote n° 07-R$86.000,00; lote n° 08-R$222.000,00; lote n° 09-
R$977.000,00; lote n° 10-R$176.000,00; lote n° 11-R$140.000,00; lote n° 12-R$39.000,00; lote
n° 13-R$76.000,00 e lote n°14-R$400.000,00. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 26 de fevereiro de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente do CIVAP
CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91.001/2024
2ª Chamada
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 91.001/2024 - 2ª Chamada Processo
Administrativo nº 12040001/2023 Tipo: Maior desconto; Objeto: Contratação de empresa
no fornecimento de combustíveis, consistindo no abastecimento da frota de veículos deste
consórcio e, demais veículos que venham ser incorporados, visando atender as demandas
decorrentes do convênio nº 918994/2021. Data de realização: 14 de março de 2024, às
10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição dos
interessados através do endereço eletrônico: licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-
se disponível no site http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo
obedecerão ao horário de Brasília/DF.
Santana do Ipanema/AL, 29 de fevereiro de 2024.
LIDIANE PEREIRA DE MACEDO
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90002/2024
Extrato de Contrato n° 2024.02.26.42
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a
empresa MEL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 50.911.223/0001-89. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água mineral natural,
sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões, para
atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 38.556,00 (Trinta e oito mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e
Esmeralda De Andrade Souza. CRATO/CE, 27/02/2024.
COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS
E PASSAGEIROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
O Conselho de Administração da Cooperativa dos Transportadores Autônomos
de Cargas e Passageiros, nome fantasia COOPMETRO, através do seu presidente Marcos
Leisson Alves, convoca todos os 5.384 (cinco mil trezentos e oitenta e quatro) cooperados
para Assembleia Geral Conjunta Ordinária e Extraordinária, conforme Estatuto Social e Lei
Federal 5.764/71, a se realizar no dia 23/03/2024, conforme publicação no Diário Oficial da
União no dia 01/03/2024. O local da Assembleia será na matriz em Pará de Minas
localizada na Rua Paulo Pereira Fonseca, nº 180, Sala 01, Bairro Dom Bosco Pará de
Minas/MG. Em primeira chamada às 09:00 hs com a presença de 2/3 dos Associados. Em
segunda chamada às 10:00 hs com a metade e mais um dos associados e em terceira e
última chamada às 11:00 hs com mínimo de 10 (dez) associados, com término previsto
para as 14:00 hs, para deliberar os seguintes assuntos:
1- A.G.O (Assembleia Geral Ordinária)
I - Prestação de contas dos órgãos de administração acompanhada de parecer
do Conselho Fiscal referente ao exercício 2023, compreendendo: a) relatório da gestão; b)
balanço; c) demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência
das contribuições para cobertura das despesas da sociedade e o parecer do Conselho
Fiscal;
II - Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas decorrentes da
insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade, deduzindo-se, no
primeiro caso as parcelas para os Fundos Obrigatórios;
III - Apresentação do relatório de cooperados desligados por demissão, exclusão
ou eliminação no exercício de 2023, para a restituição do capital integralizado;
IV - Eleição dos componentes do Conselho Fiscal;
Os interessados deverão registrar as chapas nos moldes previstos no Estatuto
Social.
V - Fixação do valor dos honorários, gratificações e cédula de presença dos
membros dos conselhos de administração e fiscal.
2- A.G.E. (Assembleia Geral Extraordinária)
I- Reforma ampla e geral do estatuto social.
Sua presença é de fundamental importância para o crescimento da nossa
cooperativa.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024.
MARCOS LEISSON ALVES
Presidente
CORUMBÁ CONCESSÕES S.A.
AV I S O
A Corumbá Concessões S.A., comunica que os valores apurados para aplicação em
Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) referente ao período de janeiro a dezembro de
2023 bem como a relação de projetos, encontram-se disponíveis para consulta na página inicial
de seu portal eletrônico. Para acesso
digite o seguinte endereço eletrônico:
www.corumba4.com.br, clique no link P&D e em seguida em "Ciclos/Anos" ou em "Projeto em
Desenvolvimento ou Concluídos".
JUSSARA PEREIRA MARQUES
Gerente Administrativo e Financeiro
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 -R
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa
jurídica
especializada
na prestação
de
serviços
na
zona
urbana e/ou
rural
com
máquinas/equipamentos tipo: rolo liso, rolo pé de carneiro, pá carregadeira,
motoniveladora, retroescavadeira entre outros em atendimento as demandas da Emurc.
Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-
e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no
www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame:
05/03/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.
Em 28 de fevereiro de 2024.
VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeira
PAULO JOSE ROCHA SILVA
Diretor Presidente da EMURC
FACULDADE DEHONIANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Dehoniana - Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional -
04.730.949/0001-06
Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro
de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foram registrados 29 diplomas no período de
08 23/02/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros
D2024151-D2024157; D2024163-D2024165; D2024167-D2024168; D2024170; D2024178;
D202478-D202484; D202486-D202488; D202490-D202492; D202494-D202495). A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados
Taubaté, 29 de fevereiro de 2024
MARCELO BATALIOTO
Diretor Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas
Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional, Cursos Livres,
Fundações, Institutos, ONGs, Associações Profissionais, Associações de Pais e Amigos de
Excepcionais e Similares, Associações Econômicas, Bibliotecas, Museus, Empresas de
Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas, Laboratórios de Pesquisas Tecnológicas e
Científicas, Orquestras, Gravadoras de Discos e Fitas e outras compreendidas no 2º, 3º e 4º
Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades indicadas não serão da abrangência da
FENAC desde que tenham sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu
Presidente, convoca, nos termos estatutários, toda a categoria para as Assembleias Gerais
Extraordinárias que serão realizadas, conforme especificado abaixo, nos seguintes Estados:
GOIÁS - 13 de março de 2024, às 14:30 em 1ª convocação e às 15:00 h em 2ª convocação, na
Sala de Convenções do Comfort Hotel, situado na Av. Dr. Ismerino Soares de Carvalho, nº 52,
Setor Aeroporto, Goiânia/GO, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/GO,
SIENF/GO, SINDMUSI/GO, FITEDCA GO-MT-MS e CNTEEC; ESPÍRITO SANTO - 14 de março de
2024, às 13:30 em 1ª convocação e às 14:00 h em 2ª convocação, na sala Convenções do Vitória
Praia Hotel, situado na Av. Dante Micheline, 1.057, Jardim da Penha, Vitória/ES, para análise e
discussão das reivindicatórias do SENALBA/ES e CNTEEC; Pauta das Assembleias: 1)
Contribuição Assistencial a ser cobrada pela Fenac e apresentação de oposição; e 2) Outras
Contribuições devidas a FENAC. Será permitida somente a participação de Entidades/Empresas
em dia com as contribuições patronais. Os dirigentes das Entidades/Empresas que
comparecerão, deverão estar munidos de documento comprobatório da sua gestão, ou, seus
representantes, com procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar.
Tels.: (21) 2292-4290; (61) 3328-3440; (71) 3264-3605; (31) 3291-7550; (85) 3023-4845; (27)
3307-9907; (81) 3035-0207.
Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024
JOSÉ ALMERO MOTA
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DA CONSTRUÇÃO PESADA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O 
Presidente
da 
FENATRACOP, 
no
uso 
das
suas 
atribuições
estatutárias e legislação vigente;
a) Considerando
o advento
da Lei
nº 13.467/17,
que levou
à
considerável fragilização das finanças das entidades sindicais;
b) Considerando o advento da SARS COVID 19;
c) Considerando as reuniões mantidas com os afiliados da região Nordeste do País;
d) Considerando o prazo exíguo para a realização das eleições.
Convoca
o Conselho
de
representantes/sindicatos filiados
desta
Entidade de segundo grau para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada
pelo método virtual (através de link específico) no próximo dia 05 de março de
2024 em Primeira Convocação às 09h00min e em Segunda Convocação às
10h00min horário de Brasília, para deliberar sobre a ordem do dia:
a) Discutir com a devida deliberação a proposta de prorrogação do
atual mandato da Diretoria, por 120 (cento e vinte) dias.
b) Assuntos correlatos.
Obs.: (o link para acessar a reunião será enviado diretamente para os
e-mails das Entidades, conforme cadastro mantido na FENATRACOP), podendo
ainda ser fornecido por outros meios de comunicação eletrônica.
Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2024
WILMAR GOMES DOS SANTOS