DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
COLETA DE PREÇOS Nº 8/2023
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos integrais de
propriedades (PIPs), por meio eletrônico, viabilizando os projetos executivos de adequação
ambiental em propriedades rurais de 03 microbacias de interesse, do Município de Rio
Claro. Foram apresentadas as seguintes propostas comerciais: Aplicar Engenharia Ltda.
ofertou o valor de R$ 1.395.115,97; Maluna Soluções Ambientais Ltda. ofertou o valor de
R$ 1.100.192,39; Agroflorestal Mantiqueira Soluções e Consultoria Ambiental Ltda. ofertou
o valor de R$ 1.205.020,00 Irrigart Engenharia e Consultoria em Recursos Hídricos e Meio
Ambiente Ltda. ofertou o valor de R$ 1.248.016,00 e Biotane Engenharia Sustentável Ltda.
ofertou o valor de R$ 1.026.848,56. Após análise das propostas e considerando o Parecer
Técnico n.º 086/2024, a Comissão de Seleção e Julgamento delibera por: 1º) Desconsiderar
os apontamentos relativos às planilhas detalhadas das licitantes, conforme entendimento
exarado no Parecer Técnico n.º 086/2024, uma vez que as discrepâncias foram acarretadas
em virtude de arredondamento, que não impactaram no valor final das propostas
comerciais; 2º) Desclassificar a empresa Biotane Engenharia Sustentável Ltda. conforme
fundamentos apresentados no Parecer Técnico e na ata de julgamento das propostas; 3º)
CLASSIFICAR as demais licitantes; 4º) Diante das propostas classificadas, decide-se por
considerar o menor preço a proposta apresentada pela empresa Maluna Soluções
Ambientais Ltda. no valor de R$ 1.100.192,39, julgando-a vencedora da Coleta de Preços
n.º 008/2023. Fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados.
Piracicaba, 28 de fevereiro de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO ao contrato nº 145/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
145/2023.
DISPENSA
Nº
250/2023. PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
000.324/2023.
Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC.
CONTRATADA: NETVOX TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 90 (noventa) dias, dos prazos de vigência
e execução do Contrato nº 145/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
as partes. Campo Grande/MS, 18 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO ao contrato nº 144/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2023. DISPENSA Nº 251/2023. PROCES S O
ADMINISTRATIVO Nº 000.327/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO
ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: EXEQ CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 120 (cento e vinte) dias, dos prazos de
vigência e 150 (cento e cinquenta) dias, execução do Contrato nº 144/2023. Fundamento
Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 15 de dezembro de 2023.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Presencial nº: 0015/2024,
objeto: contratação
de empresa
especializada com
objetivo adaptar
a Casa
49,
anteriormente ocupada pela APUB, para abrigar as atividades do Centro Docente
Assistencial em Fonoaudiologia - CEDAF, da Universidade Federal da Bahia - Projeto:
23148/01/010039, conforme Termo de Referência do Edital, a ser realizada no dia 26 de
março de 2024 às 10hs, todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail:
licitacao@fapex.org.br, edital disponível no site: www.fapex.org.br.
FABIO ISENSEE DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Presencial nº: 0013/2024,
objeto: contratação de serviços técnicos especializados para manutenção/instalação de
rede 
lógica 
do 
Complexo 
Laboratorial/LEPETRO 
- 
Centro 
de 
Excelência 
em
Geoquímica/Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia - Projeto:
190024/01/010039, conforme Termo de Referência do Edital, a ser realizada no dia 27 de
março de 2024 às 10hs, todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail:
licitacao@fapex.org.br, edital disponível no site: www.fapex.org.br.
FABIO ISENSEE DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da
editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR:
PLUGSOFT SISTEMAS LTDA (05.020.171/0001-04). VALOR: R$ 11.400,00. LEI 14.133/21,
ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 051/2019. Projeto: "Diagnóstico virológico.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica.
FORNECEDOR: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND PROD BIO LTDA (63.067.904/0002-35).
VALOR: R$ 5.648,56. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 082/2020. Projeto: "Educação em saúde: desenvolvimento de ações e transferência
de tecnologia para prevenção de doenças infecciosas.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica.
FORNECEDOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO (92.034.321/0001-25). V A LO R :
R$ 120,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2023 - UASG 462939
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação complementar das
publicações no DOU em 16/01/24 e 09/02/2024 do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023, cujo
objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de
informática e robótica a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das
atividades desempenhadas pelas entidades/institutos: IFG02, IFAL03, IFBA I A N O 0 4 ,
IFBAIANO05, CEFETMG06, IFPI08, IFPR09, IFES10, IFPR11, IFPE13, IFMT14, IFPE15, IFMA17,
IFSC18, IFPI19, IFSUL20, IFES21, IFSP22, IFSP23, IFES24, IFRJ25, IFCE26, I FS U D ES T E M G 2 7 ,
IFNMG28, IFPE30 e IFES ADM apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Foi vencedora do item 1 DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 04.602.789/0001-01,
e dos itens 14 e 15 FLEX NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 21.559.378/0001-08.
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
Diretor Presidente FACTO
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 23076.092976/2021-72 Convênio nº. 03/2024-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu (Especialização) em Saúde Digital - EAD, assinado em 20 de fevereiro de 2024,
vigorará
até
20
de
maio
de
2025, celebrado
entre
a
Fundação
de
Apoio
ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n°
11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira
Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente
representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do I Curso
de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Saúde Digital - EAD.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Espectrofotômetro portátil e acessórios. Empresa: Konica
Minolta Sensing Americas, Inc. Valor USD 15,836.00 (quinze mil, oitocentos e trinta e seis
dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021,
por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 28 de fevereiro de 2024. Sr. Reginaldo
Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e de Finanças.
FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA
EDUCACAO - FUNDACAO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.003/2024
Objeto: Pregão Eletrônico, tem como
objeto a eventual aquisição de
equipamentos diversos. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 01/03/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 13/03/2024 às 09h30, no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
111 Juiz de Fora, 29 de fevereiro de 2024.
SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER
Pregoeira
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública Contratação de Serviços Pessoa
Jurídica Processo nº 0143.010923.0026 - Serviços relacionados ao trâmite de importação,
entrega das peças, despesas com frete, seguro, taxas, despesas acessórias, desembaraço
aduaneiro, entre outras despesas necessárias, conforme previsto no plano de trabalho do
projeto. Fundamento Legal: art. 24, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei
citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio 01.22.0426.00 - Infraestrutura da
UFPI em Áreas Prioritárias - FINEP - CT - PROINFRA 2021. Dispensa de Licitação,
reconhecida
e ratificada
em 26/02/2024
por
Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 210.583,14 (duzentos e dez mil
quinhentos e oitenta e três reais e quatorze centavos) - Contratada: LUCIANO & DANIEL
LTDA, CNPJ Nº 10.543.755/0001-96.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública contratação dos serviços pessoa jurídica conforme
Processo nº 0153.231123.0006 consistente em serviços de requalificação em Cabine de
Segurança Biológica (CSB). Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto
no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021
Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos
- PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 26/02/2024 por Antônio
Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.790,00 (um
mil setecentos e noventa reais) - Contratada: F. F. CONTROLE E CERTIFICAÇÃO LTDA, CNPJ
n° 11.105.408/0001-44. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex,
através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.070224.0030 consistente em
anticorpos. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei
citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração
de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 26/02/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX,
CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 20.600,31 (vinte mil seiscentos reais e trinta e um centavos) -
Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ n° 21.551.379/0021-41.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente

                            

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