DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de material de consumo
processo nº 0143.251023.0022 consistente em CG3-100/10 célula de vidro cilíndrica 3.5mm
X 100mm. Fundamento Legal: art. 25, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei
citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9
PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - Avaliação Geoquímica de Biomarcadores Ácidos e Neutros em
Maltenos e em Estruturas Asfaltênicas de Petróleo Brasileiro. Declaração de inexigibilidade,
reconhecida
e ratificada
em 24/11/2023
por
Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 8.433,16 (oito mil quatrocentos e
trinta e três reais e dezesseis centavos) - Contratada: QPACK SOLUÇÕES ANALITICAS LTDA,
CNPJ: 30.339.315/0001-29.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo: 0153.160124.0065 - FADEX
O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em
observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve:
1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 0041/2024, cujo
objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de organização de eventos
das solenidades de premiação para atender Olimpíada Nacional de Ciências 2024 - ONC
2024, nacional e em todos os estados do Brasil, incluso o Distrito Federal, pela Olimpíada
Nacional de Ciências essencial para atender a necessidade do Programa apoiados e geridos
pela FADEX - Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa Ensino, Extensão e Inovação,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste. ADJUDICAR
o Lote 01 no valor de R$ 279.800,00 (duzentos e setenta e nove mil e oitocentos reais), em
favor da empresa Mendes & Deus LTDA, CNPJ: 30.899.679/0001-63, nos termos
estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Teresina - PI, 28 de fevereiro de 2024.
ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
27192.01.01/2020.07-02.
2°
Termo
Aditivo
ao
Acordo
de
Parceria
27192.01.01/2020.07-00, projeto intitulado "Eficiência energética em motores Flex com
enriquecimento de hidrogênio obtido por reforma catalítica embarcada". Chamada Pública nº
01/2020. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA -
FUNDEP. ICT Proponente: CENTRO UNIVERSITÁRIO FEI. ICT's ASSOCIADAS: O INSTITUTO
NACIONAL DE TECNOLOGIA e UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. FUNDAÇÕ ES
DE APOIO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABOIA DE MEDEIROS, FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC e FUNDAÇÃO CHRISTIANO
OTTONI - FCO. EMPRESAS: AVL SOUTH AMÉRICA LTDA e SABÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
AUTOPEÇAS S.A. Objeto: Alteração da Clausula Décima Segunda do Acordo de Parceria
prorrogando a vigência até 09/03/2025. Data da assinatura do aditivo: 26/02/2024.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos:
CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior, informa que foram registrados centro e trinta e três diplomas, no período de
05/01/2024 a 30/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de
Graduação em Medicina: Livro GRADSEDE001, um registro, 10001044; Curso de Graduação
em Administração: Livro 01, um registro, 010042023; Curso de Graduação em Ciência da
Computação: Livro GRADQUINTA002, um registro, 2000527; Curso de Graduação em
Direito: Livro GRADSEDE001, um registro, 1001043; Curso de Graduação em Nutrição: Livro
GRADSEDE001, quarenta e seis registros, de 1001045 a 1001090; Curso de Graduação em
Medicina Veterinária: Livro GRADQUINTA002, quarenta e dois registros, de 2000486 a
2000526 e 2000528; Curso de Graduação em Odontologia: Livro GRADSEDE001, vinte e seis
registros, de 1001017 a 1001042; Curso de Graduação em Biomedicina: Livro
GRADQUINTA002, quinze registros, de 2000430 a 200444. A relação dos diplomas
registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br
Teresópolis, 30 de janeiro de 2024.
LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES
Diretor Geral
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
RC 38.144 (CG 85.175) TOMADA DE PREÇOS TP-0040/2023-00. CONTRATO: 10.102. OBJETO:
Reforma da área administrativa da Divisão de Ginecologia - 10º andar - ALA FN, do prédio
do
ICHC-FMUSP. CONVÊNIO
MS OBTV
Nº
898993/2020. CONTRATADO:
ANALISE
PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, 58.059.759/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 662.995,39.
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a contar
do termo de início dos serviçosFUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 Ludemar Sartori -
Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação Faculdade de Medicina
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 351522023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: FUTUREX, Inc.. Objeto: Bomba Calorimétrica. Valor: USD 40.910,00
(quarenta mil e novecentos e dez dolares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto
nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de
Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 26
de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 14332024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e
Cultura (FUNPEC). Contratada: Shimadzu Latin America S.A.. Objeto: Máquina Universal
de Ensaios Mecânicos. Valor: USD 46.000,00 (quarenta e seis mil dólares). Fundamento
legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M.
M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva
- Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 26 de fevereiro de 2024.
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do 01.18.0017.00-C-FINEP-
INSA, torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2024
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos da marca
Waters ( 01 LC/GC/MS)
Fornecedor: Waters Technologies do Brasil Ltda.
Valor: R$276.282,19 (Duzentos e setenta e seis mil duzentos e oitenta e dois
reais e dezenove centavos)
Campina Grande, 28 de fevereiro de 2024.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Compras n. 347-2023 - 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 050-2023;
Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Schimitd
Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. - CNPJ 00.892.482/0001-31; Objeto do contrato:
prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada; Objeto do
aditamento: concessão de repactuação aos preços (6,34%) e concessão de desconto pela
Contratada sobre período determinado para não aplicação da repactuação; Novo valor
mensal: R$66.523,98; Data de assinatura do aditamento: 22/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Compras n. 032/2021 - 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 004/2021;
Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: MICHELLE
MATEUS FALCIANO - CNPJ 04.727.313/0001-05; Objeto do contrato: contratação de
serviços de
desinsetização contemplando dedetização
e desratização;
Objeto do
aditamento: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses sem alteração dos valores;
Valor global do aditamento: R$3.774,00; Data de assinatura do aditamento: 15/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Compras n. 346-2023 - 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 049-2023;
Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Schimitd
Serviços Gerais Ltda. - CNPJ 01.711.083/0001-90; Objeto do contrato: prestação de serviços
de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios; Objeto do aditamento:
concessão de repactuação aos preços (7,38%) e concessão de desconto pela Contratada
sobre período determinado para não aplicação da repactuação; Novo valor mensal:
R$69.198,02; Data de assinatura do aditamento: 22/02/2024.
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade:
Cotação
Previa de
Preços
-
registro
nº 008/2024,
Convênio
nº
950759/2023.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação,
para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: NASSAU
VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 09.551.920/0001-72, no valor de R$ 51.614,88.
Recife, 29 de fevereiro de 2024.
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 1/2024
O CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO (IES:1113) mantida
pelo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA S.A.
(Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 112
(Cento e doze) diplomas no período de 02/01/2024 a 15/02/2024 no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 57 - registros 1001 a 1112.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.unieuro.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.
Brasília - DF, 19 de fevereiro de 2024.
SHEN PAUL MING JEN
Reitor
INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Colégio Albert Einstein, CNPJ: 06.138.430/0001-50 código Inep/MEC 16011023
com Credenciamento da Instituição de Ensino Resolução nº27/2015, e da 081/2019 - CEE
AP, Renovação o Reconhecimento do Ensino Médio: Parecer Nº 034/2019 CEE/CEB/AP,
Autorização de Financiamento Resolução no 21/2021-CEE/AP CNPJ no 06.138.430-0001/50
, Através do Seu Diretor Geral, Vem Tornar Público a Lista de Formados no EJAM- EA D
Adelir Alves, Ademir Gonçalves Astorga, Aldemir Borges Dos Santos, Aline
Viviane Fagundes Gomes, André Dos Santos Coutinho, Andre Felipe Machado, André
Vinícius Do Amaral, Andrea Cristiane Cunha, Andrea Mendes Salvino Marinho , Antonio
Firmino De Souza Junior,Bianca Silva Santos, Brenda Caroline Ferreira Dias Da Silva, Carine
Aparecida Lisboa, Carlos Pereira Dos Santos, Célio Roberto Soares Santos, Cesar Santana
Izo, Charles Rodrigo De Lima, Ciro José Dourado, Claudia Da Silva Ferreira, Cleane Bispo
Felix, Cleomar Pereira Lopes Da Silva, Cristian Gustavo De Simas, Cristiane Clementino Da
Silva, David Maciel Silva, Eduarda Amado Cimbra Carvalho, Elauane Batista De Jesus, Eliane
Batista De Oliveira, Elielton Fontes De Almeida, Elizangela Rosa Da Costa, Fabiana Arduino
De Melo, Fagner Reis Lopes, Felipe Pereira Ribeiro, Flaviani Cristina Anunciação, Gessica
Martins, Gilberto Pereira Dos Santos, Gustavo José Soares, Higor Alexandre Da Silva
Pelegrino, Hitallo Jhonathas Araujo Da Silva, Iasmim Da Conceicao Santos, Janderson Da
Cruz Viana Gouveia, Jeferson Levi Lopes Dos Santos Camargo, Jeferson William Antunes,
Jéssica Roberta Oliveira Voltareli, Jhenifer Nathalia Dos Santos Fagundes, Jose Antonio Da
Silva Bento, José Flor Da Silva Filho, Juliano Rodrigues Cavalheiro, Júnior Gonçalves Dos
Santos, Katiane Soares Rodrigues, Kelly Cristina Schlenker Gomes, Larissa Gabriel Almeida,
Larissa Siqueira Da Silva, Leandro José Do Nascimento, Lediane Coelho Da Silva, Leia
Rezende Araújo, Leonardo Kened Alves Dos Santos, Leonardo Moreira Santos, Leonardo
Piagette Back, Leticia Fernanda Viana Macedo, Liliane Coutinho Ribeiro, Lindomar Da Silva
Maciel, Lorena De Souza Santos, Luan Gabriel Félix Barros, Lucas Goncalves, Lucelio
Guimaraes Da Silva, Luciana Da Silva Libardi, Luciana Machado Martins Belo, Luiz Felipe Da
Silva, Luiz Gomes Neto, Maiane Campos Taborda, Maicon Henrique Dos Santos, Marcia
Rodrigues Reis, Marcos Guimaraes Da Silva Junior, Maria Clara Fernandes Silva, Mauro
Fechar