DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100243
243
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Junior Vieira Da Silva, Milena De Almeida Santos, Mirian Regina Camargo, Natalino De Jesus
Santos, Paulo Sergio Santos Do Espirito, Philipe Ryan Ribeiro Nunes, Rafael Aparecido Silva
Dos Santos, Rafael Dos Reis Alves, Randel Soares Da Silva, Regiane Ester Claudino, Ricardo
Moraes Da Silva, Ricardo Nunes De Oliveira, Roberio Mangueira Moreira, Rodrigo Carneiro
Abreu, Rodrigo Dos Santos, Rodrigo Sanches De Moraes, Rodrigo Victor Fonseca Machado,
Rosane Leal Marta, Rosimagna Fernandes De Oliveira, Samia Eler Morais, Sandolpho
Condack Campos, Simone Maria Mendes, Simone Teixeira Coelho, Solange Aparecida
Fernandes, Tatiane Mendes Boa Morte, Valdercley Castro De Souza Oliveira, Valdisson
Alves Costa, Valquiria Waltmann, Vitor Paz Soares Vieira, Wanderlei Da Rosa, Wosley Silva
De Miranda, Simone Maria Mendes De Paula, Elizabete Felichen, Miguel Dos Anjos Santana
Martins Filho, Juliana Leão Freitas, Quezia Gomes Matias, Carlos Henrique De Oliveira Silva,
Ana Carolina Oliveira Roberto, Paulo Fernando Dos Santos Pessoa Júnior, Luara Ortiz
Cordeiro, Valeria Cristina Antunes de Oliveira,
VANDÉRIO PANTOJA
Diretor Geral
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 930618
MÚTUA
DE
ASSISTÊNCIA
DOS PROFISSIONAIS
DA
ENGENHARIA,
ARQUITETURA
E
AG R O N O M I A
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada para o fornecimento mensal de mão de obra de 02 (dois) Motoristas
Executivos, para atender os serviços administrativos de transporte de diretores,
empregados, convidados, entrega e recebimento de documentos e materiais da Mútua -
Caixa de Assistência dos profissionais do Crea, em Brasília - DF, cidades do entorno e
eventualmente, na cidade de Goiânia-GO, pelo período de 12 meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço.
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
15/03/2024
às
09h
no
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília DF, 29 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ
CNPJ 56.001.480/0001-60
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta e
Dois) diplomas no período de 20/02/2024 à 28/02/2024, nos seguintes livros e sequências
numéricas: Livro S-6 - Registro nº 7663; Livro G-13 - Registros nºs 17707 à 17757.
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.
Ribeirão Preto, 29 de fevereiro de 2024.
VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI
Reitora
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 1/2024
PROJETO 914BRZ4019
Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para
contratação de
profissionais na
área de Conservação
e restauração
de acervos
etnográficos,
cuja
vaga
está
disponível
na
página
da
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.
Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 01/03/2024 até o dia
10/03/2024
ao
Museu
do
Índio
-
Funai,
no
endereço
eletrônico
adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao
qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e
haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência
de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG
Diretora Nacional do projeto
EDITAL Nº 2/2024
PROJETO 914BRZ4019
Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para
contratação de profissionais na área de Documentação fotográfica de acervos etnográficos,
cuja
vaga
está
disponível
na
página
da
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/
Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 01/03/2024 até o dia 10/03/2024
ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br
indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições
do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de
cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na
forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra
atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da
inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG
Diretora Nacional do projeto
EDITAL Nº 3/2024
PROJETO 914BRZ4019
Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para
contratação de profissionais na área de Conservação e documentação de acervos etnográficos,
cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.
Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 01/03/2024 até o dia 10/03/2024
ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br
indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às
disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de
servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal,
direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores
universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que
comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente
máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de
comprometimento das atividades atribuídas.
LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG
Diretora Nacional do projeto
EDITAL Nº 4/2024
PROJETO 914BRZ4019
Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para
contratação de profissionais na área de Documentação e qualificação de acervos etnográficos,
cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.
Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 01/03/2024 até o dia
10/03/2024
ao
Museu
do
Índio
-
Funai,
no
endereço
eletrônico
adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao
qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e
haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da
inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas.
LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG
Diretora Nacional do projeto
EDITAL Nº 5/2024
PROJETO 914BRZ4019
Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para
contratação de profissionais na área de Documentação de acervos arquivísticos em
repositórios
digitais,
cuja
vaga
está
disponível
na
página
da
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.
Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 01/03/2024 até o dia 10/03/2024
ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br
indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às
disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de
servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal,
direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores
universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que
comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente
máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de
comprometimento das atividades atribuídas.
LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG
Diretora Nacional do projeto
EDITAL Nº 6/2024
PROJETO 914BRZ4019
Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para
contratação de profissionais na área de Documentação e qualificação de acervos arquivísticos,
cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.
Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 01/03/2024 até o dia
10/03/2024
ao
Museu
do
Índio
-
Funai,
no
endereço
eletrônico
adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao
qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e
haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da
inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas.
LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG
Diretora Nacional do Projeto
RORAIMA ENERGIA S/A
CNPJ n.º 02.341.470/0001-44 - NIRE 14300000547
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos termos
do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº
10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária ("AGO") a ser realizada
no dia 08 de março de 2024, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Boa
Vista, Estado de Roraima, na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 691, Centro, CEP: 69.301-160 para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em
31/12/2023; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício e a distribuição
de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e
da Diretoria Executiva.
INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos os
acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por si, seus
representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade e
de comprovação de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 ("Lei das
Sociedades por Ações").
Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o
comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais
sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização.
A Companhia informa que a documentação referente à ordem do dia encontra-se
disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos senhores acionistas e publicada,
consoante ao disposto no artigo 133, §3º da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"),
atualizado pela Lei nº 10.303/2001 e de acordo ainda com a Cláusula Oitava, Subcláusula
Terceira, Item I, do Contrato de Concessão nº 04/2018-ANEEL.
Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2024.
GUSTAVO DE MARCHI E SILVA
Presidente do Conselho de Administração da Roraima Energia S.A
Fechar