DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 841, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002515/2024-
65, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/03/2024, a servidora ANETE
SANTOS E SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, matrícula SIAPE nº 394287,
da função de Chefe da Seção de Pós-Graduação e Qualificação do campus Salvador, código
FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.325, de 20/04/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 04/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 849, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000492/2024-
05, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora LARICE DE SOUZA DOURADO, ocupante do cargo
efetivo de Nutricionista, matrícula SIAPE nº 2272283, da função de Coordenadora do Setor
Multidisciplinar do campus Irecê, código FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria nº 2.084, de 05/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13/07/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 850, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000492/2024-
05, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JANAINA DA SILVA ROCHA BARRETO, ocupante do
cargo efetivo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 2188307, para exercer a função de
Coordenadora do Setor Multidisciplinar do campus Irecê, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 851, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000225/2024-
10, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ORLEANE SOUZA DE BRITO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2176475,
para exercer a função de Coordenadora Geral de Ensino do campus Ilhéus, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 840, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o
quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº
04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23282.000095/2024-23, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do servidor
MARCIO ANTONIO LAURIA DE MORAES MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1956368, lotado no Campus Porto
Seguro, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento
Regularmente Instituído, para participação no "Festival Mundial da Juventude (World Youth
Festival)", na Rússia, no período de 28/02/2024 a 20/03/2024. Art. 2º - Esta portaria entra
em vigor a partir da publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 862, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
Art. 95 da Lei no 8.112/90, Decreto no 1.387/1995, Decreto no 91.800/1985, no Art. 3o da
Portaria MEC no 1.487/2017, e considerando o processo no 23286.000418/2024-49,
resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do servidor
ERICK JARLES SANTOS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Mat. SIAPE no 1388943, lotado no Campus Barreiras, no período 01/03/2024
a 30/09/2024, para Doutorado Sanduiche, na Universidade de Cádiz, em Cádiz-Espanha.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
JANCARLOS MENEZES LAPA
Reitor Substituto
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 824, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Portaria nº 4.744, de 19 de dezembro de 2023 e considerando o teor do Processo nº
23279.002908/2022-15, datado de 28/03/2022, resolve:
Art.1º-CONCEDER aposentadoria voluntaria a
servidora TEREZA CRISTINA
FREITAS FONTES, matrícula SIAPE nº 0268597, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, classe D, padrão 416, Regime de 40 horas semanais, integrante do quadro
de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no Art. 3º da EC47/2005,
com proventos integrais e paridade com os servidores ativos, conforme Art. 3º da EC nº
103/2019, acrescido de 15% (quinze por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 166 - Dispensar o servidor ALBERTO SOUZA CERQUEIRA, ocupante do cargo de
Contador, Matrícula SIAPE n° 1846287, da função de Chefe do Núcleo de Execução
Orçamentária e Financeira, Código FG-03, Campus Governador Mangabeira. (Processo n°
23337.250239.2024-16).
Nº 167 - Dispensar, a pedido, a servidora MARTHA CAVALCANTE BERTI SANJUAN, ocupante
do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1580704, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Secretaria Escolar Subsequente
ao Ensino Médio, código FCC, Campus Valença. (Processo nº 23336.250085.2024-64).
Nº 168 - Autorizar a cessão da servidora MIRELLA PEREIRA DE SOUZA MARINHO, matrícula
SIAPE nº 2359011, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF
Baiano, para exercer a função comissionada, código FCE 3.10, de caráter temporário, na
Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos - Central de Compras - Secretaria de
Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. (Processo
n° 23327.250110.2024-19).
Nº 169 - Autorizar o afastamento do servidor JURACY DO AMOR CARDOSO FILHO,
Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 3036659, lotado no campus Governador Mangabeira,
para participação no evento "III Simpósio ICTMD - LAT CAR", a ocorrer em Havana- Cuba,
no período de 11 a 18 de março de 2024, incluído o período de deslocamento, com ônus
limitado para o IF Baiano (Processo nº 23337.250071.2024-31).
Nº 170 - Retificar a PORTARIA DE PESSOAL N° 379, de 13 de abril de 2023, publicada no
DOU de 14/04/2023, Seção 2, página 23, que nomeou a servidora PAULA PATRÍCIA PEREIRA
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 2641619, para a função de Coordenadora de Ensino substituta, Código
CD - 04, nas ausências e impedimentos legais do titular, Campus Guanambi, conforme
errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "Nomear a servidora PAULA PATRÍCIA PEREIRA DE OLIVEIRA";
LEIA-SE: "Nomear a servidora PAULA PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA". (Processo nº
23330.251042.2023-75).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 159/REITORIA/IFB, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000131.2024-67, resolve:
Designar a servidora ELIZABETH TAVARES MAIA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1055652, SIAPECAD nº
01869594, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Inclusão do Campus Brasília desta
Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 160/REITORIA/IFB, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000131.2024-67, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JASPION LEONE ROCHA, ocupante do cargo de
Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2266468, SIAPECAD nº 02033960, lotado
no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Inclusão do
Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Inclusão do
Campus Brasília. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 161/REITORIA/IFB, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000293.2024-74, resolve:
Designar o servidor ALESSANDRO VICTOR DIAS, ocupante do cargo de Técnico em
Secretariado, SIAPE nº 2791728, SIAPECAD nº 02002601, lotado no(a) Reitoria, e em exercício
no(a) Coordenação de Capacitação Aperf Qualif. de Pessoas, para substituir cargo de Diretor,
CD - 03, do(a) Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
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