DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 49, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL
DO
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ANA CLARA MEDINA MENEZES DE
SOUZA, ocupante do cargo Administrador, Matrícula SIAPE 1786317, de exercer a função
gratificada de Chefe de Gabinete TITULAR (código FG-02) do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA Nº 52, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio,
nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em
01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
no 2188/2019/IFC de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo n°
23354.000064/2024-81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor GILBERTO CARLOS MONTEIRO DAROSI, ocupante do
cargo de Administração, SIAPE no 17XXX26, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão
de Pessoas, Código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
Diretor Geral/SRS
VICTOR MARTINS DE SOUZA
Diretor-Geral /CAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 529 - Processo n° 23159.000201/2024-94 - Dispensar, a partir de 01/03/2024, MARIA
DE LOURDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1657084, da Função de Coordenador de Curso
- FCC -, do curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, da Estrutura Administrativa
do Campus Nova Venécia do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 112, de
22.01.2019, publicada no DOU em 23.01.2023.
Nº 530 - Processo n° 23543.000173/2024-71 - Dispensar, a partir de 01/03/2024, OTTO
HERBERT SCHUHMACHER DIETRICH, matrícula SIAPE 2918491, da Função de Coordenador
de Curso - FCC -, do curso Técnico em Agricultura, da Estrutura Administrativa do Campus
Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.434, de
10.07.2023, publicada no DOU em 11.07.2023.
Nº 531 - Processo n° 23157.000234/2024-54 - Art. 1º Designar LARISSA MACIEL DETTOGNI
ALVES, matrícula SIAPE 2394595, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenadora da Coordenadoria de Cursos e Programas de Pós-Graduação da Estrutura
Administrativa do Campus São Mateus do Ifes.
Nº 532 - Processo n° 23186.000305/2024-71 - Art. 1º Designar ANDERSON CARETTA VINCO,
matrícula SIAPE 1915942, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador
da Coordenadoria de Laboratórios da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do
Imigrante do Ifes.
Nº 533 - Processo n° 23183.000340/2024-11 - Art. 1º Designar SABRINA SIQUEIRA
PANCERI, matrícula SIAPE 1853783, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos da Estrutura
Administrativa do Campus Guarapari do Ifes.
Nº 534 - Processo n° 23159.000302/2024-65 - Art. 1º Designar RODOLPHO MEDEIROS
FROSSARD, matrícula SIAPE 2403153, para exercer a Função de Coordenador de Curso -
FCC -, do curso Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, da Estrutura
Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes.
Nº 535 - Processo n° 23183.000289/2024-47 - Art. 1º Designar SANDRO AUGUSTO
FERNANDES, matrícula SIAPE 2114808, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Ensino da Estrutura Administrativa do Campus
Guarapari do Ifes.
Nº 536 - Processo n° 23543.000174/2024-16 - Art. 1º Designar WILLIAN FERNANDES DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE 3126024, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso Técnico em Agricultura, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São
Francisco do Ifes.
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 537, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Processo n° 23147.001525/2024-89 - Art. 1º Nomear ADRIANA PIONTTKOVSKY
BARCELLOS, matrícula SIAPE 1844857, para exercer o Cargo de Direção, código CD-2, de
Pró-reitora de Ensino, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 90, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo como base legal
o Art. 81, VI e Art. 91 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como a Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34/2021 e os termos do Processo nº 23215.005075/2023-
61, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor BERNARDO HENZ, Matrícula Siape nº 2243085,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
quadro de pessoal do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, a licença para o
trato de assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de um ano, a contar da
data da publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.207/REI/IFGOIANO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000214.2024-10, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARGARIDO VAZ DUTRA, CPF nº
***.887.911-**, ocupante do cargo de Porteiro, SIAPE nº 0051523, SIAPECAD nº 00085963,
Código 701458, Código de Vaga nº 0349369, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento C416, lotado(a) no(a) Campus Urutaí, do quadro de Pessoal deste Instituto,
com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no § 5º do art. 40 da
Constituição Federal de 1988, correspondente ao vencimento básico do cargo efetivo,
assegurando-se a seguinte incorporação: Incentivo a Qualificação, com base no Decreto n.
5.824/06, no índice de 30% (trinta por cento) e Anuênio no índice de 14% (14 por cento) de
acordo com o art.244, LEI 8112/90., a partir da publicação no D.O.U.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 582 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000398/2024-27, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
ao servidor JOSIMAR GOMES DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Código de Vaga nº 0208828,SIAPE nº 0271033, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º,
Inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 587 - REITORIA/IFG, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000445/2024-42, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora HELOISA HELENA LOPES DOS SANTOS CAIXETA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1747109, SIAPECAD nº
01520814, da função de Ouvidor(a), FG - 01, do(a) Ouvidoria, UORG-91, ficando seu
exercício vinculado à UORG-91. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 588 - REITORIA/IFG, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000175/2024-62, resolve:
Art. 1º Exonerar de ofício, AROALDO DE SOUZA SANTOS, do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D I 01, código de vaga 0954869, do quadro permanente
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, por não ter entrado em
exercício no prazo legal, conforme artigo 34, parágrafo único, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.072 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.010372.2024-12, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a)
Eva Michelly Carvalho Santana Nobre,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do
Curso Técnico em Agroindústria (FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de
22.01.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.073 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.010372.2024-12, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Josyanne Araujo Neves, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Agroindústria, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.075 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.009320.2024-01, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Lamarck Souza Alcantara Araujo, Pedagogo-Area,
da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a)
Campus Barra do Corda, a partir da data de 01 de março de 2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.076 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
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