DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030100031
31
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.009320.2024-01, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Athmar Nascimento Carvalho, Assistente em
Administração, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de
Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.078 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.009305.2024-55, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Wanderson de Souza Silva, Assistente em
Administração, da Função de Coordenador de Licitações, Compras e Contratos (FG-02)
do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de 01 de março de
2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.079 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.009305.2024-55, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Reginaldo Marinho de Oliveira, Tecnólogo Gestão
Pública, para desempenhar a Função de Coordenador(a) de Licitações, Compras e
Contratos (FG-02) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.082 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.008808.2024-11, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Paulo Henrique Franco Rocha, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Administração, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da
data de 01 de março de 2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.083 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.008808.2024-11, resolve:
Designar o (a)
servidor (a) Antonia da Silva
Ribeiro Goncalves Neta,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.085 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.008806.2024-14, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Rodrigo Maciel Calvet, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Agroindústria - EJA, na modalidade presencial (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da
data de 01 de março de 2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.086 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.008806.2024-14, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Janmylla Gomes Ribeiro, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Agroindústria - EJA, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Caxias,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.089 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.008165.2024-06, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Eliane Cardoso Araujo, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Meio
Ambiente, modalidade Presencial, (FUC-01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de
01 de março de 2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.090 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.008165.2024-06, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Raifran Abidimar de Castro, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Meio Ambiente, modalidade Presencial, (FUC-01) do (a) Campus Açailândia,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.094 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.007895.2024-81, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Meiriluce Portela Teles Carvalho, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino
(FG-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de 01 de março de
2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.095- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.007895.2024-81, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Wilton dos Santos Martins, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento
de Ensino (FG-01) do (a) Campus São Jose de Ribamar, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.097 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.007895.2024-81, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Edalton dos Reis Silva, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Eletroeletrônica, na modalidade Presencial, (FUC-01) do (a) Campus São José de Ribamar,
a partir da data de 01 de março de 2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.098- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.007895.2024-81, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Leonilson dos Santos Veras, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Eletroeletrônica, na modalidade Presencial, (FUC-01) do (a) Campus São José
de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.100 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.007895.2024-81, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Dayana dos Santos Delmiro Costa, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
de Programação em Jogos Digitais (FUC-01) do (a) Campus São Jose de Ribamar, a partir
da data de 01 de março de 2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.101 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.007895.2024-81, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Edalton dos Reis Silva, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso
Técnico de Programação em Jogos Digitais (FUC-01) do (a) Campus São Jose de Ribamar,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.106 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.007895.2024-81, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do
Campus Alcântara, ocupado pelo (a) servidor (a) Adailton Morais Castro, Matrícula SIAPE
nº 3131861, a partir de 18.01.2024, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.107 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.002561.2024-11, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Francisco Costa Santos, Técnico de Laboratório:
Solos, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
(FG-01) do (a) Campus Timon, a partir da data de 01 de março de 2024.
GEDEON SILVA REIS