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DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.108 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.002561.2024-11, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Marcos Antonio Alves Batista Filho, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do
Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Timon, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.112 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.008220.2024-50, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Edson Carvalho da Paz, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) de Curso Superior em
Licenciatura em Ciências Biológicas, (FUC-01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data
de 01 de março de 2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.113 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.008220.2024-50, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Eliane Cardoso Araujo, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) de Curso
Superior em Licenciatura em Ciências Biológicas (FUC-01) do (a) Campus Açailândia, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.116 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.011340.2024-34, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Antonio Jorge dos Santos Filho, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico de
Comércio, na modalidade EJA, (FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.117 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.011340.2024-34, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Roseana Penha de Sa Ramos, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do
Curso Técnico em Comércio, na modalidade EJA, (FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.119 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.011340.2024-34, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Antonio Jorge dos Santos Filho, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do
Curso Técnico de Agroindústria, na modalidade EJA, (FUC-01) do (a) Campus Codó, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.121 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.011340.2024-34, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Raimundo dos Santos Marcolino, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do
Curso Superior de Licenciatura em Matemática (FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 521, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.000351.2024-41; resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 452, de 21.02.2024, publicada no DOU em
23.02.2024, seção 2, página 21, conforme abaixo:
Onde se Lê: [...] Dispensar o servidor SAULLO DIOGO DE ASSIS, matrícula SIAPE
nº 1751977[...]
Leia se: [...] Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2024, o servidor SAULLO
DIOGO DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1751977[...]
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 321 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 157/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
3 de março de 2021.
Art. 2º Desligar o servidor LEONARDO LACHI MANETTI, SIAPE n. 321****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, Código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 330 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 715/2019, de 23 de julho de 2019.
Art. 2º Desligar o servidor WILLERSON LUCAS DE CAMPUS SILVA, nº 303****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios do Instituto Fe d e r a l
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Dourados, código
FC C .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 334 - Art. 1º Designar a servidora ROSANE CORSINI SILVA, SIAPE n. 296****, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder
pela Coordenação do Curso Técnico em Mecânica do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 337 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ORLANDO CARLOS HUERTAS TAVARES, habilitado em concurso público, homologado por
meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de
22 de junho de 2023, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 954141, redistribuída do
Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023.
Nº 338 - Art. 1º Designar o servidor MARCIO BATISTA DE MIRANDA, SIAPE nº 315****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar
a função de Coordenador do Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios do Campus Dourados
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 346 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
PEDRO HENRIQUE VIANA SILVA, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 089.45/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 12 de julho
de 2019 e retificado pelo Edital/IFMS nº 089.50/2018, para o Campus Jardim, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 954144,
redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27
de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023.
Nº 348 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 897/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
22 de agosto de 2019.
Art. 2º Exonerar a servidora LENIR APARECIDA DOS SANTOS SIAPE nº 235****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, da função de Diretora de
Orçamento e Finanças da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 350 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ALINE CRISTINA MAZIERO, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de
junho de 2023, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 954139, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023.
Nº 352 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ANDERSON RODOLFO DE LIMA, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de
junho de 2023, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 954140, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023.
Nº 355 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LUANA CRISTINA AMORIM ROJA DE LIMA, habilitada em concurso público, homologado
por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União
de 22 de junho de 2023, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 949284, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 424, de 11 de maio de 2016, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2016.
Nº 356 - Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS Nº 1031 de 06 de julho de 2018.
Art. 2º Exonerar o servidor HEBERTON LUIZ DUARTE RODRIGUES, SIAPE nº
175****, ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Diretor Executivo de
Planejamento e Administração da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 359 - Art. 1º Nomear a servidora ISABELA ADAMI FERREIRA, SIAPE 210****, ocupante
do cargo efetivo de Administradora, para exercer a função de Diretora Executiva de
Planejamento e Administração da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 3.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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