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DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 360 - Art. 1º Nomear o servidor HEBERTON LUIZ DUARTE RODRIGUES,
SIAPE nº 175****, ocupante do cargo efetivo de Contador, como Diretor de Orçamento
e Finanças da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 264, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, o edital 50/2023 -
Internacionaliza
Docentes IFMG
e
o
processo SEI
número
23214.000451/2024-12;
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 15 /04/2024 a
15/05/2024, trânsito incluso, ao servidor José Fernandes da Silva, professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus São João Evangelista, matricula SIAPE 1771416,
para Participação de estudo de aperfeiçoamento na Universidade de Barcelona, Espanha,
por meio do Edital 50/2023 - Internacionaliza Docentes IFMG, com ônus ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 281, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, o servidor
Thiago Torres Martins Rocha, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1237280,
lotado e em exercício no IFMG - Campus Congonhas, a partir de 01 de março de 2024.
Art. 2º Tornar vago o código de vaga nº 0952682.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 37 - Art. 1º. DISPENSAR a partir de 15 de outubro de 2023, o servidor DANIEL VI DA L
RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo Técnico em Alimentos e Laticínios, matrícula SIAPE
1851578, da função de Responsável pelas Atividades de Supervisão de Agroindústria, no
IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - FG-04.
Art. 2º. DISPENSAR a partir de 08 de fevereiro de 2024, a servidora CRISTINA DIAS
DE MENDONÇA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Alimentos e Laticínios, matrícula
SIAPE 1667868, da função Responsável pelas Atividades do Laboratório de Processamento de
Frutas e Hortaliças, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - FG-05.
Art. 3º. DESIGNAR o servidor ARNON HENRIQUE CAMPOS ANÉSIO, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 2402301, para a função
Responsável pelas Atividades do Laboratório de Processamento de Frutas e Hortaliças, no
IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - FG-05.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 38 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor GIL DE FARIA LEITE, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro/Área, matrícula SIAPE 1671856, para o cargo de Chefe da Seção de Logística e
Mecanização Substituto, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, para a função gratificada
código FG-02, vinculado à UORG 00323.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 190, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.000355/2024-11, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora MARIA APARECIDA LISBOA LOPES, ocupante do cargo de Pedagogo, SIAPE nº
1669957, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E411, em regime de
40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, Inciso I c/c o § 8º do art. 4º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 30%
(trinta por cento) de incentivo à qualificação, com base na Lei nº 11.091/2005, com efeitos
a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.219/REITORIA/IFPA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.000430/2024-74, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor AUGUSTO OST, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1971527, SIAPECAD nº 02354542, lotado(a)
no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a)
Coordenação Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Parauapebas. Esta portaria
entra em vigor a partir de 14 de dezembro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.221/REITORIA/IFPA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.000430/2024-74, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DIANA DIAS DA LUZ, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2417726, SIAPECAD nº 02170809, lotada
no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01,
do(a) Coordenação Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Parauapebas, de acordo
com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução
nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 01/03/2024 até 28/02/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.227/REITORIA/IFPA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.026783/2023-41, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TIAGO VELOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2829855, SIAPECAD nº 01752219,
lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Mestrado
Profept do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.228/REITORIA/IFPA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.026783/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA MARIA LEITE LOBATO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1009664, SIAPECAD nº
00552232, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Mestrado Profept do Campus Belém, de acordo com o
disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 01/03/2024 até 28/02/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.230/REITORIA/IFPA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.003933/2024-68, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JORGE CLEBER PEREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1240227, SIAPECAD nº
02408290, lotado(a) no(a) Campus Altamira deste Instituto, da função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico em Administração do Campus Altamira. Esta
portaria entra em vigor a partir de 24 de janeiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.231/REITORIA/IFPA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.003933/2024-68, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANDERSON EUDES UCHOA DUARTE, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2796893, SIAPECAD nº
01605135, lotado no(a) Campus Altamira deste Instituto, para exercer a função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico em Administração do Campus Altamira, de
acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução
nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 01/03/2024 até 28/02/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS CASTANHAL
PORTARIA Nº 264/CASTANHAL/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada pela Portaria nº
4056/REITORIA/IFPA, de 18 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 21 de agosto
de 2023, seção 2, página 22, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 50 e 51
do Regimento Geral deste Instituto, aprovado pela Resolução 190/2020, de 21/12/2020,
Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº
23051.021944/2023-35, resolve:
Art. 1º Designar a Comissão Permanente de Contratação composta por estes
servidores, em caráter permanente, nos termos da Lei nº 14.133/2021:
I - Luzia Dos Santos Alves, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1645181 - Presidente;
II- Elisângela Maria de Brito Pereira, Administrador, Mat. SIAPE nº 1671853 - Membro;
III- Emerson Elias de Souza Moreira, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE 3356764 - Membro;
IV - Sidney da Silva Rabelo, Administrador, Matrícula SIAPE 1247486 - Membro;
V - Gleidson Marlon Vitoriano Da Silva, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE 3074784 - Membro;
VI - Paulo Cezar Santos Da Costa Vieira, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE 2210324 - Membro
Art. 2º Art. 2º Em suas ausências ou impedimentos, a Presidenta será
substituída pelos demais membros, na ordem indicada no art. 1º.
Art. 3º A Comissão Permanente de Contratação contarão com o auxílio de
Equipe de Apoio formada por, no mínimo, três servidores, dentre os indicados no art.
1º. Art. 4º A Comissão Permanente de Contratação e a Equipe de Apoio contarão, no
desempenho de suas funções essenciais, com o auxílio da Assessoria Jurídica e das
unidades que exercem controle interno.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Retificar a Portaria nº 6004/CASTANHAL/IFPA, de 27 de outubro de 2023
MARIA REGINA SARKIS PEIXOTO JOELE
Ordenador de Despesa substituta

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