DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 265/CASTANHAL/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada pela Portaria nº
4056/REITORIA/IFPA, de 18 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 21 de agosto de
2023, seção 2, página 22, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 50 e 51 do
Regimento Geral deste Instituto, aprovado pela Resolução 190/2020, de 21/12/2020,
Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº
23051.021944/2023-35, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, em caráter permanente, para atuar
como Agentes de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e Decreto nº 11.246/2022:
I-Elisângela Maria de Brito Pereira, Administrador, Mat. SIAPE 1671853;
II-Luzia dos Santos Alves, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1645181;
III-Emerson Elias de Souza Moreira, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 3356764;
IV-Paulo Sergio Simões Trindade, Almoxarife, Mat. SIAPE nº 1106993;
V- Paulo Cezar Santos Da Costa Vieira, Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 2210324 - Membro;
VI- Gleidson Marlon Vitoriano Da Silva, Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 3074784 - Membro.
VII - Sidney da Silva Rabelo, Administrador, Matrícula SIAPE 1247486
Art. 2º DESIGNAR os servidores indicados no art. 1º, em caráter permanente,
para atuar como Pregoeiros e equipe de apoio em licitação na modalidade pregão
Art. 3º A distribuição dos processos de licitação aos agentes designados
ocorrerá por meio de indicação formal nos autos do processo de contratação.
Art. 4º A Equipe de Apoio será constituída por, no mínimo, dois servidores (as)
lotados (as) na Diretoria de Administração, com indicação formal em cada processo de licitação.
Art. 5º A indicação do Agente de Contratação e dos integrantes da Equipe de
Apoio deverá observar o princípio da segregação de funções.
Art. 6º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se Art. 7º Retificar a Portaria nº
6005/CASTANHAL/IFPA, de 27 de outubro de 2023.
MARIA REGINA SARKIS PEIXOTO JOELE
Ordenador de Despesa substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 240, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23000.000471.2024-07, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor José de Sousa Brito
Filho, Matrícula Siape nº 455514, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
de Classificação IV, Padrão Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus Sousa, com fundamento no artigo 4, Inciso I, § 6º, § 8º do Art. 4 C/C
Inciso I § 7º do Art. 4 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por
tempo de serviço, no percentual de 10% (dez por cento) e demais vantagens e
gratificações adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 273, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.001464.2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Gutierre Alves Silva,
matrícula 466322, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Nível de Classificação III,
Padrão Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João
Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual
de 9% (nove por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de
28/11/2019, resolve:
Nº 51 - Dispensar a servidora Valquíria da Silva Souza, Matrícula SIAPE nº 2234772,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Linguagens e
Códigos, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.
Nº 52 - Designar o servidor Golbery de Oliveira Chagas Aguiar Rodrigues, Matrícula SIAPE
nº 1891307, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro
Permanente
de Pessoal
deste
Instituto,
para
desempenhar a
função
de
Coordenador de Linguagens e Códigos, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta dos Processos Eletrônicos nº 23326.013291.2023-
23 e 23326.001987.2024-98, resolve:
Nº 59- I - Dispensar, a pedido, o servidor JOSE WASHINGTON DE MORAIS MEDEIROS,
Matrícula nº 2096370, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador
de Pesquisa, campus João Pessoa, Código FG-2.
Nº 61- I - Dispensar, a pedido, a servidora ANDREIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1759560, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Inovação,
campus João Pessoa, Código FG-2.
Nº 62- I - Designar a servidora ANDREIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1759560,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora de
Pesquisa, campus João Pessoa, Código FG-2.
Nº 63- I - Designar o servidor JOBSON LOUIS ALMEIDA BRANDAO, Matrícula nº 1934588,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Inovação, campus João
Pessoa, Código FG-2.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, Campus Catolé do Rocha, nomeado pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº
2.067 de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 203, Seção 2, de
25 de outubro de 2022, resolve:
Nº 20: Art. 1º Dispensar o servidor Joelson Carvalho dos Reis, Siape 3184219, Técnico de
Laboratório - Área Informática, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
Catolé do Rocha, da Coordenação de Estágios e Relações Institucionais (CERI - CR);
Nº 21: Art. 1º Designar a servidora Mayana Chagas Carvalho, Siape 1300239, Técnica de
Laboratório - Área Edificações, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
exercer a função de coordenadora na Coordenação de Estágios e Relações Institucionais
(CERI - CR) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Campus
Catolé do Rocha, código FG-4;
Nº 22: Art. 1º Dispensar o servidor José de Arimateia Augusto de Lima, Siape 1413432,
docente, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do Rocha, da
Coordenação de Cursos Técnicos (CCT - CR);
Nº 23: Art. 1º Designar o servidor Jaime Luiz Bezerra do Nascimento, Siape 3271401,
docente, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de
coordenador na Coordenação de Cursos Técnicos (CCT - CR) do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Catolé do Rocha, código FCC-1.
Estas portarias entram em vigor a partir de 1º de março de 2024.
FRANCISCO JOÃO DE DEUS DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 347, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar MARIANA DA SILVA AZEVEDO, SIAPE nº 2285913, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso de Ciências
Biológicas, FCC, do Campus Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 348, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE VALADÃO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1323385,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Ciências Biológicas, FCC, do Campus Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 402, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar FABIANA DOS SANTOS JORGE DA SILVA, SIAPE nº 2161354, Assistente
em Administração, do cargo de Diretora de Cadastro e Pagamento, CD-03, da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas - PROGEPE, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 403, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear JOSÉ NIVALDO BALBINO, SIAPE nº 1667668, Administrador, para
exercer o cargo de Diretor de Cadastro e Pagamento, CD-03, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - PROGEPE.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 425, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar LEANDRO GUMBOSKI, SIAPE nº 2193409, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do
Campus Paranaguá, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 426, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear ALINE TSCHOKE VIVAN, SIAPE nº 1835691, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e
Extensão, CD-04, do Campus Paranaguá.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA