DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 430, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ETTIENE PROTAZIO BARRAL MUCELIN, SIAPE nº 1901628,
Assistente Social, para exercer a função de Coordenadora do Subsistema Integrado de
Atenção à Saúde do Servidor, FG-01, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 431, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, GLAUCIA JULIAO BERNARDO, SIAPE nº 1667916, Assistente
em Administração, da função de Chefe da Secretaria Executiva do Gabinete do Reitor -
REIADSE, FG-02, do Gabinete do Reitor, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 248, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.004351.2024-61 com despachos exarados,
resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) KLAYTON ÂNGELO AZEVEDO LUCENA,
matrícula SIAPE nº 1636540, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMIN I S T R AÇ ÃO,
do cargo de Diretor(a) de Administração e Planejamento - DAP - do Campus CABO DE SANTO
AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 19/02/2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.003892.2024-34 com despachos exarados,
resolve:
Nº 249 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) CAMILA ALMEIDA DINIZ, matrícula SIAPE nº
1403584, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Eletroeletrônica - CCTE - do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Ed u c a ç ã o ,
código FCC, a contar de 16/02/2024.
Nº 250 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) DIEGO SOARES
LOPES, matrícula SIAPE nº 1994265, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletroeletrônica - CCTE - do Campus GARANHUNS
desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.002696.2024-75 com despachos exarados,
resolve:
Nº 251 - Dispensar, em virtude do seu afastamento para licença-capacitação, o(a)
servidor(a) MÔNICA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2090062, ocupante do cargo
efetivo de NUTRICIONISTA, da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de
Apoio ao Ensino e ao Estudante - CAEE - do Campus CARUARU desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02, a contar de 15/02/2024.
Nº 252 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) VIVIANE FERREIRA
LIMA, matrícula SIAPE nº 2177572, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, para
exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao
Estudante - CAEE - do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o
Processo SEI/IFPE nº 23737.004524.2024-57 com despachos exarados, resolve:
Nº 253 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) MARCELO ALEXANDRE VILELA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2177776, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Acessibilidade, Inclusão e
Diversidade - DAID/CPLT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código
FG-01, a contar de 01/03/2024.
Nº 254 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) VIVIANE ALVES DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1854748, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGO(A), para exercer
a função gratificada de Chefe da Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade - DAID/CPLT
- do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.003281.2024-56 com despachos exarados,
resolve:
Nº 255 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) MARCELO MELO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2235136, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO(A) EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, da
função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão - DPEX/CPLT - do Campus
PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 01/03/2024.
Nº 256 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) LUIZ GUIMARÃES RIBEIRO
NETO, matrícula SIAPE nº 1960845, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e
Extensão - DPEX/CPLT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.002561.2024-35 com despachos exarados,
resolve:
Nº 257 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) NATÁLIA MARY
OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3007500, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de
Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 01/03/2024.
Nº 258 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) RICARDO LOPES
DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1235026, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do
Curso Técnico em Qualidade do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição
Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/03/2024.
Nº 259 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) DIEGO DOS
PASSOS SILVA, matrícula SIAPE nº 2162603, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso
Superior Tecnológico em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus JABOATÃO DOS
GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/03/2024.
Nº 260 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MARIA
CAROLINA TORRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2224824, ocupante do cargo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de
Coordenador(a) do Curso Técnico Subsequente em Informática para Internet do Campus
JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar
de 01/03/2024.
Nº 261 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) RICARDO LOPES
DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1235026, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição
Federal de Educação, código FG-01.
Nº 262 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) NATÁLIA MARY
OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3007500, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Qualidade do Campus JABOATÃO DOS GUARARA P ES
desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 263 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) NILSON CÂNDIDO
DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1829625, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenador(a) do Curso Superior Tecnológico em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do
Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 264 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) CARLOS REZENDE
BRASIL NETO, matrícula SIAPE nº 1945890, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenador(a) do Curso Técnico Subsequente em Informática para Internet do Campus
JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí, no uso de suas atribuições conferidas no Estatuto deste Instituto
Federal, aprovado pela Resolução Normativa nº 59, de 20 de agosto de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2021, e considerando deliberação em
reunião ordinária do dia 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Designar, conforme a Lei nº 12.772, art. 20, § 4º , inciso II, e após
autorização do órgão máximo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí (CONSUP), o servidor José Marconi Silva, matrícula nº 2340218, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 2, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central,
para ocupar o cargo de Superintendente da Fundação de Amparo à Pesquisa, Inovação,
Ensino e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
( FA I F P I ) .
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 653 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000150/2024-93, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 492/2024 - GAB/REI/IFPI, de 20/02/2024 e
publicada no DOU de 21/02/2024, seção 2, página 22, que designou o servidor AARON DE
SOUSA ALVES, matrícula SIAPE nº 2264289, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica do Campus Oeiras , código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA