DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 58, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DISPENSAR, o servidor MÁRCIO LUIS VIEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1798456, da função gratificada da Coordenadoria do
Curso Superior de Agronomia, código FUC-0001, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 59, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
NOMEAR o servidor MÁRCIO LUIS VIEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1798456, para o cargo em comissão da Coordenadoria do
Departamento de Extensão, código CD-04, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 60, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
EXONERAR a servidora DEIVA CLÁUDIA RODIGUERO BOLZANI, Operador de Máq.
de Lavanderia, Matrícula SIAPE n° 1105044, do cargo em comissão da Coordenadoria do
Departamento de Administração Orçamentária e Financeira, código CD-04, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 61, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DISPENSAR, a servidora TATIANA MORAES DE CASTRO LARA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 3062394, da função gratificada da Coordenadoria de
Gestão de Pessoas, código FG-01, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 62, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
NOMEAR a servidora TATIANA MORAES DE CASTRO LARA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 3062394, para o cargo em comissão da Coordenadoria do
Departamento de Administração Orçamentária e Financeira, código CD-04, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 63, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
EXONERAR a servidora ROSANA CORAZZA, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2085295, do cargo em comissão da Coordenadoria Geral
de Ensino, código CD-04, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 64, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
NOMEAR a servidora RENATA MAGARINUS, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1083999, para o cargo em comissão da Coordenadoria
Geral de Ensino, código CD-04, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 65, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DESIGNAR 
o 
servidor
ELVIS 
GRIGOLO 
DOS 
SANTOS,
Assistente 
em
Administração, Matrícula SIAPE n° 1417783, para a função gratificada da Coordenadoria de
Gestão de Pessoas, código FG-01, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 66, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DISPENSAR a servidora DEISE ANA DALASTRA, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE n°
1827125, da função gratificada da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, código FG-01, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 67, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora IVONE TADERKA, Técnica em Assuntos Educacionais,
Matrícula SIAPE n° 1874599, para a função gratificada da Coordenadoria de Registros
Acadêmicos, código FG-01, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 68, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DISPENSAR a servidora SILVANIA SEGATI, Administrador, Matrícula SIAPE n°
1447768, da função gratificada da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira,
código FG-01, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 69, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DISPENSAR o
servidor JACSON
MARCOS MARCHIORETTO,
Técnico em
Agropecuária, Matrícula SIAPE n° 1664878, da função gratificada da Coordenadoria de
Contratos, código FG-02, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 70, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor JACSON MARCOS MARCHIORETTO, Técnico em
Agropecuária, Matrícula SIAPE n° 1664878, para a função gratificada da Coordenadoria de
Execução Orçamentária e Financeira, código FG-01, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 71, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DISPENSAR a servidora ANDREIA MENDIOLA MARCON, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2245373, da função gratificada da
Coordenadoria do Curso de Formação Pedagógica de Docentes para a Educação Básica e
Profissional, código FUC-0001, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 72, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora ALEXANDRA FERRONATO BEATRICI, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2003226, para a função gratificada da
Coordenadoria do Curso de Formação Pedagógica de Docentes para a Educação Básica e
Profissional, código FUC-0001, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 73, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DISPENSAR a servidora LUIZA BEATRIZ LONDERO DE OLIVEIRA, Auxiliar de
Biblioteca, Matrícula SIAPE n° 1873658, da função gratificada da Seção de Apoio às
Atividades de Ensino, código FG-05, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 74, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora LUIZA BEATRIZ LONDERO DE OLIVEIRA, Auxiliar de
Biblioteca, Matrícula SIAPE n° 1873658, para a função gratificada da Coordenadoria de
Contratos, código FG-02, deste Campus.
CLEVER VARIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 418 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002903/2024-53, em especial
o Despacho nº 158/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2215143).
Art. 1º O(A) servidor(a) LUCIANA RIBEIRO TIBURTINO AGUIAR, SIAPE nº
3160269, Pedagogo(a), está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a)
Substituto(a) de Assuntos Estudantis (DAE), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 419 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002213/2024-02, bem como
o Despacho nº 129/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2205676).
Art. 1º O(A) servidor(a) SIMMY LIANDRA GONÇALVES COLARES AULER, SIAPE nº
3298490, Assistente em Administração, fica dispensado(a) a pedido, a partir de 1/3/2024,
da Função Gratificada de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos (CRA), Código FG-1, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 433 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002922/2024-80 e o Despacho
nº 162/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2216730).
Art. 1º O(A) servidor(a) SABRINA MARIA RODRIGUES FELICIANO DA SILVA, SIAPE
nº 1810811, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a
partir de 1/3/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Informática (CCTI), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021
(SEI nº 1308791).
Nº 437 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013462/2023-34 e o Despacho
nº 165/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2218332).