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DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º O(A) servidor(a) IVELTYMA ROOSEMALEN PASSOS IBIAPINA, SIAPE nº
1190109, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) a
pedido, a partir de 1/3/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do
Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio (CCTA), código FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021
(SEI nº 1308791).
Nº 438 - Tendo Art. 1º O(A) servidor(a) HENDY BARBOSA SANTOS, SIAPE nº 1944448,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) a pedido, a partir
de 1/3/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Comércio
(CCTC), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021
(SEI nº 1308791).
Nº 440 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os
autos
do
Processo SEI
nº
23243.002915/2024-88,
em
especial o
Despacho
nº
163/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2216884).
Art. 1º O(A) servidor(a) CAMILA CAROLINA SALGUEIRO SERRAO, SIAPE nº
3000448, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir
de 1/3/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso
Técnico em Informática (CCTI), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O mandato tem duração de 60 (sessenta) dias a partir da publicação
desta Portaria, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021
(SEI nº 1308791).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA Nº 31, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria
nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), considerando o
Processo SEI n.º 23243.015238/2023-87, com ênfase no Despacho 94 (SEI nº 2209875),
resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) REGINA COELI ARAÚJO BEZERRA LOPES, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 3082870, fica dispensado(a), à partir de
14/02/2024, do Cargo Comissionado de Chefe Departamento Apoio ao Ensino (DAPE)
Substituto(a), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Tona-se sem efeito a Portaria n.º 369/ARI - CGAB/IFRO, de 16 de
nomembro de 2023 (SEI n.º 2117927).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data citada no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA Nº 32, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria
nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), considerando o
Processo SEI n.º 23243.002365/2024-05, com ênfase no Despacho 83 (SEI nº 2206602),
resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) YURI DE LUCAS XAVIER MARTINS, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 3325354, está designado(a), à partir de
20/02/2024, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe Departamento Apoio ao Ensino
(DAPE) Substituto(a), código CD-4, do Instituto Federal de ducação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data citada no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
PORTARIA Nº 56/JIPA - CGAB/IFRO, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Assistente em Administração MARCIA CRISTINA TESSER, SIAPE
2047294, responsável suplente pelo Registro de Conformidade de Gestão do IFRO Campus Ji-Paraná.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 620/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000070.2024-73, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALDAIRES AIRES DA SILVA LIMA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2297084, SIAPECAD nº 02057625,
lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, do encargo de substituta fixa do(a)
Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 02, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir
de 01 de fevereiro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 621/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000070.2024-73, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EUNICE LIMA DE OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do
cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2299125, SIAPECAD nº
02059225, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer o encargo de
substituta fixa do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 02, do(a) Campus Boa Vista Zona
Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de
fevereiro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 656/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000067.2024-50,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LARISSA OLIVEIRA LIRA, ocupante do cargo de
Psicologo Area, SIAPE nº 2202304, SIAPECAD nº 01979361, lotada no(a) Campus Boa Vista
Zona Oeste, da função de Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Especiais, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 01
de fevereiro de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 657/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000067.2024-50,
resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora EUNICE LIMA DE OLIVEIRA BARBOSA,
ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2299125,
SIAPECAD nº 02059225, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, e em exercício no(a)
Coordenação de Apoio ao Ensino e Aprendizagem, para exercer a função Coordenador(a)
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, FG - 01, do(a)
Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 658/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000074.2024-51,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora EUNICE LIMA DE OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do
cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2299125, SIAPECAD nº
02059225, lotada no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, e em exercício no(a) Coordenação
de Apoio ao Ensino e Aprendizagem, da função de Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 02,
do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 659/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000074.2024-51,
resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora ALDAIRES AIRES DA SILVA LIMA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2297084, SIAPECAD nº
02057625, lotado(a) no(a) Coordenação de Apoio ao Ensino e Aprendizagem, para exercer
a função Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 02, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste.
Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 660/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000063.2024-71,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JONIERISON ALVES PONTIS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1887666, SIAPECAD nº
01669211, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, do encargo de substituto fixo
do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico Comércio Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01,
do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 661/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000063.2024-71,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIANA LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1815068, SIAPECAD nº
01594242, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer o encargo de
substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico Comércio Integrado ao Ensino
Médio, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 662/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23482.000064.2024-16, resolve:

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