DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.205/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23316.000115.2024-21, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 10, § 1º e inciso I
da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor CLAUDIO LINDENBERG DE FREITAS,
ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Código de Vaga nº 811399, SIAPE 181***, Classe
E, Nível/Padrão 409, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Campos do
Jordão/SP. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º e inciso II da EC
103/2019; média aritmética.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Engenheiro-Área.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.206/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.002979.2024-15, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho, ao
servidor AURELIO MOREIRA DA SILVA NETO, mat. Siape nº 180****, código de vaga nº
8373407, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível/Padrão 404, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São José dos
Campos /SP; com base no artigo 10, § 1º e II da Emenda Constitucional nº 103/2019, quando
insuscetível de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações
periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da
aposentadoria. Com proventos calculados com base no art. 26, § 2º da EC 103/2019.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.217/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23307.000009.2024-57, resolve:
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor ROBSON
NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 278****, Código de Vaga nº 215295, Classe/Nível/Padrão D-404, em regime de
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º e inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019; assegurando o Anuênio Art - 244, Lei 8112/90 e o RT-RSC, Lei 12.772/12.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.238/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000236.2024-05, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substituto Interino
do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Suzano, do(a) Cargo de Direção (CD
- 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
Nome
Matrícula
Cargo
CRISTINA
RODRIGUES
DOS 
SANTOS
RAMOS221****Assistente
em
AdministraçãoCINTHIA EMILENE MELLEIRO322****Assistente em AdministraçãoEDILSON
HOURNEAUX313****Assistente em AdministraçãoFABIO JERONIMO DA SILVA331****Assistente
em AdministraçãoRODRIGO ELIAS BENICASA208****Assistente em Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2497/IFSP, de 6 de junho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.241/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003752.2024-89, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUIS GUSTAVO DE ANDRADE FAGIOLI, ocupante
do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 189****, SIAPECAD nº 0167****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica
do
Campus Campinas,
da
função
de Gratificada,
FG
-
02, do(a)
Coordenadoria
Sociopedagógica do Campus Campinas. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.242/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003796.2024-17, resolve:
Designar a servidora LENI HELEN VIERI PIACEZZI, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Campinas, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
Sociopedagógica do Campus Campinas. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.246/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.000365.2024-26, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos
do(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor RAFAEL GARCIA LEONEL MIANI, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 190****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
2. Servidor FRANCISCO MARIANO JUNIOR, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 184****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidora JORDANIA MARIA FORESTO OZORIO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 200****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
4. Servidor PETER DUARTE MAMEDE, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 320****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3243/IFSP, de 19 de maio de 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.247/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000279.2024-22, resolve:
Designar a servidora MELINA DO AMARAL, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, SIAPE nº 216** SIAPECAD nº 0194 * * * * , lotada na Diretoria Geral do Campus
Catanduva, para exercer a Função Gratificada, FG- 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao
Ensino do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.250/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004026.2024-83, resolve:
Nomear o servidor ALVARO GIANELLI, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratorio Area, SIAPE nº 157****, SIAPECAD nº 0133****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão e Mov.
de Pessoal da Reitoria, para ocupar cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria
Adjunta de Gestão de Pessoas da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.251/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004155.2024-71, resolve:
Exonerar a servidora DEGINE SANTOS CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar
de Biblioteca, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria Administrativa e de
Informaca da Reitoria, do cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de
Gestão de Pessoas da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.252/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004024.2024-94, resolve:
Dispensar o servidor ALVARO GIANELLI, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratorio Area, SIAPE nº 157****, SIAPECAD nº 0133****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão e Mov.
de Pessoal da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Gestão
e Mov. de Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.253/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004173.2024-53, resolve:
Designar a servidora LORENA PANTALIAO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0164****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do
Campus Sertãozinho, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de
Gestão e Mov. de Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.254/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004179.2024-21, resolve:
Dispensar a servidora LORENA PANTALIAO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0164****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do
Campus Sertãozinho, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Administrativa
e de Informaca da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.255/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004182.2024-44, resolve:
Designar a servidora DEGINE SANTOS CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar
de Biblioteca, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria Administrativa e de
Informaca da Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria
Administrativa e de Informaca da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.256/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000457.2024-31, resolve:
Designar o servidor AFONSO CELSO TURCATO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 113****, SIAPECAD nº 0203****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente
em Eletrotécnica do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS