DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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79
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. MAURO MOTTA LAPORTE
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. MAX DA SILVA MEDEIROS
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. MICHAEL LAIA FERREIRA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. MICHELLE SOUZA OLIVEIRA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NMA
. MIGUEL LUIS DIAS CAMACHO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. MILENA NASCIMENTO SALES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. NAKAIAMA PEREIRA DE AGUIAR
CONTRATO TEMPORÁRIO
NDF
. NEUCIONE DE MELO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. NOEL MOREIRA SANTOS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. OTHON LUIZ GUIMARAES DE
CARVALHO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. OTTOMAR
LUSTOSA
MASCARENHAS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. PAULO AUGUSTO COTA LEITE
CONTRATO TEMPORÁRIO
NBH
. PAULO
HENRIQUE
IUNES
PEREIRA
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
SFI
. PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
NDF
. PAULO
MARCELO
LIMA
VASCONCELOS FILHO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. PAULO ROBERTO CHAPADENSE
L I B E R A L ES S O
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. PAULO
ROBERTO
CORREIA
F R AG A
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
N BA
. RAFAEL ALVES TERRAS
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. REBECCA FÉO DE OLIVEIRA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. RICARDO FONSECA SOARES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NBH
. RICARDO
JOSE
GONÇALVES
GUIDO
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
NSP
. RIGO KALUWA MUNKAMBA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. RITA
DE
CÁSSIA
CAMPOS
PEREIRA TORRES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. ROBERTO AYRES DE ALMEIDA
B I ÃO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. ROBERTO JONAS SALDYS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. RONEY ANTONIO BARBOSA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NBH
. RUBENS CERQUEIRA FREITAS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. SARAH RAPOSO MELO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NDF
. SAVIO FERREIRA DA SILVA
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. SERGIO
HENRIQUE
SOUSA
A L M E I DA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. SIDERVAL VALE MIRANDA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. SOLEMAR
DAMASCENO
BERNARDO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. STEFAN
NICOLAS
RICHETTI
P AU N ES C U
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
. THAFNY MOREIRA FERNANDES
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSA
. THARSIANE KONRAD
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. THIAGO AUGUSTO DE FARIA
M AG A L H Ã ES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NBH
. THIAGO ROCHA LADEIRA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. TULIO CESAR AGUIAR SILVA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NRJ
. UBIRAJARA SOUZA DA SILVA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. VANJOALDO DOS REIS LOPES
NETO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. VIVIANNE YUKA KANEGAE
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NRJ
. WARLEY GOMES DOS SANTOS
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. WENNDEL DINIZ BARONI
CONTRATO TEMPORÁRIO
NRJ
. WEKISILLEY
PEREIRA
G O N C A LV ES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. WILSON
LEONARDO
RIBEIRO
ES T E V ES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. YU CHIU HUNG
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. ZUZILENE
DA
SILVA
EVANGELISTA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
2. Fica revogado o Despacho nº 223, de 28 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO
DESPACHO SDP-ANP Nº 236, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o que consta do Processo SEI nº 48610.202382/2024-38, e com base na Resolução de Diretoria nº 0101, de 27 de
fevereiro de 2024, torna pública a relação de empresas enquadradas como de Pequeno ou Médio Porte, nos termos da Resolução ANP nº 32, de 5 de junho de 2014:
.
Grupo societário
Operadora/
Razão Social
CNPJ
Qualificação
Produção nacional
(BOE/dia)
Produção
no
exterior (BOE/dia)
Produção
total
(BOE/dia)
Produção
total
do
grupo
societário
(BOE/dia)
Enquadramento em 2023
Enquadramento em 2024
Tipo de Enquadramento
.
Independente
Alvopetro S.A. Extração
de
Petróleo
e
Gás
Natural
15.240.822/0001-17
C
1.495,4
0,0
1.495,4
1.495,4
Médio Porte
Médio Porte
Mantido
.
Independente
BGM Petróleo
e Gás
Lt d a .
29.496.603/0001-08
C
99,7
0,0
99,7
99,7
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Mantido
.
Independente
Carmo Energy S.A.
41.955.491/0001-01
C
6.606,1
0,0
6.606,1
6.606,1
Grande Porte
Médio Porte
Novo
.
Independente
Creative Energy Serviços
e Exploração Ltda.
33.400.769/0001-56
D
0,0
0,0
0,0
0,0
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Mantido
.
Independente
Energizzi
Energias
do
Brasil Ltda.
25.315.943/0001-34
C
52,1
0,0
52,1
52,1
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Mantido
.
Independente
Níon Energia S.A.
45.832.752/0001-57
C
196,2
0,0
196,2
196,2
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Mantido
.
Independente
Nova Petróleo
S.A. -
Exploração e Produção
16.607.122/0001-80
C
116,2
0,0
116,2
116,2
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Mantido
.
Independente
NTF Óleo e Gás S.A.
29.019.399/0001-34
C
70,4
0,0
70,4
70,4
Grande Porte
Pequeno Porte
Novo
.
Independente
Petroborn Óleo e Gás
S.A .
18.957.968/0001-76
C
225,5
0,0
225,5
225,5
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Mantido
.
Independente
Petroil Óleo e Gás Ltda.
15.596.829/0001-76
C
15,6
0,0
15,6
15,6
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Mantido
.
Independente
Petrom
Produção
de
Petróleo e Gás Ltda.
32.137.521/0001-81
C
201,6
0,0
201,6
201,6
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Mantido
.
Independente
Petro-Victory
Energia
Lt d a .
28.163.588/0001-13
C
60,2
0,0
60,2
60,2
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Mantido
.
Independente
Phoenix
Óleo &
Gás
Natural Ltda.
32.528.443/0001-46
C
35,4
0,0
35,4
35,4
Grande Porte
Pequeno Porte
Novo
.
Independente
Slim Drilling Serviços de
Perfuração S.A.
16.690.009/0001-01
C
62,8
0,0
62,8
62,8
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Mantido
.
Independente
Vipetro Petróleo S.A.
08.990.767/0001-17
C
11,7
0,0
11,7
11,7
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Mantido
.
CKL
Origem Energia Alagoas
S.A .
34.186.669/0001-31
B
9.759,5
0,0
9.759,5
10.110,8
Médio Porte
Grande Porte
Alterado
.
Origem Energia S.A.
32.021.201/0001-61
C
351,3
0,0
351,3
Médio Porte
Grande Porte
Alterado
.
Guindastes
Brasil Refinarias Ltda.
08.839.018/0001-93
D
3,8
0,0
3,8
3,8
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Mantido
.
Guindastes Brasil Óleo e
Gás Ltda.
02.355.017/0001-97
D
0,0
0,0
0,0
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Mantido
.
Imetame
Capixaba Energia Ltda.
34.812.047/0001-71
C
504,0
0,0
504,0
1.701,6
Médio Porte
Médio Porte
Mantido
.
Energy Paranã Ltda.
40.701.381/0001-50
NO*
106,9
0,0
106,9
Grande Porte
Médio Porte
Novo
.
Imetame Energia S.A.
00.271.847/0001-00
C
662,0
0,0
662,0
Médio Porte
Médio Porte
Mantido
.
Recôncavo Energia SPE
Lt d a .
48.700.902/0001-67
C
428,8
0,0
428,8
Grande Porte
Médio Porte
Novo
.
Perícia Engenharia
Andorinha
Petróleo
Lt d a .
23.340.906/0001-50
NO*
0,0
0,0
0,0
168,2
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Mantido
.
Barra Bonita Óleo e Gás
Lt d a .
22.881.417/0001-43
D
162,6
0,0
162,6
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Mantido
.
EPG Brasil Ltda.
11.210.501/0001-19
D
5,6
0,0
5,6
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Mantido
.
Oeste
de
Canoas
Petróleo e Gás Ltda.
11.285.456/0001-61
C
0,0
0,0
0,0
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Mantido
.
Perícia
Engenharia
e
Construção Ltda.
15.594.013/0001-03
D
0,0
0,0
0,0
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Mantido
.
Seacrest
Seacrest Petróleo S.A.
28.473.807/0001-60
C
0,0
0,0
0,0
7.151,6
Grande Porte
Médio Porte
Novo
.
Seacrest Petróleo
Spe
Norte Capixaba Ltda.
40.875.704/0001-22
C
4.641,4
0,0
4.641,4
Médio Porte
Médio Porte
Mantido
.
Seacrest SPE Cricaré S.A.
35.723.994/0001-59
C
2.510,2
0,0
2.510,2
Médio Porte
Médio Porte
Mantido
. Synergy
Resources
Corp.
Petrosynergy Ltda.
03.951.809/0001-97
C
385,1
3.105,0
3.490,1
3.490,1
Médio Porte
Médio Porte
Mantido
.
Ubuntu Engenharia
Grupo Ubuntu Ltda.
24.414.030/0001-02
C
0,0
0,0
0,0
173,4
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Mantido
.
Mandacaru Energia Ltda.
05.002.889/0001-60
C
173,4
0,0
173,4
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Mantido
.
U BX
Nord Oil and Gas S.A.
04.935.189/0001-65
C
2,2
0,0
2,2
3,2
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Mantido
.
Recôncavo Energia Ltda.
23.923.453/0001-95
C
0,0
0,0
0,0
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Mantido
.
Tarmar
Energia
e
Participações Ltda.
40.194.755/0001-99
C
1,0
0,0
1,0
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Mantido
* NO se refere a Concessionário Não Operador
** As empresas que não enviaram a solicitação de enquadramento receberão o mesmo tratamento das empresas de "Grande Porte"
MARIANA CAVADINHA COSTA DA SILVA