DOE 29/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº041 | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
90/2022, publicado no D.O.E de 04.05.2022, de acordo com o NUP 22001.046074/2023-10; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, que tem por objetivo a
CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE – EEEP, NO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE., devidamente
especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220001/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de
empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo
de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de setembro de 2024 até 03 de março de 2025 e o seu prazo de execução prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de março de 2024 até 30 de agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 06 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONTRATANTE, ARISTIDES CAMPELO BORGES FEITOSA FREITAS - Representante Legal da Empresa CONSÓRCIO FEITOSA/
JMV (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI / CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA) - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO
BARROS DE SOUSA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 21 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº210/2022/NUP 22001.033135/2023-89 - IG: 1298783
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua Inês Brasil, nº298, Boa Vista, Castelão,
Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346/SSP-RN, e do CPF nº101.762.164-05, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2022, publicado no D.O.E de 18.07.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, §1º, V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de Registro de Preço para
futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender
as necessidades da Secretaria da Educação do Estado do Ceará-SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os
prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16 de dezembro de 2023 até 13 de abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 08 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação -CONTRATANTE, MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - EM SUBSTITUIÇÃO , CONFORME PORTARIA: Nº 1272/2023-
GAB, TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO - Representante Legal da Empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI- CONTRATADO.
TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS , 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 16 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2023/PROCESSO Nº22001.033640/2023-23 - IG: 1159621000
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CPM CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E VENDAS LTDA, com
sede na Rua Desembargador Mario da Silva Nunes 120, Sala 201 B, Bairro: Enseada Do Sua Vitória, Cidade Espirito Santo/ES, CEP: 29.050-240, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.437.343/0001-22, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. MARINITA FARIA LIMA CAVALCANTI,
brasileira, portadora da Carteira de Identidade RG n.º M-3.066.707 SSP/MG, CPF 428.715.496-72, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 014/2023, publicado no D.O.E de 17/02/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, §1º, III,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato ora aditado, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual
de Ensino, Itens 27 e 28, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata
da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados a vigência por 12 (doze) meses, a contar de 17 de fevereiro de 2024 até 16 de fevereiro de
2025 e o prazo de execução por mais 07 (sete) meses, a contar de 27 de junho de 2024 até 26 de janeiro de 2025, conforme Despacho da COGEA, datado de
05/01/2024, às fls. 05/06 do NUP nº 22001.033640/2023-23 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu aditivo; XII - DATA: 26 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARINITA FARIA LIMA
CAVALCANTI - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1.ISAC DE SOUZA BEZERRA , 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA . Fortaleza 08 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº059/2023/PROCESSO Nº22001.044317/2023-85 - IG: 1303483
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
LTDA, com sede na Rua 15 de Novembro, nº 827, Bairro: Centro, Baturité/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 16.970.003/0001-98, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). DIANA ALVES DO NASCIMENTO, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
2005010128826 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 035.770.643-90, residente e domiciliado(a) em Salvador/BA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 059/2023, publicado no D.O.E de 13.04.2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade PRORROGAR O PRAZO de vigência e execução ao contrato ora aditado, que tem por objeto a aquisição de Material de Consumo – Expediente
– (Papéis Alcalino A-4), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata
da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados a vigência por 06 (seis) meses, a contar de 18 de março de 2024 até 17 de setembro de
2024 e o prazo de execução por mais 05 (cinco) meses, a contar de 05 de abril de 2024 até 04 de setembro de 2024, conforme despacho da COGEA datado
de 15/01/2024, às fls. 05/06, do NUP nº 22001.044317/2023- 85; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu aditivo; XII - DATA: 15 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
DIANA ALVES DO NASCIMENTO - Empresa Jpj Comércio Varejista de Material de Escritório LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA
LIMA OLIVEIRA , ISAC DE SOUZA BEZERRA . Fortaleza 20 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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