DOE 29/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº041 | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
mais 90 (noventa) dias, a partir de 21 de março de 2024 até 18 de junho de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo..; XII - DATA: 16 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: GILSON SALES MANO CONTRATANTE Davi Osorio Amaro CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1-RAIMUNDO PAULINO NETO 2-PAULA ROBERTA MENDES DE OLIVEIRA. Fortaleza 22 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001011831/202415 - PRE-RESERVA : 1302918
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO PAULINO ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0739-47,Município
Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
42.299.117/0001-68, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/04571 publicado no DOE de 16/03/2023 e de acordo com o
processo/NUP nº 22001.011831/2024-15 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 02) e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo
aquisição de gás liquefeito de petróleo, composição básica propano e butano, gás de cozinha-GLP em cilindros P45, trocável e em regime de comodato, ou
seja, emprestado pela companhia de gás por tempo determinado através deste contrato, para atender as necessidades de alimentação do corpo discente da
EEMTI Deputado Paulino Rocha conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 15 de março de 2024 até 30 de setembro de
2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de 19 de fevereiro de 2024 até 07 de julho de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 DE JANEIRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEILIANE
FAÇANHA DE OLIVEIRA,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2024..
Marjorie Dionisio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.023075/2024-77/IG:13041410
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ARISTARCO CARDOSO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0574-02 com o endereço Rua Expedito Alves
de Santana S/nº, Bairro, Centro no Município Porteiras – CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor (a) Sr. (a)
Manoel Faustino da Silva Neto; III - ENDEREÇO: Porteiras-CE; IV - CONTRATADA: ANDREIA DA SILVA GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob nº
34.696.760/0001-05, com sede na Rua Manoel Pedro de Lima, nº 68, Bairro Sol Nascente, Município de Porteiras/Ce, CEP 63.270-000, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Andreia da Silva Gonçalves; V - ENDEREÇO: Porteiras-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO, PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO de acordo com a Carta Convite de nº 08/2023 Publicado no D.O.E.
datado de 23/10/2023 e de acordo com o processo n° 22001.023075/2024-77, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Porteiras-CE; VIII - OBJETO: “O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 13/2023
que tem por objetivo da CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 150 KVA E INTERLIGAÇÃO DOS QUADROS QD2, QD3 E QD4 AO QGBT da
Escola EEMTI ARISTARCO CARDOSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato Original, independente de transcrição.”; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 11 de Fevereiro de 2024 até 11 de Março de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validar o que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 09 de Fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATANTE Andreia da
Silva Gonçalves CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- Bruno Juliano Alves de Souza 2-Edipo de Santana Tiburtino.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.021482/2024-40/IG:1304153
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO PAULINO ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0739-47, com
o endereço Professor José Silveira, nº 528, Bairro Passaré, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB, inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 04/05/2022 e de acordo com o processo/
NUP nº 22001.021482/2024-40 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, na EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
200 (duzentos) dias, a partir de 28 de abril de 2024 até 13 de novembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de 14 de março de 2024 até 31
de julho de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de fevereiro de 2024; XIII -
SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA Contratante Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento Contratado e TESTEMUNHAS: 1- DIEGO
BRASIL COSTA 2-MARIA ELISOMAR DO NASCIMENTO. Fortaleza 22 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08404498/2023 - IG 1299230
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM WALDERI MACHADO DE
ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0746-76, situada na Av. Valderi Machado de Almeida, nº 213, Bairro Dourado, no Município de Horizonte/
CE, CEP: 62.898-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE
SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: SOUZA & COSTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.899.800/0001-27, com sede à Av
Dom Luis, 1200, sala 811, Aldeota, Fortaleza, 60.160-196, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FABRICIO JOSÉ
DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA CIVIL E ELETRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA: REMANEJAMENTO
E A REALIZAÇÃO DO LIXAMENTO, PINTURA DA ESTRUTUTA, RECUPERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS PARTES NECESSARIAS, DAS
TELHAS, PILARES, TERÇAS E CONTRAVENTAMENTOS, O ALAMBRADO E A PINTURA DA QUADRA E PAREDES AOS AREDORES, na
EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0004/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 150 (Cento e Cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA),
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