DOE 29/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº041  | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº190/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.000110/2024-13 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA DE LOURDES PESSOA GUIMARÃES 
TEIXEIRA, matrícula nº 491910-1-4, que ocupa o cargo de Auxiliar de Patologia Clínica (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada 
no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA DE 
LOURDES PESSOA GUIMARÃES, conforme Averbação de Divórcio Litigioso, contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Haroldo Silveira - 
1º Ofício de Notas de Mulungu/CE, em 02 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº191/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.000137/2024-06 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MASSEMILIANA DO NASCIMENTO, matrícula nº 
492499-1-8, que ocupa de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de 
Oliveira-HGCCO, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MASSEMILIANA DO NASCIMENTO MARQUES, 
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 02 de janeiro de 2024. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº192/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.000136/2024-53 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora VANDA XAVIER DO NASCIMENTO, matrícula nº 
400309-1-3, que exerce a função de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Geral Dr. César 
Cals de Oliveira-HGCCO, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar VANDA XAVIER DO NASCIMENTO 
GUEDES, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Botelho - Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, 
em 02 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº193/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.000266/2024-96 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora HELLEN MAGALHÃES PEDROSA ROCHA RIBEIRO, 
matrícula nº 495379-1-3, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Geral Dr. César 
Cals de Oliveira-HGCCO, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar HELLEN MAGALHÃES PEDROSA 
ROCHA, conforme Averbação de Sentença de Divórcio contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil do Distrito do Mucuripe/
Fortaleza/CE, em 29 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº258/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.000204/2024-84 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA HELANE COSTA GURGEL, matrícula nº 
495179-1-2, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotada no Hospital Geral Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA HELANE COSTA GURGEL CASTELO, 
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jaime Araripe, Comarca de Fortaleza/CE, em 31 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202402721
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ART MEDICA COMERCIO E REPRESEN-
TACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA. III 
– OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NUTRIÇÃO, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231864 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo de 
Suite nº 24001.021205/2023-81. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ART MEDICA COMERCIO E 
REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 722558 - ALIMENTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, EM PO, A BASE 
DE AMINOACIDOS LIVRES 100%, DENSIDADE CALORICA DE 1 KCAL/ML, USO ORAL OU ENTERAL, ISENTO DE PROTEINAS LACTEAS, 
LACTOSE, SACAROSE, GALACTOSE E FRUTOSE, LATA MINIMO 400G, CRIANCAS ATE 10 ANOS COM DIAGNOSTICO DE ALERGIA A 
PROTEINA DO LEITE DE VACA E/OU DISTURBIOS DA DIGESTAO E ABSORCAO, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:.QUANT.: 18.817.500; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,4625; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: 722558 - ALIMENTO, 
NUTRICIONALMENTE COMPLETO, EM PO, A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES 100%, DENSIDADE CALORICA DE 1 KCAL/ML, USO ORAL 
OU ENTERAL, ISENTO DE PROTEINAS LACTEAS, LACTOSE, SACAROSE, GALACTOSE E FRUTOSE, LATA MINIMO 400G, CRIANCAS ATE 
10 ANOS COM DIAGNOSTICO DE ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA E/OU DISTURBIOS DA DIGESTAO E ABSORCAO, UNIDADE 
1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 6.272.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4625; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231864; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230330
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS 
HOSPITALARES MACROSUL LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e even-
tuais aquisições de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230330– SESA. IV – ITEM(NS): COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA: 
ITEM 1: QUANT.: 83; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.867,0000; VALOR TOTAL: R$ 569.961,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: 
R$ 569.961,00. Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2024.
Marjory dos Anjos Pessoa 
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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