DOE 29/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº041  | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº254/2024-DIFIN DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDO
TOTAL (R$)
CICERO EDVANIO DE SOUZA
Inspetor
V
12/02/2024
Brejo Santo para 
Juazeiro do Norte
0,5
61,33
20%
36,79
MARCIO FERNANDES SOUSA DA SILVA
Inspetor
V
12/02/2024
Brejo Santo para 
Juazeiro do Norte
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
73,58
*** *** ***
PORTARIA Nº255/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Brejo Santo, a viajar para Juazeiro do Norte, em objeto 
de serviço, com a finalidade de fazer escolta de preso; conforme processo nº 10051.002269/2024-64, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; 
alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da 
Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº255/2024-DIFIN DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDO
TOTAL (R$)
FRANCINALDO BELARMINO DA CRUZ
Inspetor
V
05/02/2024
Brejo Santo para 
Juazeiro do Norte
0,5
61,33
20%
36,79
MÁRCIO FERNANDES SOUSA DA SILVA
Inspetor
V
05/02/2024
Brejo Santo para 
Juazeiro do Norte
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
73,58
*** *** ***
PORTARIA Nº256/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Morada Nova, a viajar para Quixadá, em objeto de 
serviço, com a finalidade de fazer escolta de preso; conforme processo nº 10051.002362/2024-79, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superin-
tendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº256/2024-DIFIN DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDO
TOTAL (R$)
WESLEY MARTINS BESSA
Inspetor
V
05/02/2024
Morada Nova para Quixadá
0,5
61,33
10%
33,73
DANIEL LUCAS TORRES VIEIRA
Inspetor
V
05/02/2024
Morada Nova para Quixadá
0,5
61,33
10%
33,73
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
67,46
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº085/2023 – CPP - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o art. 4º, em consonância com os arts. 3º, inc. V, §5º e art. 23, caput, todos da Lei nº15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do 
Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº31.804/2015 e ainda conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças no requerimento sob 
o NUP 10061.038790/2023-30, contida na Nota nº111/2023-CPP, publicada no BCG nº215, de 20/11/2023, RESOLVE: PROMOVER à graduação de 
3º Sargento PM, a contar de 13/11/2023, pela modalidade requerida, o CABO PM 15969 JOSÉ CLAUDÊNIO MARQUES, M.F.: 10729718. QCG EM 
FORTALEZA-CE, 21 de dezembro de 2023 (Decreto do Estado nº34.097/2021).
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº00909/2023 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-
cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de 
participar do Curso de Operações de Inteligência, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Art. 17, Classe V do anexo I, do(a) Decreto 
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 15.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de julho de 2023.
Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00909/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Francisco Erinaldo Nogueira, 
MF.: 300.815-1-X
3ºsgt PM
V
06/07/2023 `a 
21/07/2023
RUSSAS/ FORTALEZA/ RUSSAS
15.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 21/07/2023
R$ 61,33
R$ 950,61
Gerardo Magela Da Silva, 
MF.: 302.418-1-9
3ºsgt PM
V
06/07/2023 `a 
21/07/2023
RUSSAS/ FORTALEZA/ RUSSAS
15.5 diária(s) - 06/07/2023 
à 21/07/2023
R$ 61,33
R$ 950,61
VALOR TOTAL GERAL R$ 1.901,22
*** *** ***
PORTARIA Nº00911/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) 
destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar apoio policial especializado por ocasião do Aniversário de 250 
anos do Município de Sobral., de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º § 1º, alínea b; Art.5º § 1º; Art. 10, classe V dos anexos I e III, do(a) Decreto nº30.719, de 
25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de julho de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.