DOE 29/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            190
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº041  | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FÁBIO RIOS VIEIRA
117.027-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
22
25/01/2024 a 
31/01/2024
R$ 1.285,02
FÁBIO RIOS VIEIRA
117.027-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS 
LETAIS E EQUIPAMENTOS
9
09/01/2024 a 
16/01/2024
R$ 525,69
FRANCISCO 
HAYALLA DE 
PAULA MOREIRA
12519419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
27
25/01/2024 a 
31/01/2024
R$ 1.971,54
PEDRO 
GUIMARÃES NETO
300.435-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA. PESSOAL
18
03/01/2024 a 
24/01/2024
R$ 1.314,36
MARCELO DAVID 
ALMEIDA
40501517
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
12
25/01/2024 a 
31/01/2024
R$ 700,92
MARCELO DAVID 
ALMEIDA
40501517
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS 
LETAIS E EQUIPAMENTOS
12
02/01/2024 a 
16/01/2024
R$ 700,92
WAGNER 
PAULA SILVA
30508912
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CONDUÇÃO VEICULAR OPERACIONAL 
- TEORIA E PRATICA
10
26/01/2024 a 
26/01/2024
R$ 730,20
LEANDRO 
GOMES PIRES
300.404-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CONDUÇÃO VEICULAR OPERACIONAL 
- TEORIA E PRATICA
10
26/01/2024 a 
26/01/2024
R$ 730,20
HELIO SOUSA 
PINHO
30041518
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
27
25/01/2024 a 
31/01/2024
R$ 1.577,07
MARTHA 
CAROLINE 
GONÇALVES 
DE SÁ COSTA
30031318
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA.
14
02/01/2024 a 
30/01/2024
R$ 817,74
REGINALDO CRUZ 
DE FREITAS
30037618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA. PESSOAL
18
03/01/2024 a 
24/01/2024
R$ 1.314,36
ANDREZA MARIA 
PEREIRA DA SILVA
587.790-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CONDUÇÃO VEICULAR OPERACIONAL 
- TEORIA E PRATICA
18
24/01/2024 a 
26/01/2024
R$ 1.314,36
REGINALDO 
FERREIRA DE LIMA
00055913
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ESTUDOS DA POLÍCIA: SISTEMAS DE 
SEGURANÇA PÚBLICA, HISTÓRIA DA 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
14
02/01/2024 a 
30/01/2024
R$ 1.022,28
FRANCISCO 
RICARDO DO 
CARMO PAULA
03702316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
10
03/01/2024 a 
12/01/2024
R$ 730,20
DANIEL BANDEIRA 
GOMES
301.206-5-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO À INVESTIGAÇÃO POLICIAL
24
03/01/2024 a 
19/01/2024
R$ 1.752,48
ISMAEL DE 
ASSIS ARAUJO
30119495
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO POLICIAL 
APLICADOS À INVESTIGAÇÃO
31
02/01/2024 a 
30/01/2024
R$ 2.263,62
RICARDO 
GONÇALVES 
PINHEIRO
404.576-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO 
AO CRIME ORGANIZADO
9
18/01/2024 a 
30/01/2024
R$ 657,18
PETRUCIO BORGES 
DE BRITO
30077016
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
RELATÓRIOS POLICIAIS - TEORIA E PRÁTICA
36
08/01/2024 a 
22/01/2024
R$ 2.102,76
DIEGO GOMES 
COSTA
404.739-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA
6
03/01/2024 a 
05/01/2024
R$ 438,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 474
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 31.572,60
SECRETARIA DO TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO, situada na Avenida da Universidade, 2596, Benfica, Fortaleza 
- CE, CEP 60.020-180 inscrita no CNPJ sob o nº 49.921.771/0001-00 CONTRATADA: SERVNORD TERCEIRIZACAO LTDA, pessoa jurídica de 
direito privado, CNPJ nº 47.482.519/0001-17, sediada à Rua Teofredo Goiana, n° 831, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60.822-630. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da(s) área(s) TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - nível superior, da Secretaria do Trabalho 
– SET, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
a Dispensa de Licitação n° 003/2024, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, especialmente o artigo 75, VIII 
e, ainda, a legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.931.113,56 (quatro milhões novecentos e trinta e um mil e cento e treze reais e cinquenta 
e seis centavos) pagos em conformidade com a cláusula sexta DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 59100001.04.122.421.20224.03.339037.1.5009100000.0 
– 08329. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: VLADYSON DA SILVA VIANA - SECRETARIA DO TRABALHO e 
ALINE ALVES FERNANDES - SERVNORD TERCEIRIZACAO LTDA.
Rodrigo Arruda
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO, situada na Avenida da Universidade, 2596, Benfica, Fortaleza 
- CE, CEP 60.020-180 inscrita no CNPJ sob o nº 49.921.771/0001-00 CONTRATADA: SERVNORD TERCEIRIZACAO LTDA, pessoa jurídica de 
direito privado, CNPJ nº 47.482.519/0001-17, sediada à Rua Teofredo Goiana, n° 831, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60.822-630. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da(s) área(s) TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - nível médio, da Secretaria do Trabalho 
– SET, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
a Dispensa de Licitação n° 004/2024, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, especialmente o artigo 75, VIII 
e, ainda, a legislação aplicavel ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.565.660,88 (um milhão quinhentos e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais e 
oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com a cláusula sexta DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 59100001.04.122.421.20224.03.339037.1.50091000
00.0 – 08329. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: VLADYSON DA SILVA VIANA - SECRETARIA DO TRABALHO 
e ALINE ALVES FERNANDES - SERVNORD TERCEIRIZACAO LTDA.
Rodrigo Arruda
COORDENADOR JURÍDICO
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº151/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores constante do item 02 lotado na CERSEC (Quixadá -CE) à cidade de Morada 
Nova - CE, com o objetivo de localizar e notificar testemunhas, referente ao SPU n° 1908289896, 8ª Comissão Militar - CGD, conforme Ordem de Serviço 
n° 53/2024-CGD, concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIA. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 
E SISTEMA PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.