DOE 29/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº041  | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº960/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): 
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
João Milton Cunha de 
Miranda210.166.073-34
031.855AG: 06246 
C/C; 0037656
Diretor Executivo 
AL 001
Baturité - CE
27 e 28/09/2023
Carro
Participar da Assembléia 
itinerante.
R$ 260,00
R$ 520,00
Gustavo Rodrigues de 
Vasconcelos061.165.543-85
037.003 AG: 15792 
C/C; 00583928
Analista Legislativo
Baturité - CE
27 e 28/09/2023
Carro
Realizar apoio operacional 
a Assembléia itinerante.
R$ 240,00
R$ 480,00
Cleomárcio Alves de 
Loióla 796.971.433-15
020.800 AG; 06076 
C/C; 00685917
Membro Executivo 
FNC 12
Baturité - CE
27 e 28/09/2023
Carro
Realizar apoio operacional 
a Assembléia itinerante.
R$ 240,00
R$ 480,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de setembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°999-B/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora, LÍDIA ANDRADE 
LOURINHO matrícula n° 016.863, para atuar como gestora do Convênio nº 80/2023, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, cujo objeto 
é promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós-Graduação, treinamento e 
desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº036/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o 
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado: 
 NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
José Wellington de 
Aquino759.940.623-91
015.256 AG: 0607-6 
C/C: 70032-0
Servidor Motorista
Maranguape - CE
29/01/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
Comunicação Social.
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de janeiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº037/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o 
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
 NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Camila Freitas 
Soares045.831.713 
- 66
033.571 AG: 0607-6 
C/C: 70032-0
Servidor Motorista
Santana do 
Acaraú - CE
25/01/2024
Carro Oficial
Acompanhar o deputado 
Evandro Leitão, 
Presidente da ALECE.
R$ 240,00
R$ 240,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de janeiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº041/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o 
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
 NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO 
DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Luiz Carlos 
Mourão Maia 
241.614.543-68
001.004 AG: 0607 
C/C: 067.278-5
Coordenador do 
Comitê de Estudos 
de Limites e divisas 
Territoriais do 
Ceará - CELDITEC
Viçosa do 
Ceará e 
Tianguá - CE
30 , 31/01 e 
01/02/2024
Veículo 
oficial
Viajar a serviço deste Poder a fim de participar do 
lançamento do livro “Análise Histórica das divisas 
Cearenses : Caso litígio de terras entre Ceará e 
Piauí”, autoria de um membro deste comitê.
R$ 240,00
R$ 720,00
Raimunda 
Vilaneide 
Alves da Silva 
673.519.053 
- 04
038.281 AG; 0607 
C/C; 028.837-3
Membro Executivo 
Nível I
Viçosa do 
Ceará e 
Tianguá - CE
30 , 31/01 e 
01/02/2024
Veículo 
oficial
Viajar a serviço deste Poder a fim de participar do 
lançamento do livro “Análise Histórica das divisas 
Cearenses : Caso litígio de terras entre Ceará e 
Piauí”, autoria de um membro deste comitê.
R$ 240,00
R$ 720,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de janeiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº050/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, com atribuições legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições 
e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o 
deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e 
locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado: