DOE 29/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº041  | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
 NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
José Humberto 
de Araújo 
123.388.693-20
000.880 AG: 607-6 
C/C: 0069920-9
Servidor Motorista
Caucaia - CE
06/02/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço 
do Escritório Frei 
Tito de Alencar.
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº074/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, com atribuições legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições 
e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o 
deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e 
locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
 NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Luiz Carlos 
Mourão Maia 
241.614.543-68
001.004 AG: 
0607 C/C: 
067.278-5
Coordenador do 
Comitê de Estudos 
de limites e divisas 
territoriais do 
Ceara- CELDITEC
Novo Oriente 
e Crateús - CE 
Buriti dos montes 
e Cocal - PI
20 e 21/02/2024 
22 e 23/02/2024
Veículo Oficial
Viajar a serviço deste Poder a fim de 
participar do lançamento do livro “Análise 
Histórica das divisas Cearenses: Caso de 
litígio de terras entre o Ceará e o Piauí”. 
Autoria de um membro deste comitê e 
trabalho de campo nas divisas Ceará/ Piauí.
R$ 240,00 
R$ 400,00
R$ 1.280,00
Raimunda Vilaneide 
Alves da Silva 
673.519.053-04
038.281 AG: 
0607 C/C; 
028.837-3
Membro Executivo 
Nível I FNC- 10
Novo Oriente 
e Crateús - CE 
Buriti dos montes 
e Cocal - PI
20 e 21/02/2024 
22 e 23/02/2024
Veículo Oficial
Viajar a serviço deste Poder a fim de 
participar do lançamento do livro “Análise 
Histórica das divisas Cearenses: Caso de 
litígio de terras entre o Ceará e o Piauí”. 
Autoria de um membro deste comitê e 
trabalho de campo nas divisas Ceará/ Piauí.
R$ 240,00 
R$ 400,00
R$ 1.280,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº082/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 
2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o 
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
 NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Daniel Cardoso Teixeira 
015.443.863-46
016.064 AG: 0607 
C/C: 0068626-3
Produtor NÍVEL AL 003
TAUÁ - CE
15 a 18/02/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 240,00
R$ 960,00
Janaína da Costa Gouveia 
512.119.713-68
015.782 AG: 0607 
C/C: 69675-7
Assistente Técnico de 
Reportagem AL 004
TAUÁ - CE
15 a 18/02/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 240,00
R$ 960,00
Ana Célia de Oliveira 
114.200.813-49
015.789 AG: 0607 
C/C: 67946-1
Orientador de célula de 
reportagem . AL 003
TAUÁ - CE
15 a 18/02/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 240,00
R$ 960,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº090/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o 
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
 NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
José Félix 
Magalhães 
234.928.993-15
000.860 AG: 0607-6 
C/C: 067.149-5
Servidor Motorista
AQUIRAZ - CE
15/02/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº095/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o 
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado: 
NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Cibele Fabrícia 
Couto Carvalho 
003.133.163-76
015.780 AG: 0607 
C/C: 0068521-6
Orientador de Célula 
de Reportagem, 
Nível AL 03
Viçosa do Ceará, Tianguá 
e Crateús - Ceará Luís 
Corrêa, Pedro II Piauí
19 à 22/02/2024 
23 à 24/02/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia
R$ 240,00 
R$ 400,00
R$ 1.760,00
Daniel Cardoso 
Teixeira 
015.443.863-46
016.064 AG: 0607 
C/C: 0068626-3
Produtor Nível 
AL 03
Viçosa do Ceará, Tianguá 
e Crateús - Ceará Luís 
Corrêa, Pedro II Piauí
19 à 22/02/2024 
23 à 24/02/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia
R$ 240,00 
R$ 400,00
R$ 1.760,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***