DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº042 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005734/2024-93/PRÉ-RESERVA: 1303793
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0002/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE 02 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Charleny Lima Sales Castro; III - ENDE-
REÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) Patrícia Freire de Araújo; V - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2023/01761 publicado no DOE de 06/03/2023 e de acordo com o processo
nº 22001.005734/2024-93 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de compra de gás de cozinha para o programa de alimentação escolar, da EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
05/03/2024 até 31/08/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05/03/2024 até 31/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE – Patrícia
Freire de Araújo – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Roseane Rodrigues Ferreira, 02- Adalberto Alves de Freitas. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024 .
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.046926/2023-79 PRE RESERVA : 1300741
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, AO CONTRATO Nº 006/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816-13,
CREDE 9 - Beberibe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS;
III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: D S P OLIVEIRA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº41.539.524/0001-32, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 003/2023, publicado no DOE de 14/08/2023,
de acordo com o processo nº 22001.046926/2023-79, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem por objetivo 01 Construção de
Sala de Aula e 01 Cisterna, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Jaime Tomaz de Aquino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10 de Fevereiro de 2024 até 07 de
Agosto de 2024.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de Janeiro de 2024 até 13 de Marçode2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 19 de Janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS - CONTRATANTE, DAYANE SILVA
PINTO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA, 02- MARINA COSTA VIEIRA. Fortaleza, 29
de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.002982/2024-82 PRE RESERVA : 1300787
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 017/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEMTI SABINO NUNES DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0296-11, com o endereço RUA
ROCHAEL MOREIRA, Nº 101, Bairro CENTRO, Município SÃO LUIS DO CURU/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu DIRETOR, Sr. MANUEL FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; IV - CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 41.539.524/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. DAYANE SILVA PINTO
DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a CARTA CONVITE N° 03/2023, publicado no DOE de 06/06/2023 e de acordo com o processo nº NUP 22001.002982/2024-82 e regulamentado
no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a aquisição da CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLAÚSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30 (TRINTA DIAS), a partir de 19 de janeiro 2024 a 17 de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE, DAYANE
SILVA PINTO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SIMONE SILVA CASTRO, 02 - LAÉLIA MARGARETHE CIPRIANO
FERREIRA. Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.006147/202411 PRE RESERVA : 1301450
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023,; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, crede 2 - Itapipoca- CE, inscrita no CNPJ 07.954/0772-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA:
P&J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2022 publicado no DOE de 03/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.006147/2024-11
e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo da CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da
EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 02/03/2024 até 01/03/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/02/2024 até 15/04/2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de janeiro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Jhonata
Paixão Tabosa - CONTRATANTE, FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FABRICIO
ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, 02 - MAYARA DE SOUSA ALVES DOS SANTOS. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar