DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº042 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 167.825,70 (
CENTO E SESSENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223030 - LICEU PROFESSOR
FRANCISCO OSCAR RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 227/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062738 - EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA VIANA FAUSTINO - CPF: 78280761349 - MATRÍCULA: 22200181158436 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;ADRIANA VIANA FAUSTINO - CPF: 78280761349 - MATRÍ-
CULA: 22200181158444 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130438418 - NOME SUBSTITUÍDO: SERGIANA CORTEZ DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 358,45;ADRIANA VIANA FAUSTINO - CPF: 78280761349 - MATRÍCULA: 22200181158452 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130438418 - NOME SUBSTITUÍDO: SERGIANA CORTEZ
DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;DAIANA QUEIROZ MAGALHAES -
CPF: 60706940318 - MATRÍCULA: 2220018115841X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA:
R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;DAIANA QUEIROZ MAGALHAES - CPF: 60706940318 - MATRÍ-
CULA: 22200181158428 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116095117 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEX DE FREITAS PINTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022
- TURNO: I - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 4062,47;FRANCISCO ORLEANS PINTO HONORIO - CPF: 06326772362 - MATRÍCULA: 22200181158398 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116095117 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEX DE FREITAS
PINTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;FRANCISCO ORLEANS PINTO HONORIO - CPF:
06326772362 - MATRÍCULA: 22200181158401 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;ROMULO COELHO DE MELO NETO - CPF: 63444860315 -
MATRÍCULA: 22200181158347 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000115960515 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA LUCIA MORAIS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 17/02/2024 -
VALOR MENSAL: R$ 477,94;ROMULO COELHO DE MELO NETO - CPF: 63444860315 - MATRÍCULA: 22200181158355 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112315112 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA
LUCIA MORAIS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 17/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;ROMULO COELHO DE
MELO NETO - CPF: 63444860315 - MATRÍCULA: 22200181158363 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130347218 - NOME SUBSTITUÍDO: ARAMIS ALEXANDRE PORTELA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;ROMULO COELHO DE
MELO NETO - CPF: 63444860315 - MATRÍCULA: 22200181158371 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130419618 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE ALVES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;ROMULO COELHO DE MELO NETO - CPF: 63444860315 - MATRÍ-
CULA: 2220018115838X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130419618 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE ALVES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025
- VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 142.495,41
( CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062738 -
EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY e os Professores constantes neste extrato
LOTE 228/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO KENNEDY CASTRO CUNHA - CPF: 83598197349 - MATRÍCULA: 22200181158290 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 1433,81;LAURA EDVANIA FERREIRA SILVA - CPF: 06444965330 - MATRÍCULA: 2220018115824X - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147881013 - NOME SUBSTITUÍDO: DENISE DE
SOUZA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;LAURA EDVANIA
FERREIRA SILVA - CPF: 06444965330 - MATRÍCULA: 22200181158282 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112300212 - NOME SUBSTITUÍDO: IRANEIDE DE OLIVEIRA LOPES MORAIS - JUSTI-
FICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;LAURA EDVANIA FERREIRA SILVA - CPF:
06444965330 - MATRÍCULA: 22200181158304 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000147870917 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EDSON NASCIMENTO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 -
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;LEIDIANE MEDEIROS DA ROCHA - CPF:
90592204391 - MATRÍCULA: 22200181158231 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116021415 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS ANTONIO RAMOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO:
29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;LEIDIANE MEDEIROS DA ROCHA - CPF: 90592204391 - MATRÍCULA: 22200181158258
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;LEIDIANE MEDEIROS DA
ROCHA - CPF: 90592204391 - MATRÍCULA: 22200181158312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116021415 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS ANTONIO RAMOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690
- PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;LUCAS DE MENESES RODRIGUES DA COSTA - CPF: 03648331302 - MATRÍ-
CULA: 22200181158223 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147876117 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO EUGENIO PEREIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V
DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;LUCAS DE MENESES RODRIGUES DA COSTA - CPF: 03648331302
- MATRÍCULA: 22200181158274 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
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