DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº042  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.186,65 ( OITO MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23027584 
- EEMTI DONA THEREZA ODETTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 97/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244780 - EEMTI IRMÃ LINS. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): JESSICA SIQUEIRA DE SOUZA - CPF: 03502017301 - MATRÍCULA: 22200181226172 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.559,83 ( VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS 
E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244780 - EEMTI IRMÃ LINS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 98/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE MORAES DE SALES - CPF: 04694921398 - MATRÍCULA: 22200181160740 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130001338 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURO 
PEREIRA DO REGO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 716,91;ALINE MORAES DE SALES - CPF: 04694921398 - MATRÍCULA: 22200181160767 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;FRANCIELE ARAUJO 
SILVA  - CPF: 05839074314 - MATRÍCULA: 22200181160775 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147948312 - NOME SUBSTITUÍDO: SUIANNE CUNHA DE AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFAS-
TADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;FRANCIELE ARAUJO 
SILVA  - CPF: 05839074314 - MATRÍCULA: 22200181160783 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;FRANCISCO ANTONIO FEITOSA - CPF: 06446739311 - MATRÍ-
CULA: 2220018116083X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116068314 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIANE ELEUTERIO FREIRE DE SALES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico 
na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;GIZELE TELES DE LIMA - CPF: 95755730300 - MATRÍCULA: 
22200181160759 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-
-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;GIZELE TELES DE LIMA - CPF: 95755730300 - MATRÍCULA: 22200181160791 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116073911 - NOME SUBSTITUÍDO: 
IVONE MARIA PORTELA DE AGUIAR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 
a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;GIZELE TELES DE LIMA - CPF: 95755730300 - MATRÍCULA: 22200181160813 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148029213 - NOME SUBSTITUÍDO: MARAYSA 
CRISTINA RIBEIRO ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 
06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;RAIMUNDO LUIS DE LIMA JUNIOR  - CPF: 03677351308 - MATRÍCULA: 22200181160805 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 716,91;RAIMUNDO LUIS DE LIMA JUNIOR  - CPF: 03677351308 - MATRÍCULA: 22200181160821 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 136.443,58 ( CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 99/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE MORAES DE SALES - CPF: 04694921398 - MATRÍCULA: 22200181160724 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130010477 - NOME SUBSTITUÍDO: VALDINAR 
ARAUJO VIEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 836,39;FRANCIELE ARAUJO SILVA  - CPF: 05839074314 - MATRÍCULA: 22200181160732 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939128 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA BEZERRA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1792,27;FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO VIEIRA - CPF: 00773591354 - MATRÍCULA: 22200181160708 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112234015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO ALBERTO 
FIUZA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/01/2024 a 15/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;FRANCISCO DAS CHAGAS 
DE BRITO VIEIRA - CPF: 00773591354 - MATRÍCULA: 22200181160716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 
a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;GIZELE TELES DE LIMA - CPF: 95755730300 - MATRÍCULA: 22200181160694 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147981611 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 69.624,76 ( SESSENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 100/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO BRUNO MARTINS DA SILVA - CPF: 06399684307 - MATRÍCULA: 22200181160651 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;ANTONIO BRUNO MARTINS DA 
SILVA - CPF: 06399684307 - MATRÍCULA: 2220018116066X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA