DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº042  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
ANALICE FONTINELE PORTELA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 31/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 59.780,81 ( CINQUENTA E NOVE MIL E 
SETECENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionisio Xavier Castellon
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº22001.032759/2024-60 - INÍCIO
LOTE 140/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNDA MARILENE DA SILVA CASTRO - CPF: 94526850349 - MATRÍCULA: 22200181163162 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO:  - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1436,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.405,95 ( 
DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS 
SANTOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 141/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054808 - EEMTI FRANKLIN TÁVORA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LUANA MARTINS CUSTODIO  - CPF: 06582531310 - MATRÍCULA: 22200181163154 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I M T  - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 20/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2867,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.590,18 ( TRINTA MIL 
E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054808 - EEMTI FRANKLIN TÁVORA e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionisio Xavier Castellon
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº22001.032093/2024-40 - INÍCIO
LOTE 133/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BESANILDO GOMES DA SILVA - CPF: 32366361300 - MATRÍCULA: 22200181323585 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.186,65 ( OITO MIL E 
CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 134/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23055693 - EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRESA OLIVEIRA DE LIMA SILVA - CPF: 60466338341 - MATRÍCULA: 22200181323488 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
238,97;ANTONIA CLEIDE DA SILVA MADEIRO - CPF: 95097015304 - MATRÍCULA: 22200181323550 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;FELIPE DA CRUZ 
GOMES - CPF: 07190402306 - MATRÍCULA: 2220018132350X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;JANYEL ROCHA ARAUJO - CPF: 03553734329 - MATRÍCULA: 
22200181323542 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/02/2024 
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;KARINE MARIA OLIVEIRA DE QUEIROZ - CPF: 60534271367 - MATRÍCULA: 22200181323534 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 15/02/2024 a 10/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 1989,25;MARIA CARLEANE FERREIRA OLIVEIRA - CPF: 01690697377 - MATRÍCULA: 22200181323526 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 238,97;MAURILIO ALVES ROCHA JUNIOR - CPF: 05888342386 - MATRÍCULA: 22200181323496 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;PALOMA KELLY DA 
COSTA - CPF: 07041115356 - MATRÍCULA: 22200181323518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.400,59 ( TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23055693 - EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU e os Professores constantes neste extrato
LOTE 135/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23056860 - CAMILO BRASILIENSE EEM. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO RODRIGO BEZERRA DA SILVA - CPF: 06786538363 - MATRÍCULA: 22200181323461 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: