DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº042 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
SILVA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;FRAN-
CISCO DAS CHAGAS FREIRE VIEIRA - CPF: 71042601372 - MATRÍCULA: 22200181228868 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;JOAO VITOR OLIVEIRA
DE ALENCAR - CPF: 02962116302 - MATRÍCULA: 22200181228833 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116139815 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA PINTO RAMOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 -
PERÍODO: 29/01/2024 a 10/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;JULIANA GOMES PEREIRA - CPF: 66571383349 - MATRÍCULA: 22200181228817
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112046413 - NOME
SUBSTITUÍDO: GRACIMAR CALADO BARROS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 22/03/2024 - VALOR MENSAL: R$
2389,69;JULIANA GOMES PEREIRA - CPF: 66571383349 - MATRÍCULA: 2220018122885X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVI-
DADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 86.391,08 ( OITENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA
E UM REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 211/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075791 - EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELCY BARBOSA VALE FERNANDES - CPF: 38608693372 - MATRÍCULA: 2220018122871X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148015018 - NOME SUBSTITUÍDO:
SANDRA HELENA SILVA DE ALMEIDA FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a
15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;ELCY BARBOSA VALE FERNANDES - CPF: 38608693372 - MATRÍCULA: 22200181228760 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130375912 - NOME SUBSTITUÍDO:
PRISCILA OLIVEIRA BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 1 - CH
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 14/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;FABRICIO DE OLIVEIRA
ANDRADE - CPF: 07935246360 - MATRÍCULA: 22200181228779 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130375912 - NOME SUBSTITUÍDO: PRISCILA OLIVEIRA BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024
a 14/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 221,03;FRANCISCA NEIDE SOARES FLORENCIO - CPF: 20961391391 - MATRÍCULA: 22200181228809 -
CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
AEE 2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 4420,55;LAURA FREITAS DE OLIVEIRA - CPF: 80017517320 - MATRÍCULA: 22200181228736 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MARIA EUDA DE CARVALHO - CPF: 34667440325 - MATRÍCULA:
22200181228795 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a
15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;MARTA JUSSARA SOUZA DA ROCHA - CPF: 62942816368 - MATRÍCULA: 22200181228728 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022
- TURNO: - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 4779,38;NELSON DUARTE PEREIRA NETO - CPF: 07193707361 - MATRÍCULA: 22200181228744 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148015018 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA HELENA SILVA DE
ALMEIDA FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022
- TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 238,97;NELSON DUARTE PEREIRA NETO - CPF: 07193707361 - MATRÍCULA: 22200181228752 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130375912 - NOME SUBSTITUÍDO: PRISCILA OLIVEIRA BARROS -
JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA:
R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 14/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4301,44;NELSON DUARTE PEREIRA NETO - CPF: 07193707361 -
MATRÍCULA: 22200181228787 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO:
29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE
- VALOR GLOBAL: R$ 240.627,62 ( DUZENTOS E QUARENTA MIL E SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23075791 - EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 212/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075791 - EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ARIDENIS DOS SANTOS LOPES - CPF: 64822672387 - MATRÍCULA: 22200181228663 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -
TURNO: - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 2150,72;ARIDENIS DOS SANTOS LOPES - CPF: 64822672387 - MATRÍCULA: 22200181228671 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL:
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63;INGRID
PONTES DE MACEDO - CPF: 04356749359 - MATRÍCULA: 22200181228701 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a
15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;LAUDENOR AMORIM - CPF: 03971957374 - MATRÍCULA: 2220018122868X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
2867,63;LAUDENOR AMORIM - CPF: 03971957374 - MATRÍCULA: 22200181228698 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL:
180 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4301,44;MARIA MIRLA DA PAZ FABRICIO
- CPF: 45738947304 - MATRÍCULA: 22200181228639 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;MARIA MIRLA DA PAZ FABRICIO - CPF: 45738947304 - MATRÍ-
CULA: 22200181228647 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
3584,53;MARTA JUSSARA SOUZA DA ROCHA - CPF: 62942816368 - MATRÍCULA: 22200181228655 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 6
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;NAYANE CARNEIRO
ARAUJO - CPF: 05020895393 - MATRÍCULA: 22200181228620 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA:
R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;ROSELITA TEIXEIRA RODRIGUES BONFIM - CPF: 43015867334
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