DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº042  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
U: VALOR UNITÁRIO: R$ 41,00. ITEM - 23 BOLA MEDICINAL ( “BOLA DENTE DE LEITE”), MATERIAL: PVC/EMBORRACHADO, PESO:150 
G, APLICAÇÃO: FISIOTERAPIA, DIÂMETRO: 25 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:OVERBALL, INFLÁVEL, ATÓXICA. QUANTIDADE: 
20; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 21,00. ITEM - 27 MATERIAL FISIOTERAPIA, TIPO: APARELHO LASER, APLICAÇÃO: PORTÁTIL, 
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 655 E 830 NM, COMPONENTES: COM 2 CANETAS COM EMISSOR DE LASER, OUTROS COMPONENTES: 
COM 2 ÓCULOS DE PROTEÇÃO. QUANTIDADE: 2; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 2.820,00. ITEM - 30 MASSAGEADOR, MODELO: 
ELÉTRICO, OPERAÇÃO: C/ CONTROLE DE INTENSIDADE. QUANTIDADE: 2; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 465,00. ITEM – 31 MACA 
CLÍNICA, MATERIAL: TUBULAR EM FERRO, TIPO: CARRO MACA, ACABAMENTO DA SUPERFÍCIE: PINTURA EPÓXI, ACABAMENTO 
DAS RODAS: RODAS TERMOPLÁSTICAS, RODAS: 4 RODÍZIOS DE 5”, FREIO NOS 4 RODÍZIOS, COMPRIMENTO:ATÉ 1,90 M, LARGURA:-
CERCA DE 0,60 M, ALTURA:CERCA DE 0,80 M, CAPACIDADE DE CARCA: ATÉ 150 KG, COMPONENTES: SUPORTE SORO REMOVÍVEL, 
COMPONENTES 01:PÁRA CHOQUE EMBORRACHADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABECEIRA REGULÁVEL POR CREMALHEIRA, 
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 01: GRADES LATERAIS REBATÍVEIS, ACESSÓRIOS:LEITO FIXO C/ COLCHÃO, COURVIN. QUANTIDADE: 
2; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,320,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa 
do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES 
LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.238.455/0001-42, representada pelo Sr. Giovan Carlo Monegat. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°94/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, sediada à Av. Desembargador Moreira nº 2807 - Dionísio Torres, CEP 60.170-002, CNPJ 
sob nº. 06.750.525/0001-20, neste ato representada por seu Presidente, DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, com interveniência da ESCOLA 
SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, órgão integrante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulada pela Resolução n 698, de 08/11/2019, 
com endereço á Rua Barbosa de Freitas, 2674, Aldeota, Fortaleza - Ce, CEP 60.170-021, doravante denominada UNIPACE. Representada, neste ato, por 
sua Presidente Deputada Estadual GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR e a CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANOPOLIS, 
sediada na Rua Sônia Modesto de Lima, s/n – Centro, CEP: 63.650-000, CNPJ: 07.551.195/0001-07, representada por seu Presidente, ANTONIO NETO 
LACERDA DE DEUS, com interveniência da ESCOLA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada, neste ato, por seu Diretor, JOSÉ MAYRONE 
OLIVEIRA BELO. OBJETO: O presente Acordo tem como objetivo o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus 
objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de 
assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação pessoal, cursos de PÓS - Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse 
mútuo, divulgação técnico- científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria, dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação 
jurídica ora estabelecido. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente acordo se fundamenta nas disposições da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, 
bem como nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. VIGÊNCIA: O presente acordo terá vigência de 29 de setembro de 2023 
a 28 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Evandro Sá Barreto Leitão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e a Deputada 
GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR pela UNIPACE, e o Sr. ANTONIO NETO LACERDA DE DEUS e JOSÉ MAYRONE OLIVEIRA 
BELO, pela ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°04/2024
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2024, CELEBRADO ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA 
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME , para o fim que nele declara. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, resolve alterar a CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato Nº04/2024, referente ao Edital 
de Licitação Nº 164/2023, em conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: 
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS [...] • 01000000.002.01.01.122.211.20632.0.1.5.00.9.100000.3.33.90.30.15.2.1.0000.
E0000 LEIA-SE: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS [...] • 01000000.002.01.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.
30.03.2.1.0000.E0000- Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de 
fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°05/2024
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2024, CELEBRADO ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA 
VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA , para o fim que nele declara. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, resolve alterar a CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato Nº05/2024, referente ao Edital de 
Licitação Nº 169/2023, em conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: CLÁU-
SULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS [...] • 01000000.002.01.01.122.211.20632.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.15.2.1.0000.E0000 LEIA-
SE: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS [...] • 01000000.002.01.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.
E0000- Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°92/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR NULO 
E SEM EFEITO, a publicação da Ata de Registro de Preços n°92/2023, publicada no Diário Oficial de 23/11/2023, pag. 129. ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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REVOGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO AO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°01/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR NULO 
E SEM EFEITO, a publicação do Apostilamento a Ata de Registro de Preços n°01/2024, publicada no Diário Oficial de 21/02/2024, pag. 122. ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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REVOGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO AO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°02/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR NULO 
E SEM EFEITO, a publicação do Apostilamento a Ata de Registro de Preços n°02/2024, publicada no Diário Oficial de 21/02/2024, pag. 122. ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL