DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº042 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
23.23.10/CP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Itapipoca-CE-MAPP 2356. Após a
devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: 01- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28, HABILITADA PARA O LOTE 1, 2 E 3; 02- AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA – EPP, CNPJ 12.049.385/0001-60, HABILITADA PARA O LOTE 1, 2 E 3; 03- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME,
CNPJ 07.615.710/0001-75, HABILITADA PARA O LOTE 1, 2 E 3; 04- ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 39.925.178/0001-
89, HABILITADA PARA O LOTE 1, 2 E 3; 05- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ 25.011.748/0001-10, HABILITADA PARA O
LOTE 1, 2 E 3; 06- CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 20.502.034/0001-91, HABILITADA PARA O LOTE 3; 07- TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.160.697/0001.75, HABILITADA PARA O LOTE 1 E 3; 08- FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ 23.492.879/0001-31, HABILITADA PARA O LOTE 1 E 3; 09- CONSTRUVASP CONSTRUTORA, CNPJ
50.484.244/0001-65, HABILITADA PARA O LOTE 1, 2 E 3; 10- RM MESQUITA-ME, CNPJ 44.647.616/0001-24, HABILITADA PARA O LOTE 1 E
3; 11 R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 14.858.301/0001-65, HABILITADA PARA O LOTE 1 E 3; 12-
CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ 34.326.829/0001-09, HABILITADA PARA O LOTE 1, 2 E 3; 13- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ 32.641.253/0001-30, HABILITADA PARA O LOTE 1, 2 E 3; 14- DA TERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.477.919/0001-24,
HABILITADA PARA O LOTE 1, 2 E 3; 15- CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 02.110.202/0001-11, HABILITADA PARA O LOTE
1, 2 E 3; 16- ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 08.237.585/0001-70, HABILITADA PARA O LOTE 1 E 3; 17- CONSTRUTORA BORGES
CARNEIRO LTDA, CNPJ 01.590.549/0001-46, HABILITADA PARA O LOTE 1, 2 E 3; 18- VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 00.565.011/0001-19
HABILITADA PARA O LOTE 1 E 3; 19- CONSTRUSOL -CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ 39.336.452/0001-
84, HABILITADA PARA O LOTE 1 E 3; 20- COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 02.200.917/0001-65, HABILITADA PARA O LOTE 1, 2 E 3;
21- ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 11.477.070/0001-51, HABILITADA PARA O LOTE 1 E 3; 22- SOLIDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ
14.108.584/0001-28, HABILITADA PARA O LOTE 1 E 3; 23- P2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.162.341/0001-87, HABILITADA PARA O LOTE 1,
2 E 3; 24- CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA, CNPJ 02.380.232/0001-48, HABILITADA PARA O LOTE 1, 2 E 3; 25- CONSTRUTORA
E&J LTDA, CNPJ 41.634.619/0001-35, INABILITADA EM TODOS OS LOTES; 26- DINÂMICA EMPREENDIMENTOS, CNPJ 25.025.604/0001-
13, INABILITADA EM TODOS OS LOTES; 27- MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ 08.823.878/0001-39 I N A B I L I TA D A
EM TODOS OS LOTES; 28- CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, CNPJ 14.099.430/0001-17, INABILITADA EM TODOS OS LOTES;
29-AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.001.303/0001-43, INABILITADA EM TODOS OS LOTES; 30- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE
LTDA, CNPJ 74.022.229/0001-63, HABILITADA NO LOTE 03; 31- FC EMPRENEDIMENTOS LTDA, CNPJ 45.224.553/0001-66, INABILITADA
EM TODOS OS LOTES; 32- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA, CNPJ 25.264.061/0001-97, INABILITADA EM TODOS OS LOTES;
33- MHE ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA, CNPJ 22.853.324/0001-05, INABILITADA EM TODOS OS LOTES; 34- LEXON SERVIÇOS, CNPJ
07.191.777/0001-20, INABILITADA EM TODOS OS LOTES; 35- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 63.551.378/0001-
01, NABILITADA EM TODOS OS LOTES; 36- NEU LIMPEZA PUBLICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.526.759/0001-70 INABILITADA EM
TODOS OS LOTES; 37- TS SOLUTIONS- T. SOUSA DE OLIVEIRA- ME, CNPJ 24.959.960/0001-41, INABILITADA EM TODOS OS LOTES; 38-
AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 49.113.381/0001-04, INABILITADA EM TODOS OS LOTES; 39- S & B ASSESSORIA E SERVIÇO
CNPJ 35.752.089/00001-27, INABILITADA EM TODOS OS LOTES; 40- RSM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 33.159.524/0001-89, INABILITADA EM
TODOS OS LOTES; 41- F.AIRTON VICTOR –ME, CNPJ 97.553.390/0001-69, INABILITADA EM TODOS OS LOTES; 42- ROTEX ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 31.276.477/0001-28, INABILITADA EM TODOS OS LOTES; 43- N. LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ 23.347.561/0001-67,
INABILITADA EM TODOS OS LOTES; 44- ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME, CNPJ 47.145.561/0001-42, INABILITADA EM TODOS
OS LOTES; 45- FAL-FRANCISCO ANDERSON LUCIO, CNPJ 29.648.829/0001-87, INABILITADA EM TODOS OS LOTES. É O RESULTADO.
Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 29 de Fevereiro de
2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação I.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2023.12.11.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2023.12.11.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas: L. A. Locações e Serviços LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Dagy Construções e Urbanismo LTDA - ME, Abrav Constru.
SERV. Eventos e Locações LTDA - EPP e Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Empresas Inabilitadas: H B Serviços de Construção EIRELI – ME,
F. Vicente P. Filho – ME, Eletroport Serv. Projetos e Construções EIRELI – ME, Riofe Serviços e Adminidtrativo LTDA, Evolução Construtora EIRELI
- ME e MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, por apresentarem Comprovação de capacidade técnico-operacional das empresas e Comprovação
de capacidade técnico-profissional dos responsáveis técnicos insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 a, b, c, d, e, f, g; 3.6.3, a, b, c, d,
e, f, g respectivamente, do Edital Convocatório); ARN Construções LTDA, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa
e comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 c, e, g; 3.6.3, c, e,
g, respectivamente, do Edital Convocatório); Momentum Construtora Limitada – ME, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da
empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 a, b, c, e, f,
g; 3.6.3, a, b, c, e, f, g respectivamente, do Edital Convocatório); Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME,
Araguaia Empreendimentos EIRELI - ME e V. F da Silva Construções por apresentarem Comprovação de capacidade técnico-operacional das empresas
e Comprovação de capacidade técnico-profissional dos responsáveis técnicos insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 f, g; 3.6.3, f, g,
respectivamente, do Edital Convocatório); A. I. L. Construtora LTDA – ME, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa
e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 e, f, g; 3.6.3, e, f,
g, respectivamente, do Edital Convocatório); VK Construções e Empreendimentos LTDA – ME, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-
operacional da empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens
3.6.2 b, f, g; 3.6.3, b, f, g, respectivamente, do Edital Convocatório); Tecta Construcoes e Servicos LTDA, por apresentar Comprovação de capacidade
técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido (descumprimento
aos itens 3.6.2 b, c, d, f; 3.6.3, b, c, d, f, respectivamente, do Edital Convocatório); Construtora Vieira e Serviços LTDA, por apresentar Comprovação
de capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido
(descumprimento aos itens 3.6.2 a, f, g; 3.6.3 a, f, g, respectivamente, do Edital Convocatório); Construvasp Construções e Serviços LTDA, por apresentar
Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes
ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 d, e, f, g; 3.6.3 d, e, f, g, respectivamente, do Edital Convocatório); IPN Construções e Serviços EIRELI,
por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico
insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 b; 3.6.3 b, respectivamente, do Edital Convocatório); Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA,
por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico
insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 a, c, d, e, g; 3.6.3 a, c, d, e, g respectivamente, do Edital Convocatório); Empresa Impossibilitada:
Exata Serviços Construções e Locações LTDA, pelo não atendimento aos termos do § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93, que se refere ao prazo de cadastro
como condição de participação do certame, destacando-se que a empresa possui um Certificado de Registro Cadastral – CRC, vencido em 28/06/2023, e um
atual datado de 02/01/2024, o que demonstra que na época da abertura da sessão não possuía nenhum vigente. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 29 de fevereiro de
2024. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 001.11.08.2023-SEMED – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE solicita às empresas
com Propostas Classificadas na Licitação, na Modalidade Concorrência Pública, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema
de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da Concessionária de Energia (ON-GRID), em unidades da Secretária Municipal de Educação
e do Desporto Escolar do Município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia,
o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via
web, treinamento, manutenção e suporte técnico, de acordo com o Termo de Referência, a manifestação quanto à revalidação das respectivas Propostas de
Preços tendo em vista a expiração do prazo inicial. A manifestação da interessada deverá ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Travessa
João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, no prazo de 48 horas após a publicação na imprensa oficial até o horário de 17h. A Licitante que não apresentar
manifestação libera-se dos compromissos assumidos neste Certame. Russas-CE, 29 de Fevereiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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