DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº042 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0801.01/24-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS
DE FORMA FRACIONADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL MUNICIPAL, PARA
ATENDER A NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO. O
PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS,
QUE DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 A 14 DE MARÇO DE 2024 ATÉ ÀS 14H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO
AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS HTTPS://BNC.ORG.BR/. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA
14 DE MARÇO DE 2024, ÀS 14H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR
DAS 14H30MIN DO DIA 14 DE MARÇO DE 2024, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE,
E ENDEREÇO ELETRÔNICO BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS (HTTPS://BNC.ORG.BR/), ASSIM COMO NO
PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: TIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE PREGÃO. SENADOR SÁ/CE, 01 DE MARÇO DE
2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO ADITIVO - A Secretaria de Educação, Cultura
e Desporto do Município de Senador Pompeu comunica aos interessados, o Extrato do Aditivo ao Contrato n° SE-PE004/2021-01-SECD - A alteração
contratual consta o acréscimo para as rotas: 1.4 – 25%; 1.17 – 13,74%; 2.11 – 25%; 2.12 - 25%; 2.13 – 6%, em face á readequação da quilometragem por
dia das rotas dos itens: 1.4 – que era 85,6km passando para 107km; 1.17 – que era 48,8km passando para 55,50km; 2.11 – que era 15,2km passando
para 19km; 2.12 – que era 49km passando para 61,25km; e 2.13 – que era 80,9km passando para 85,75km, decorrente do Pregão Eletrônico n°
SE-PE004/2021, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ONIBUS E TOPIQUE POR
QUILOMETRO RODADO, MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA POR CONTA DA CONTRATADA,
PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: JS3 SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI- ME. Assina pela contratante: Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA. Assina pela contratada: Sr. José
Anderson da Silva. Data da Assinatura do Aditivo: 29 de Janeiro de 2024, com vigência até 02 de Março de 2024.
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Prefeitura Municipal de Cascavel – Estado do Ceará – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços n° 2023.12.27.004-TP, do tipo
Menor Preço Global, tendo como a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção da Praça do Mirante da Serra, no Município
de Cascavel-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, foram
Desclassificadas: 1 - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS, inscrita no CNPJ Nº: 37.658.271/0001-49; 2 - G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 45.022.575/0001-43; 3 - VIPON EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 34.631.462/0001-29.e foram Classificadas:
1 - L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 21.541.555/0001-10; 2 - ALIANCA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ Nº: 09.007.208/0001-07; 3 - CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.247.743/0001-63; 4 - ZENEDINI ZIDANE
SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ Nº: 44.159.038/0001-87. A licitante L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, ficou classificada com o menor valor de R$ 246.854,23 (Duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta
e quatro reais e vinte e três centavos), sagrando-se Vencedora, tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos
interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840 Cascavel/CE, 28 de
fevereiro de 2024. Maria Liane dos Santos Oliveira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE RETOMADA – TOMADA DE PREÇOS Nº 010.03/2023/
TP – O Secretário Executivo de Despesas da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA comunica aos interessados a RETOMADA do Processo de Tomada
de Preços Nº 010.03/2023/TP, com seguinte OBJETO a Contratação de consultoria especializada para realização de auditoria externa nas ações financiadas
pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca – PRODESA. Considerando a sentença
oriunda da 01ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca, através do Processo Nº: 3001742-52.2023.8.06.0101, homologando o pedido de desistência, deixando
de existir a decisão judicial liminar de ordenou a suspensão do Processo Administrativo. Deste modo, faz-se necessário por economicidade e eficiência,
retomar o certame, aproveitando do Processo Administrativo as fases não questionadas judicialmente. Explico, o processo se manteve incólume até decisão
que declarou vencedor no certame, pois somente foi questionada o termo de revogação. Com relação a este ponto, acompanho a decisão judicial e, com
fundamento no poder de autotutela da administração previsto na Súmula 473 do STF, declaro nulo o termo de revogação constante no processo administrativo.
Neste sentido, fica retomando o processo, sendo publicado na sequência o julgamento do recurso interposto pela Empresa: CONTROLLER AUDITORIA E
ASSESSORIA CONTÁBIL S/S. Para maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por
trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos endereços eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/
licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antonio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo de Despesas da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-2023.12.14.01 – CPSMIG – CONTRATANTE: Consórcio Público da Microrregião de Iguatu, CNPJ
Nº 14.770.466/0001-80. EMPRESAS REGISTRADAS EM 15/02/2024: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E
PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 26.644.910/0001-09, Rep. Legal Sr. Paulo Roberto da Silva Seabra, Lotes: 2, VALOR GLOBAL: R$ 54.204,90. E
JOTA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 45.132.753/0001-99, Rep. Legal: Sr.João Paulo Alves Tavares, Lotes: 7, 8, 9. VALOR GLOBAL: R$ 151.045,90.
EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ Nº 25.179.741/0001-02, Rep. Legal: Sr.Felipe Lima Soares. Lotes: 3, 4, 5, 6. PREÇO GLOBAL:
R$ 94.120,30. J M V SANTANA COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 12.565.600/0001-86, Rep. Legal: Sr. Jose Marcilton Vitoriano Santana. Lotes: 10 e 11.
PREÇO GLOBAL: R$ 44.100,00. MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, CNPJ Nº 02.347.734/0001-77. Rep. Legal: Sra. Maximiliana Assunção da
Silva. Lote: 1. PREÇO GLOBAL: R$ 54.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lei nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e suas alterações posteriores. TIPO:
Menor Preço Por Lote. OBJETO: Aquisições de material de expediente, limpeza e afins, destinados a manutenção diária das atividades da Policlínica
Regional e do Centro de Especialidades Odontológicas CEO, do Centro Especializado em Reabilitação CER III. VIGÊNCIA: 12 Meses. Iguatu-CE, 01 de
Março de 2024. Francisca Regiane Braz de Carvalho – Secretária Executiva Iguatu-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a
partir do dia 01 de março de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br,
referente ao Pregão Eletrônico nº. 0902.01/24-PEPM, cujo objeto é Contratação de Empresa para prestação de serviços administrativos com orientações e
consultoria junto a Controladoria Geral do Município de Milhã/CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 14 de março de 2024 às 09h00min. (horário
de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário
de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará, 01 de março de 2024
– Maria Daniele Tavares de Lima - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu, torna público o resultado
do julgamento das Habilitações apresentadas para a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS no 007/2023 - TP, Processo Administrativo N°
2023.12.08.001 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para os Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Vias do
Município de Mulungu-CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado as empresas 01. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP – CNPJ 21.541.555/0001-10; 02. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI – EPP – CNPJ 07.838.885/0001-41; 03. WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ – 10.932.123/0001-14 e 04. VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA – ME – CNPJ 34.631.462/0001-
29 CLASSIFICADA. Fica disponível vistas ao processo a partir da data da publicação desta decisão referente ao julgamento das Propostas de preço,
e aberto o prazo recursal conforme estabelece o art. 109, inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93”, no primeiro dia útil seguinte ao que se der a mencionada
publicação. Mulungu/CE, 29 de fevereiro de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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