DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº042 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.30.01-SMS. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 14 de Março de 2024, às 8h30min.
O certame será realizado através do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.10.30.01-SMS, critério de
julgamento Menor Preço por Item, com fins a aquisição de material permanente para compor os leitos de uti do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da
Rocha de Responsabilidade da Secretaria de Saúde Caucaia/CE. O novo Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br,
bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes). Caucaia/CE, 29 de Fevereiro de 2024. Ingrid
Gomes Moreira - Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.22.12.01-TP-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº
23032301INFRA, oriundo da Tomada de Preços Nº 2022.22.12.01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução
da obra de pavimentação em pedra tosca na Avenida Marrocos Mestides de Aguiar (Rua do Comércio), no Distrito de Ubaúna, Coreaú/CE, junto à Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano conforme PT Nº 1075577-99 SICONV- 912566. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período
anteriormente pactuado, tendo Vigência de 150 (Cento e Cinquenta), antes finalizando em 15 de Janeiro de 2024, passando agora a vigorar a partir de 15
de Janeiro de 2024 até 13 de Junho de 2024. Coreaú-CE, 29 de Fevereiro de 2024. Antônio Manuel Freire Fernandes – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada
de Preços nº TP/220823.01/SESA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO II NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO
DE PIRES FERREIRA/CE – Classificadas: MANDACARU CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; L B CONSTRUCOES LTDA;
MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA;
CONSTRUTORA AG LTDA e FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI – Desclassificadas: R S M PESSOA LTDA e EMME ENGENHARIA – ME – Razões
da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios
no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 35.131.683/0001-09 – Valor: R$
1.309.027,52 – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da
Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 SEDUC – A Secretária de Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N°
2020.03.08.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação
em Unidades Escolares da Rede Pública Municipal para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do
Município de Crateús/CE, teve seu Prazo Prorrogado por 150 (Cento e Cinquenta) dias no seu Décimo Primeiro Termo Aditivo, com Vigência a partir
de 16 de Novembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 14 de Abril de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: A T L
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA:
Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 29 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024-PE – A
Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº 008/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais paradidáticos e de apoio pedagógicos escolar visando a melhoria do
processo de ensino de aprendizagem dos alunos da Rede Pública de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.
br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 13 de Março de
2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 13 de Março de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 13 de Março de 2024 (Horário de
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE,
01 de Março de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2212.02/2023-TP. Abertura: 05 de março de 2024 às 15:30 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NAS LOCALIDADES DE VAQUEJADOR
A LOCALIDADE CORREGO DOS MATOS, LOCALIDADE DE MARRECAS A LOCALIDADE DE CANTAGALO E A LOCALIDADE DE
ANGICOS A BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro,
Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Groaíras/CE, 29 de fevereiro de 2024. Adriana Paiva
Souza – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE RESULTADO O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2023 – TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PROCESSAMENTO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DOS EVENTOS PERIÓDICOS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DAS
ROTINAS DOS PROCESSOS RELACIONADOS A INSERÇÃO DE DADOS A FIM DE GERAR E VALIDAR OS EVENTOS TRANSMITIDOS EM
ATENDIMENTO AS OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÃO DO
SISOBRAPRRF – WEB JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO PORTAL E – CAC, conforme Leis Nº
8212/91 e 9476/94 junto as diversas Secretarias do Município de Groaíras/CE. Vencedor: ATLAS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA,
inscrita no CNPJ N° 49.192.428/0001-72, com o valor total de R$ 172.200,00 (Cento e setenta e dois mil e duzentos reais). Mais informações: Rua
Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h. Adriana Paiva Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Fase Proposta de Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o
resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preços n° 21.12.03/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços na capinação e
limpeza manual de ruas e terrenos públicos, caiação em meio fio, roçada manual em estradas vicinais e poda de árvores, de responsabilidade da secretaria
de obras e urbanismo do município de pereiro-ce, tudo conforme anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa M Joseneide Lima Melo LTDA - Lider
Construções e Serviços, CNPJ Nº 04.957.984/0001-54, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 389.785,30 (trezentos e oitenta e
cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro - CE, 29 de fevereiro de 2024. Ermilson dos
Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 1912.01/2023-SMDU/
TP. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma praça e uma areninha na Localidade da Barra, através das Secretarias de
Desenvolvimento Urbano e Esporte, Juventude e Lazer; do Município de Fortim-CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o Ato de Julgamento
da Habilitação: foram declarados Habilitados: GTM Engenharia LTDA. Inabilitados: Construvasp Construções & Serviços LTDA; Tecta Construções e
Serviços LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; 3D Construções LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; Lexon
Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA; Construtora Borges Carneiro LTDA; FTS Serviço de Construções e Comercio LTDA – ME. Desse modo
fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.