DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº042  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Fase Proposta de Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados 
o resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preços n° 21.12.04/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de carga e 
transportes de material para recuperação de estradas, barragens, açudes e dentre outros serviços, conforme anexo i, junto a Secretaria de Obras e Urbanismo 
do Município de Pereiro/CE, dispondo do seguinte resultado: a empresa C V Tomé Serviços, CNPJ Nº 23.834.673/0001-42, apresentou menor valor entre as 
concorrentes, valor global de R$ 1.147.800,00 (um milhão, cento e quarenta e sete mil e oitocentos reais), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. 
A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro - CE, 
29 de fevereiro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB - Aviso de Julgamento de 
Documentos de Habilitação - Tomada de Preços N.º 01.001/2023-TP - CPMRS. A CEL da CPMRS/RMB - torna público para conhecimento dos 
interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Licitação, cujo Objeto é a contratação de empresa para a construção 
da Central Municipal de Resíduos Sólido - CMRS do Município de Maranguape/CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: Tomaz 
Construções LTDA; Vitoriano Projetos e Serviços LTDA; Uno Incorporações LTDA; Arcturo Construções e Serviços LTDA; WU Construções E Serviços 
LTDA; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA – EPP; Rafael Andrade de Sousa Veiculos – ME; Feitosa Engenharia e Locações e 3D 
Construções LTDA, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: Nenhuma. A partir 
desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 109, I, a, da Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação 
constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CEL da CPMRS/
RMB. Pacajus – CE - 29/02/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.004/2024-PE 
– A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 
09:00hs, do dia 14.03.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.004/2024-PE, cujo objeto 
é a Aquisição de vasilhames e recargas de gás de cozinha para atender as demandas da Rede de Ensino do Município de Ubajara - CE. O edital e 
seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações 
no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 29 de fevereiro de 2024. João Paulo 
Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.005/2024-PE 
– A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 
10:00hs, do dia 14.03.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.005/2024-PE, cujo objeto 
é a Aquisição de livros Coleção Inglês e Espanhol Bilíngue para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ubajara - CE. O edital e 
seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações 
no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 29 de fevereiro de 2024. João Paulo 
Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.007/2024-PE 
– A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 
15:00hs, do dia 14.03.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.007/2024-PE, cujo objeto é a 
Aquisição de géneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, ano de 2024, do Município de Ubajara - CE. 
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 29 de fevereiro de 2024. 
João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.006/2024-PE 
– A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 
11:00hs, do dia 14.03.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.006/2024-PE, cujo objeto é a 
Aquisição de livros didáticos de inglês para os alunos da Educação Infantil anos iniciais da Rede de Ensino do Município de Ubajara - CE. O edital e 
seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações 
no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 29 de fevereiro de 2024. João Paulo 
Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores 
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2302.02/2024-02 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de alimentação para nutrição oral e enteral e fraldas geriátricas para 
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro – Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 15 de março 
de 2024 às 09:00 horas (horário de brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário 
de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 29 de fevereiro de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de 
Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a lei nº 14.133/2021 e suas posteriores 
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2302.01/2024-02 do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as demandas da 
Secretaria de Saúde do Município de Cedro – Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 14 de março de 2024 às 09:00 horas 
(horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e 
nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 29 de fevereiro de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro 
Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.02.29.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços de capacitação em transferências de 
metodologias interdisciplinar com ênfase nas orientações sobre o processo implementação das atividades complementares e dos tempos eletivos junto aos 
profissionais da educação básica da rede de ensino Municipal de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 04 de março de 2024 a partir das 17:00 
horas. Abertura das propostas: 18 de março de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de março de 2024 às 09:00 horas - através do 
site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.
comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré 
- Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 29 de fevereiro de 2024. Francisco Dércio de Alencar – 
Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
14/2023-TP – Que tem como OBJETO: Urbanização em frente a Escola Casemiro Bezerra de Araújo no Município de Caridade/CE, Conf. Projeto Básico 
Anexo I. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que estará Abrindo as Propostas de Preços referente a esta Licitação no dia 05 de Março de 
2024, às 14h. Caridade-CE, 29 de Fevereiro de 2024. José Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.

                            

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